INSS corta aposentadoria de quem tem nome igual ao de outra pessoa

Jos� Edson da Silva, 71 anos, afirma que j� teve a aposentadoria suspensa tr�s vezes por ter o nome igual ao de outro segurado. Se o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) identifica que algum benefici�rio com dados parecidos morreu, a renda � bloqueada para evitar a possibilidade de dep�sitos indevidos.

A interrup��o pode ocorrer ap�s a an�lise do SIM (Sistema de Informa��o de Mortalidades), da Diretoria de Benef�cios da Previd�ncia Social ou por informa��es enviadas pelos cart�rios.

O benef�cio n�o � cancelado —apenas suspenso— e o INSS informou � reportagem que, para reativar o pagamento, � preciso apresentar a documenta��o que comprove sua identidade.

Nesses casos, o segurado deve acessar o Meu INSS e selecionar "Solicitar Emiss�o de Pagamento N�o Recebido". Se houver d�vida, o INSS poder� pedir que o segurado v� at� uma ag�ncia pessoalmente ou envie documentos recentes.

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Segundo Paulo Bacelar, diretor do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenci�rio), o INSS far� a verifica��o de dados como nome, data de nascimento, nome da m�e e n�mero do RG e do CPF. A maior chance de erros ocorre na comunica��o entre o cart�rio e INSS, afirma o especialista.

Bacelar afirma que, geralmente, o cart�rio informa s� o nome da pessoa que morreu, o INSS identifica ter um benefici�rio com dados iguais e suspende o pagamento para analisar se aquela pessoa est� viva.

Esse � o caso de Jos�, que j� teve a aposentadoria suspensa tr�s vezes por ter um hom�nimo. Ele diz que houve um erro no cart�rio de registro e foi � Justi�a, mas seu hom�nimo morreu antes de retificar a falha no cart�rio.

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O especialista informa que n�o h� forma definitiva de impedir a suspens�o em casos de erro do cart�rio relacionados � certid�o de �bito de um hom�nimo.

"Se foi informado ao INSS pelo cart�rio que h� um segurado com certid�o de �bito fica mais complexo. Se o INSS suspeitar, ele vai abrir todo o processo de averigua��o ", disse o diretor do IBDP.