Governo confirma que vai elevar faixa de isen��o do IR para R$ 2.640

BRAS�LIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo vai editar uma medida provis�ria at� segunda-feira (1º) elevando a faixa de isen��o do Imposto de Renda para quem ganha at� R$ 2.640 a partir de maio, afirmou � Folha de S.Paulo o ministro Luiz Marinho (Trabalho e Emprego).

"Sal�rios at� R$ 2.640 n�o v�o ter um centavo retido na fonte, o que tamb�m ajuda no poder de compra, em especial nesse segmento. Ajuda para cima tamb�m, mas em especial nesse segmento", afirmou o ministro.

A corre��o da tabela dever� ter um impacto nas contas federais de R$ 3,2 bilh�es neste ano. A ren�ncia de receitas no ano que vem ser� de cerca de R$ 6 bilh�es.

Com a amplia��o, a isen��o passa a ser garantida a trabalhadores que ganham at� dois sal�rios m�nimos. Nesta quinta (27), o ministro j� havia anunciado que o presidente Luiz In�cio Lula da Silva assinar� medida provis�ria elevando o valor do piso para R$ 1.320 a partir de 1º de maio.

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Em fevereiro, ap�s o presidente ter declarado que promoveria essas mudan�as a partir de maio, a Receita explicou que a faixa de isen��o do IRPF ser� corrigida dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2.112.

Adicionalmente, ser� criada uma dedu��o simplificada mensal no valor de R$ 528, que ser� aplicada automaticamente se for ben�fica ao contribuinte.

Esse desconto fixo n�o poder� ser acumulado com outras dedu��es, como contribui��o previdenci�ria, pens�o aliment�cia e dependentes. Valer� o que for mais vantajoso. Por esse motivo, o alcance do novo benef�cio ser� menor para trabalhadores de renda mais elevada.

"Os demais trabalhadores tamb�m ter�o esse benef�cio, mas n�o na mesma propor��o", afirma o ministro. Segundo ele, em reuni�o com as centrais sindicais nesta quinta, o presidente Lula anunciou a corre��o da tabela a partir de segunda.

Na nota de fevereiro, a Receita diz que a operacionaliza��o "serve para que as brasileiras e os brasileiros sintam o benef�cio imediatamente no bolso."

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"N�o haver� qualquer reten��o na fonte para essa faixa de renda. Ou seja, n�o ter�o que esperar a declara��o no ano seguinte para pedir a restitui��o do que foi retido", indica o comunicado do Fisco.

Na conversa, os sindicalistas voltaram a discutir a reivindica��o de isen��o de IR para PLR (participa��es em lucros). Marinho afirma que o pleito � justo e continua sob an�lise pelo governo. "Se n�o tem cobran�a nos lucros das empresas, porque a participa��o tem imposto? L� atr�s, quando o Guido [Mantega] era ministro [da Fazenda], ajustaram um valor de isen��o e enfim depois ficou parado. Tem que ajustar isso", disse.