17/05/2023 08:06
- atualizado 17/05/2023 10:37
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No governo de Lula, fila do INSS volta a crescer com impasse em torno de b�nus para servidores e peritos
Segundo dados do Minist�rio da Previd�ncia Social, 1,05 milh�o de brasileiros aguardavam per�cia m�dica em abril deste ano. O n�mero � 13,3% maior do que em dezembro de 2022 (930,6 mil) e representa um salto em rela��o � m�dia de 490 mil pedidos aguardando agendamento nos tr�s primeiros meses do ano passado.
Cerca de dois ter�os das per�cias m�dicas solicitadas est�o relacionadas a benef�cios por incapacidade. Outros 20% t�m rela��o com o BPC (Benef�cio de Presta��o Continuada), pago a idosos e pessoas com defici�ncia de baixa renda, enquanto uma parte menor contempla aposentadoria especial por exposi��o a agentes prejudiciais � sa�de.
A fila geral do INSS, por sua vez, inclui principalmente pedidos de aposentadoria.
Demora e consequ�ncias
A demora na concess�o dos benef�cios tem impacto no cotidiano das fam�lias e tamb�m gera custos para o setor p�blico, devido � necessidade de pagar valores retroativos, os chamados atrasados do INSS, com corre��o monet�ria e juros.
A redu��o dessa fila foi uma das promessas de campanha de Lula, que almeja p�r fim a um problema que j� se arrasta desde governos anteriores. O objetivo � colocar as an�lises em dia respeitando os prazos de resposta a esses requerimentos. Hoje, h� benefici�rios que aguardam mais de seis meses para conseguir uma per�cia m�dica.
O pagamento de um b�nus por an�lise extra tem sido usado de forma intermitente desde 2016 para acelerar as an�lises. Desde o fim de 2022, por�m, seu pagamento est� suspenso, devido ao entendimento de que n�o era poss�vel autorizar a despesa para al�m do ano eleitoral.
Os peritos e demais servidores do INSS, por sua vez, cobram a retomada do pagamento extra, que significa um incremento importante em seus sal�rios. Enquanto isso n�o acontece, as filas seguem em alta.
O ministro da Previd�ncia Social, Carlos Lupi, j� cobrou uma solu��o dos colegas Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Or�amento) e Esther Dweck (Gest�o e Inova��o), mas ainda n�o houve defini��o sobre o tema.
Al�m da necessidade de recursos no Or�amento, o pedido de Lupi esbarra em uma quest�o mais ampla. Ap�s negociar um reajuste linear de 9% aos servidores a partir de maio, o Executivo n�o quer fazer concess�es pontuais, que possam parecer tratamento diferenciado a determinada carreira.
O temor � que atender � demanda dos peritos e dos servidores do INSS abra brecha para outras categorias pedirem aumentos salariais mais vultosos ou a implementa��o de seus pr�prios b�nus -como � o caso da Receita Federal. Os auditores fiscais inclusive retomaram a mobiliza��o que pede a regulamenta��o dessa bonifica��o (o que resultaria em valores maiores pagos mensalmente aos profissionais).
Pagamento b�nus
Hoje, os peritos t�m como meta concluir 12 an�lises por dia. Ao todo, h� 2.900 peritos, para um volume mensal m�dio de 400 mil novos pedidos que exigem per�cia m�dica no INSS. De acordo com a Previd�ncia, o n�mero atual de servidores consegue atender a 95% da demanda mensal e � insuficiente para atacar o passivo acumulado -o que provoca aumento da fila.
O pagamento do b�nus � visto como uma solu��o para equacionar o problema. At� dezembro, os peritos recebiam R$ 61,72 por an�lise extra. Naquele m�s, os funcion�rios conseguiram realizar 120 mil avalia��es adicionais.
Dentro do minist�rio, a retomada do pagamento extra � vista como essencial para que o governo consiga cumprir sua promessa de zerar a fila do INSS. A inten��o � que uma MP (medida provis�ria), com vig�ncia imediata, seja publicada at� o fim de maio.
Nesse cen�rio, a pasta estima que seria poss�vel zerar a fila em seis meses. O c�lculo considera a ades�o de apenas metade dos peritos e uma an�lise extra de 200 mil per�cias por m�s.
