Minist�rio do Trabalho vai propor revis�o na Reforma Trabalhista

Em entrevista ao "portal JOTA", na sexta-feira (21/7), Marinho destacou que as mudan�as devem ser definidas at� o final deste m�s de julho, mas ele � enf�tico ao afirmar que n�o haver� uma revoga��o da reforma. “Temos um governo democr�tico, de composi��o com uma base ampla e sabemos as contradi��es da sociedade no mercado de trabalho e no Congresso”, disse.

O ministro j� havia dado sinais de que a reforma precisava de revis�es, principalmente nas mudan�as feitas na terceiriza��o, que para ele contribuem para o aumento de casos de trabalho an�logo � escravid�o. “A terceiriza��o � um item que deve ser visitado porque ela ficou ampla demais, liberou geral. Isso tem levado � fragmenta��o e � precariedade nas rela��es do trabalho”, disse.

Marinho, que j� esteve � frente do Minist�rio do Trabalho entre 2005 e 2007, ainda destacou que o fim do desmonte das condi��es de custeio dos sindicatos e o fim da homologa��o de acordos tamb�m precisam ser revistos. No entanto, a proposta deve sofrer resist�ncia no Congresso Nacional, relutante em alterar medidas de governos anteriores.

O ministro tamb�m reconhece as dificuldades. “H� v�rias quest�es sobre as quais � necess�rio voltar a refletir e debater para que se conven�a as lideran�as empresariais e trabalhadoras. A partir dessa constru��o de entendimento, � poss�vel facilitar a tramita��o desses pontos no Congresso”, ressalta.

Entre as propostas, outro ponto que deve gerar pol�mica � uma nova contribui��o sindical. Marinho afirma que ser� diferente do extinto imposto sindical, mas destaca que � justo uma contribui��o se o trabalhador se beneficiar da presta��o de servi�o das entidades, como as negocia��es coletivas.