Nestl� adquire oficialmente Garoto ap�s disputa jur�dica de duas d�cadas

 

A Nestl� � agora a propriet�ria oficial da f�brica da Garoto, localizada em Vila Velha, Esp�rito Santo. Apesar da aquisi��o da marca capixaba ter ocorrido em 2002, a transa��o tornou-se uma longa batalha jur�dica que finalmente chegou ao fim.

O Superior Tribunal de Justi�a (STJ) ratificou no in�cio deste m�s o acordo entre o Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) e a Nestl� para a compra da Chocolates Garoto. O ministro Paulo S�rgio Domingues assinou o despacho confirmando o acordo na quarta-feira (28), em uma decis�o monocr�tica, encerrando uma disputa legal que perdurou por 21 anos.

O Cade havia inicialmente bloqueado o neg�cio em 2004, alegando que a aquisi��o levaria a uma concentra��o de cerca de 60% do mercado de chocolates nas m�os das duas empresas. Na �poca da compra em 2002, a Nestl� detinha 34% do mercado varejista de chocolate do pa�s, que aumentou para 58% com a aquisi��o da Garoto, em compara��o com 33% da Lacta.

Os acordos foram feitos para finalizar o neg�cio, mas a venda nunca foi totalmente conclu�da at� a decis�o final un�nime no dia 7 de junho. O �rg�o concluiu que as condi��es de mercado agora s�o completamente diferentes das que estavam em vigor no momento da transa��o.

Como parte do acordo, a Nestl� ter� que seguir algumas condi��es. Durante os pr�ximos sete anos, a empresa deve relatar qualquer aquisi��o de ativos e est� impedida de fechar a f�brica da Garoto em Vila Velha. A Nestl� tamb�m ter� que manter os investimentos na unidade em n�veis adequados por um per�odo m�nimo de sete anos.