O valor a ser pago por avalia��o adicional, no entanto, � um dos pontos de controv�rsia dentro do governo, de acordo com interlocutores dos minist�rios. H� uma expectativa de que o repasse seja maior que os R$ 61,72 pagos anteriormente, podendo passar dos R$ 70.
Para justificar o valor maior, uma das propostas � cobrar uma meta di�ria superior a 12 an�lises para que o perito tenha direito ao b�nus, pago apenas por processo extra conclu�do (ou seja, acima da meta).
H� tamb�m discuss�es sobre a necessidade de estabelecer um teto para pagamento de b�nus aos peritos, para evitar ru�dos com as demais carreiras. No entanto, essa proposta tem potencial para desestimular a ades�o, segundo pessoas que participam das negocia��es.
Retorno do pagamento
A MP tamb�m deve retomar o pagamento de um b�nus para os servidores do INSS que analisam os requerimentos que j� passaram por per�cia ou n�o dependem dessa etapa para serem processados.
Enquanto a MP n�o � publicada, o governo discute liberar a nomea��o de novos servidores do INSS, aproveitando o cadastro de reserva de um concurso j� realizado.
Al�m do impasse em torno do b�nus em si, a discuss�o sobre a fila da Previd�ncia tem reflexos na programa��o Or�ament�ria. Quando h� represamento nas concess�es, o governo ganha tempo e poupa recursos no curto prazo. Isso gera um al�vio do lado das despesas, embora tempor�rio.
Por outro lado, quando o governo acelera as an�lises para atacar a fila, a despesa com benef�cios tende a dar um salto. No fim de 2022, o governo de Jair Bolsonaro (PL) precisou recorrer ao TCU (Tribunal de Contas da Uni�o) para poder usar exce��es legais e autorizar um cr�dito de R$ 7,5 bilh�es fora do teto de gastos para bancar os pagamentos do INSS.
Na �poca, como mostrou a Folha, a redu��o veloz da fila foi o principal combust�vel para o aumento das despesas. Segundo interlocutores, auxiliares do ent�o ministro Paulo Guedes inclusive pediram para o ministro do Trabalho e Previd�ncia na ocasi�o, Jos� Carlos Oliveira, tirar o p� do acelerador nas an�lises para evitar um colapso no Or�amento.
Agora, segundo interlocutores do atual governo, o Minist�rio da Fazenda tamb�m tem pedido rigor nos c�lculos da despesa projetada com a redu��o da fila, uma vez que um aumento nos gastos da Previd�ncia pode exigir cortes em outras �reas.
Previs�o
At� o momento, j� se espera uma alta de cerca de R$ 1 bilh�o nos gastos do INSS, caso a fila de per�cias seja reduzida � metade at� o m�s de dezembro. A revis�o total, por�m, tende a ser ainda maior.
O INSS v� necessidade de uma suplementa��o or�ament�ria a partir de outubro ou novembro, dado que os c�lculos atuais s�o considerados subestimados. Como mostrou a Folha, o governo optou por considerar o sal�rio m�nimo de R$ 1.302 na reavalia��o do Or�amento feita em mar�o e cortou despesas do INSS, a despeito dos alertas da Previd�ncia de que esse movimento seria insustent�vel. Agora, o gasto deve subir novamente, j� que Lula oficializou o novo piso nacional em R$ 1.320.
Com a retomada dos b�nus, o objetivo do governo � voltar ao cen�rio que havia em 2009, quando o prazo m�dio das per�cias era de 30 dias. Hoje, segundo dados de abril da Previd�ncia, essa espera chega a 199 dias no Tocantins, 188 dias no Amazonas e 176 dias no Sergipe. H� uma preocupa��o com o fato de que os piores indicadores est�o nas regi�es Norte e Nordeste, justamente onde h� maior n�mero de fam�lias em situa��o de vulnerabilidade.
O Minist�rio da Gest�o e da Inova��o em Servi�os P�blicos (MGI) afirmou que a proposta do b�nus est� em an�lise pela �rea t�cnica e ter� aspectos jur�dicos e or�ament�rios analisados. "T�o logo o MGI tenha uma posi��o definida sobre o tema, ser�o feitos os encaminhamentos necess�rios, o que inclui a atua��o de outras pastas, tais como o Minist�rio do Planejamento e Or�amento, o Minist�rio da Previd�ncia e a Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica", afirma.
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