'N�o h� regra fiscal perfeita', diz especialista

As linhas gerais do novo arcabou�o fiscal apresentadas pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento e Or�amento, Simone Tebet, na quinta-feira, agradaram o mercado por unir as partes positivas de duas �ncoras fiscais: a meta de superavit prim�rio e o teto de gastos, na avalia��o do economista-chefe da Warren Rena, Felipe Salto. Mas a proposta n�o garante ao governo zerar o rombo das contas p�blicas em 2024, como previu o ministro.

O especialista em contas p�blicas que criticou a modelagem r�gida do Teto de Gastos, quando ele foi aprovado, em 2016, elogiou o novo arcabou�o fiscal. Segundo ele, a nova regra fiscal � um "divisor de �guas", contribuindo para o avan�o de agendas mais complexas. Ele ressalva, no entanto, que “n�o existe regra fiscal perfeita, nem a regra fiscal sozinha vai resolver os problemas estruturais da economia brasileira, nem das contas p�blicas”.

“H� uma regra de gasto. Ela tem uma ess�ncia importante, que � o controle baseado na trajet�ria da receita, mas tem tamb�m uma banda. O gasto n�o pode crescer nem menos do que 0,6%, nem mais do que 2,5%, descontada a infla��o (em termos reais). Esse conjunto de regras agradou, porque, mesmo que o governo n�o consiga toda a receita adicional para produzir esse resultado prim�rio positivo, essa trajet�ria � muito positiva. Mas zerar o deficit, j� no ano que vem, acho muito dif�cil”, diz Felipe Salto. Para ele, o ministro Fernando Haddad conseguiu marcar um ponto porque, na sua avalia��o, o arcabou�o fiscal d� for�a para a equipe econ�mica avan�ar em outras pautas mais complexas, como a Reforma Tribut�ria.

Salto criticou a regra do Teto de Gastos por ela associar o controle de gastos � infla��o passada, mas n�o apresentar uma v�lvula de escape para casos de necessidade de descumprimento da regra, limitando-se �s despesas colocadas fora do teto, mais conhecidas como extrateto e que foram necess�rias nos �ltimos anos. “Agora � diferente, porque eles colocaram, sim, uma regra de gasto. Ent�o, voc� tem a� a ess�ncia do controle da despesa, mas fizeram algo fundamental, que � conferir a flexibilidade necess�ria � regra”, afirma o economista-chefe da Warren Rena. Ele destaca ainda que “essa flexibilidade vem justamente da liga��o com a receita. Ent�o, quando a receita cresce mais, voc� pode ter um gasto crescendo mais, at� um certo limite. Esse aprimoramento que foi feito, na l�gica do controle de gastos, � muito importante”.

Para o economista da Warren, a divida p�blica brasileira continuar� crescendo e o governo n�o conseguir� zerar o d�ificit p�blico no ano que vem. “A trajet�ria da d�vida p�blica bruta projetada pela Warren no cen�rio base mostra que, at� 2032, a d�vida p�blica bruta continuar� crescendo, chegando a 95,3% do PIB”, revela o economista ao apontar que com a nova regra fiscal a perspectiva e de que a d�vida p�blica esteja cerca de 10 a 12 pontos abaixo da proje��o original, ou seja, entre 83,3% e 85,5%. do PIB em 9 anos. Quando ao d�ficit p�blico, Salto n�o acredita que ele ser� zerado no ano que vem. “O deficit prim�rio n�o ser� zero no ano que vem, a n�o ser que venha um volume expressivo de receitas. O deficit tende a ficar em torno de R$ 100 bilh�es a R$ 110 bilh�es, j� projetado como resultado dessa nova regra fiscal, pelas contas que eu fiz na quinta-feira”, diz o economista referindo-se ao dia da divulga��o do novo arcabou�o fiscal.

Riscos

Como o ajuste proposto prev� n�o apenas o controle das despesas, mas tamb�m o lado da receita, o governo ainda ter� que detalhar de onde vir�o os recursos. “Existe um risco de haver a dificuldade de comportar as despesas que j� est�o contratadas na regra de gasto que foi proposta, de 70% do crescimento passado da receita l�quida. Logo, se a receita l�quida n�o estiver crescendo muito, o gasto tamb�m n�o poder� crescer muito”, diz Felipe Salto. Para ele, a proposta � muito pr�-c�clica, o que obrigou o governo a criar a banda entre 0,6% e 2,5% de crescimento real da receita. “N�o tem m�gica, n�o vai ter uma lei complementar que, ao ser aprovada, vai levar o Brasil � austeridade fiscal ou � responsabilidade fiscal como um passe de m�gica. O que precisa haver � o compromisso pol�tico em torno da regra. Mas o primeiro passo foi dado”, acrescenta Salto.