Imposto

Os contribuintes que n�o enviarem a declara��o dentro do prazo estar�o sujeitos a uma multa.

Marcello Casal Jr/Ag�ncia Brasil
O prazo para a entrega da declara��o do Imposto de Renda de 2023 se encerra �s 23h59 desta quarta-feira (31/5). Os contribuintes que n�o enviarem a declara��o dentro do prazo estar�o sujeitos a uma multa, cujo valor m�nimo � de R$ 165,74 e pode atingir at� 20% do imposto devido, representando um gasto significativo.

N�o � aconselh�vel deixar a declara��o para o �ltimo momento, pois o sistema da Receita Federal pode apresentar congestionamentos. Mesmo com a declara��o pronta, existe o risco de n�o conseguir envi�-la a tempo e ser obrigado a pagar a multa. Estima-se que a Receita Federal receba entre 38,5 e 39,5 milh�es de declara��es em 2023, um aumento em compara��o ao ano anterior.

De acordo com as normas estabelecidas pela Receita Federal, s�o obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tribut�veis superiores a R$ 28.559,70 em 2022 ou tiveram ganhos acima de R$ 40 mil isentos, n�o tribut�veis ou tributados na fonte durante o ano. Al�m disso, aqueles que obtiveram ganhos de capital com a venda de bens ou direitos, realizaram opera��es na Bolsa de Valores ou no mercado de capitais com apura��o de ganhos l�quidos sujeitos � tributa��o tamb�m devem entregar a declara��o.
 

Outro grupo obrigado a declarar s�o os produtores rurais que receberam mais de R$ 142.798,50 em atividades agr�colas ou possuem preju�zo rural a ser compensado no ano-calend�rio de 2022 ou nos anos seguintes. Aqueles que possuem bens, incluindo terra nua, com valor superior a R$ 300 mil tamb�m est�o sujeitos � obrigatoriedade de declarar. Al�m disso, pessoas que se mudaram para o Brasil em qualquer m�s de 2022 e permaneceram como residentes at� 31 de dezembro tamb�m devem apresentar a declara��o.

Os especialistas aconselham enviar a declara��o o quanto antes, mesmo que incompleta. Dessa forma, � poss�vel evitar o pagamento da multa e, posteriormente, complementar as informa��es enviando uma declara��o retificadora, sem custos extras.

Quem n�o enviar a declara��o � Receita pode enfrentar diversos problemas. Al�m da multa por atraso, o contribuinte pode ter o CPF bloqueado, cair na malha fina, ser convocado pela Receita Federal para prestar esclarecimentos, receber novas multas da Receita e at� mesmo ser investigado e processado por crimes como sonega��o fiscal (com pena de at� dois anos de reclus�o) e evas�o de divisas (com pena de at� seis anos de reclus�o).