O que acontece se n�o declarar o imposto de renda em 2023?

Faltam duas semanas para o fim do prazo de entrega do Imposto de Renda 2023 e, se quem estiver na lista obrigat�ria da declara��o, deixar de entreg�-la por algum motivo, estar� sujeito a enfrentar consequ�ncias na Receita Federal. A especialista em direito tribut�rio, T�nia Linhares, explica quais s�o esses impactos.

As pessoas que s�o obrigadas a fazer a declara��o s�o aquelas que receberam rendimentos tribut�veis superiores a R$ 28.559,70 ou tiveram rendimentos isentos superiores a R$ 40 mil. Al�m disso, h� outras regras como: se houve ganho de capital (vendeu um bem que teve lucro); opera��es de renda vari�vel, como venda de a��es na bolsa superiores a R$ 40 mil; atividade rural com receita acima de R$ 42 mil; residente no Brasil a partir de 2022 ou bens de direito acima de R$ 300 mil, (herdeiros de im�veis, por exemplo). 

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Tamb�m existem casos que dispensam a declara��o, a maioria s�o de pessoas com rendimento de at� R$ 28.559,70. "Mas se houve algum m�s que recebeu um pouco a mais, a pessoa tamb�m declara e s� ter� direito a receber o valor retido naquele m�s, se fizer a declara��o. Ela est� desobrigada, mas se quiser reaver uma parte do dinheiro, tem que fazer", diz a especialista. 

A primeira consequ�ncia � ficar com uma pend�ncia na Receita Federal.  "Como ela recebe grande parte das informa��es de outras fontes, sabe quem estar� ou n�o obrigado a declarar. Assim, deixa uma pend�ncia no CPF e dentro de um tempo, ter� o documento suspenso", explica T�nia.

 

A suspens�o do CPF � um grave problema, j� que impede o cidad�o de fazer tudo aquilo que o n�mero for conferido, como abrir conta banc�ria, pedir empr�stimo ou financiamento ou receber benef�cio do governo. Al�m disso, a pessoa tamb�m n�o consegue fazer inscri��o em concursos, tirar carteira de trabalho, passaporte ou fazer matr�cula na faculdade. 

Em algumas ocasi�es, � necess�rio entregar a declara��o quitada, para cumprir uma obriga��o social entre a pessoa e a empresa que estiver solicitando. "Funcion�rios p�blicos com cargo de confian�a, bancos, institui��es de ensino entre outros. Mas essa n�o � uma obriga��o da receita, apenas para outros fins podem pedir isso", finaliza.