Bolsa Fam�lia: valor menor e a menos fam�lias em julho

Os pagamentos do Bolsa Fam�lia em julho apresentam um recuo no programa, que � vitrine social do presidente Lula (PT). O valor m�dio a ser recebido por resid�ncia caiu para R$ 684 neste m�s, ap�s o recorde de R$ 705 em junho.

A previs�o do governo era que, a partir de junho, quando a reformula��o do programa foi integralmente implementada, o benef�cio m�dio por fam�lia chegasse a R$ 714 por m�s. No entanto, um m�s ap�s esse prazo, houve uma queda.

Em rela��o ao n�mero de fam�lias, julho tamb�m apresenta decl�nio. Cerca de 20,9 milh�es de resid�ncias v�o receber o Bolsa Fam�lia neste m�s. Isso representa quase 320 mil a menos do que em junho, quando 21,2 milh�es receberam a transfer�ncia de renda recorde.

Desde que Lula assumiu o mandato, aproximadamente 1 milh�o de fam�lias deixaram o programa. Eram 21,9 milh�es de benefici�rios em janeiro, quando ainda se chamava Aux�lio Brasil, marca social do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

 

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Procurado, o MDS (Minist�rio do Desenvolvimento Social), respons�vel pelo Bolsa Fam�lia, disse que a diminui��o na quantidade de fam�lias est� prevista na reformula��o do programa por envolver a busca por cadastros indevidos.

Um exemplo � que, em julho, passa a haver uma integra��o de base de dados que permitiu identificar 341 mil fam�lias com renda acima do permitido para permanecer no programa. Esse grupo foi exclu�do do Bolsa Fam�lia, portanto.

"A quantidade de fam�lias atendidas depende diretamente da din�mica de entradas e sa�das do Programa, que, por sua vez, � influenciada pelo processo de qualifica��o cadastral do Cadastro �nico, iniciado em mar�o desse ano", informou a pasta, em nota.

Sobre a queda no valor do benef�cio, o minist�rio aponta como fator a chamada regra de prote��o. Em caso de uma fam�lia conseguir um emprego, poder� continuar no programa, mas com valor reduzido no benef�cio. Cerca de 2,2 milh�es de fam�lias se encontram nessa situa��o e v�o receber R$ 378,91 neste m�s.

Essa regra � aplicada por at� dois anos para a fam�lia e reduz em 50% o valor da renda a ser recebida no programa. Se a fam�lia perder o emprego nesse per�odo, j� tem o retorno do benef�cio integral garantido.

 

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Embora a redu��o tenha ocorrido pela verifica��o dos cadastros e por uma melhora no emprego, h� uma fila de espera no programa que poderia ser atendida ap�s os cancelamentos. Em junho, por exemplo, 438 mil fam�lias tiveram o cadastro aprovado pelo governo mas n�o receberam o benef�cio.

A pasta afirma que os dados da fila de junho foram impactados por uma suspens�o no processamento de dados para uma troca de sistema. "Os dados de julho ser�o disponibilizados, como de costume, at� o fim do m�s corrente", afirma a pasta.

O minist�rio diz ainda que, ap�s a habilita��o, as fam�lias ainda precisam passar por outros cruzamentos de dados at� estarem, de fato, aptas a receber o benef�cio —para que n�o sejam concedidos valores para casos irregulares.

"Quando uma fam�lia passa pelo processo de habilita��o, mas � identificada nesta circunst�ncia, n�o entrar� na concess�o, at� que a pend�ncia seja verificada", afirma a pasta.

 

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Os n�meros s�o registrados enquanto o titular da pasta, Wellington Dias (PT), tem sido alvo de cr�ticas no Pal�cio do Planalto.

Como mostrou a Folha, de S.Paulo o pr�prio presidente Lula tem dito a aliados que est� decepcionado com o desempenho do ministro. A pasta, que cuida do Bolsa Fam�lia, tem R$ 276 bilh�es de or�amento —mais do que Sa�de e Educa��o.

O presidente tem reclamado a aliados que Dias precisa estar mais focado e apresentar mais agendas positivas. Por ser o minist�rio com uma das principais vitrines do governo, Lula esperava que a pasta fosse celeiro de an�ncios ben�ficos para a imagem do presidente, mas n�o v� isso acontecendo.

Em outra frente, Dias entrou na mira do centr�o por n�o ter, at� agora, liberado emendas cobi�adas pelo bloco de partidos de centro e de direita.

Apesar de o MDS ter virado alvo do centr�o, Lula e o PT buscam blindar a pasta, vista como estrat�gica para o partido, que quer continuar � frente do Bolsa Fam�lia. Integrantes do Pal�cio do Planalto, por�m, n�o acreditam que o ministro dever� permanecer no cargo na reforma ministerial negociada pelo presidente com l�deres da C�mara.

A reformula��o do Bolsa Fam�lia foi uma promessa de campanha de Lula e foi tratada como medida priorit�ria pela Casa Civil nos primeiros 100 dias de governo.

Em mar�o, quando Lula editou a MP (medida provis�ria) do novo programa, o governo manteve o m�nimo de R$ 600 por fam�lia –criado por Bolsonaro– e acrescentou apenas um dos benef�cios prometidos: os R$ 150 adicionais por crian�a de 0 a 6 anos.

As demais parcelas de R$ 50 para crian�as e adolescentes de 7 a 18 anos e de R$ 50 para gestantes passaram a ser pagas a partir de junho. Isso fez o benef�cio chegar ao patamar recorde.