Lira diz que existem 'ru�dos' sobre reforma tribut�ria entre governadores

O presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirma que os setores econ�micos demonstram concord�ncia com a reforma tribut�ria e que percebeu ru�dos apenas entre os governadores nos �ltimos dias. Em entrevista, Lira comentou que pretende realizar uma reuni�o na quarta-feira (14/6) com o relator da reforma na C�mara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o secret�rio do Minist�rio da Fazenda Bernard Appy, e o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), autor da proposta de emenda constitucional que serve como base para a atual discuss�o da reforma tribut�ria. O objetivo da reuni�o � debater os detalhes da proposta e planejar como ser�o conduzidos os debates sobre o texto at� a vota��o, prevista para a primeira semana de julho.

Segundo Lira, ap�s a apresenta��o do relat�rio do grupo de trabalho da C�mara que elaborou as diretrizes para a proposta, a ind�stria e o agroneg�cio sinalizam favor�veis � vota��o. Ele destaca que o 'ruidinho' est� na discuss�o dos governadores sobre o Fundo de Desenvolvimento Regional. O governo federal j� entendeu a necessidade de financiar esse fundo, a fim de evitar desequil�brios entre as regi�es menos atendidas e garantir a manuten��o dos investimentos. Contudo, ainda � preciso ajustar o acordo com os governadores.

A pol�mica entre os l�deres regionais se intensificou na semana passada, a respeito da distribui��o dos recursos do fundo. Alguns governadores defendem que os estados mais ricos fiquem fora da divis�o, enquanto outros argumentam pela aplica��o dos crit�rios do Fundo de Participa��o dos Estados. Ambas as op��es desagradam estados como Rio de Janeiro e S�o Paulo, que pleiteiam acesso ao fundo, alegando desigualdades entre as regi�es mais ricas e at� mesmo dentro de seus pr�prios estados.

 

O Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) visa distribuir recursos com base em crit�rios que reduzam as desigualdades regionais e estimulem o desenvolvimento, emprego e renda. Ainda n�o h� valores definidos para o FDR, mas parlamentares e representantes dos estados mencionam valores entre R$ 50 bilh�es e R$ 150 bilh�es. H� tamb�m discuss�es sobre como custear benef�cios tribut�rios j� concedidos a empresas instaladas no pa�s.

 

Lira ressalta que h� forte press�o de lobby neste momento por parte de auditores fiscais e tributaristas contr�rios � reforma, que dever�o 'perder import�ncia' ap�s a aprova��o. Ele acredita que as discuss�es sobre a amplia��o da base do governo na C�mara em troca de mais espa�o no governo n�o afetar�o a tramita��o da reforma. O presidente da C�mara mant�m a previs�o de vota��o na primeira semana de julho e informa que Ribeiro deve apresentar seu relat�rio aos l�deres da C�mara antes da vota��o. Lira enfatiza que muitas das disputas ocorrer�o nas leis complementares que regular�o detalhes da reforma em vota��es futuras.