Moraes cassa decis�o sobre v�nculo trabalhista entre motorista e app

Foi suspensa a decis�o do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Regi�o (TRT3) de Minas Gerais que entendia que havia v�nculo empregat�cio entre os motoristas e o aplicativo Cabify. A decis�o contr�ria foi do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A rela��o entre os motoristas de aplicativo e a plataforma est� prevista na Lei 11.442/2007 sobre transportador aut�nomo, j� que o motorista tem rela��o comercial com a empresa, alega Moraes.

O ministro afirmou que h� precedentes no Supremo que permite que rela��es de emprego fora da CLT, como contratos de parceria, trabalho aut�nomo e outros.

A decis�o atendeu uma reclama��o da empresa de aplicativo de que a decis�o do STF n�o estava sendo cumprida pela Justi�a do Trabalho.