Movimento de pessoas na JUCEMG (Junta Comercial de Minas Gerais), no centro de Belo Horizonte

As inscri��es suspeitas foram encaminhadas � Receita Federal, para que o �rg�o identifique e cancele seus Cadastros Nacionais de Pessoas Jur�dicas (CNPJs)

Beto Magalhaes/EM/D.A press
A partir de uma a��o da Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg), encarregada do cadastramento e fiscaliza��o da atividade leiloeira no estado, foram identificados 770 microempreendedores individuais (MEIs) suspeitos de promover leil�es virtuais falsos.

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De acordo com a secret�ria geral da Jucemg, Marinely Bomfim, "somente os leiloeiros oficiais inscritos na Junta Comercial podem ser contratados para essa finalidade, pois trata-se de exerc�cio personal�ssimo de fun��o p�blica delegada”.

A a��o, que se estendeu de fevereiro a maio deste ano, foi orientada pela Divis�o de Crimes Cibern�ticos da Pol�cia Civil de Minas Gerais (PCMG), respons�vel pelas investiga��es. As inscri��es suspeitas foram encaminhadas � Receita Federal para que o �rg�o proceda a identifica��o e cancelamento dos respectivos Cadastros Nacionais de Pessoas Jur�dicas (CNPJs), evitando que os suspeitos abram novas contas banc�rias ou fa�am movimenta��es financeiras em contas que j� existem.
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O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integra��o (Drei), respons�vel pela regula��o t�cnica das juntas comerciais, vinculado ao Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria, Com�rcio e Servi�os (MDIC) tamb�m foi mobilizado para combater os leil�es virtuais falsos. O objetivo � que o �rg�o alerte as demais juntas comerciais do pa�s sobre a ocorr�ncia destas fraudes.

Dicas da Jucemg para n�o cair em golpes

  • Desconfiar de leil�es virtuais que a data de realiza��o seja muito pr�xima ao dia de divulga��o do leil�o. Estelionat�rios utilizam esse artif�cio para enganar as pessoas com leil�es extremamente atrativos, mas sem tempo h�bil para que os interessados certifiquem que se trata de uma fraude;
  • N�o fechar neg�cio se o site impedir ou dificultar que o internauta visite ou vistorie o bem. Uma das atribui��es do leiloeiro oficial � expor os bens aos pretendentes (inciso III do artigo 884 do C�digo de Processo Civil);
  • Solicitar o edital do leil�o. Nele, deve ter a descri��o do bem, o valor, o pre�o m�nimo, as formas de pagamento, a comiss�o do leiloeiro, o lugar onde o bem se encontra, o site em que ele ser� divulgado, os poss�veis �nus e, ainda, informa��es como dia, local e hor�rio exato do leil�o;
  • N�o comprar em sites de leil�es com dom�nios que n�o sejam terminados em ‘com.br’. Geralmente, os sites fraudulentos s�o hospedados em servidores fora do Brasil e, por isso, terminam com extens�es como “.com”, “.org” e “.net” ou mesmo “/br” e “-br”, dentre outros subterf�gios;
  • Pedir o n�mero do registro do leiloeiro na Junta Comercial e fazer uma consulta no site da Jucemg, al�m de verificar se o n�mero do registro e o telefone s�o os mesmos fornecidos pelo site;    
  • N�o confiar em listas e arquivos em formato PDF enviados pelos falsos leiloeiros, pois rela��es fraudulentas de leiloeiros, inclusive utilizando a marca da Jucemg, j� foram detectadas. Por isso, sempre confira a lista publicada no site da Jucemg.