Governo avalia nova al�quota para e-commerce internacional

Nas �ltimas semanas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem comentado que o governo busca evitar a sonega��o em transa��es de com�rcios eletr�nicos estrangeiros. Em uma recente entrevista � GloboNews, Haddad revelou que o governo estuda a implementa��o de uma nova al�quota para aquisi��o de produtos nesse tipo de com�rcio. Atualmente, a al�quota vigente � de 60%.

De acordo com o ministro, o plano de conformidade com os e-commerces globais est� em fase final de elabora��o, e a proposta � que n�o haja impacto negativo para o consumidor. Haddad afirmou: 'O plano de conformidade prev� que n�o haja impacto para o consumidor e que a empresa absorva.'

Questionado sobre como as empresas lidariam com a absor��o dos 60% do imposto de importa��o, o ministro esclareceu que provavelmente haver� uma nova al�quota. 'Hoje � 60%, mas vamos dialogar com o setor para fazer a transi��o e trazer o sistema para a legalidade', explicou Haddad.

 

 

Durante a entrevista, o ministro admitiu que talvez uma al�quota de 60% de imposto de importa��o se torne invi�vel. 'Talvez n�o seja mais poss�vel, tornando a concorr�ncia impratic�vel. Ent�o, teremos que renegociar, levando em conta os interesses dos empregadores do pa�s que est�o pagando seus tributos. Ser� necess�rio reestruturar a engenharia tribut�ria.'

Haddad mencionou que a discuss�o tamb�m envolver� os estados, que t�m direito � cobran�a do ICMS sobre os produtos. 'Por isso, estou incluindo os estados, que cobram ICMS, mas de forma desorganizada: alguns cobram, outros n�o. Se houver uma disputa entre estados e a Uni�o, vamos nos reunir com os marketplaces e estabelecer uma nova al�quota, provavelmente.'