Aposentados do INSS v�o receber quase R$ 2 bilh�es da Justi�a Federal

O CJF (Conselho da Justi�a Federal) liberou R$ 1,8 bilh�o para pagar os atrasados de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que venceram a��o de concess�o ou revis�o do benef�cio contra o instituto.

O montante ir� quitar as RPVs (Requisi��es de Pequeno Valor), que s�o d�vidas judiciais de at� 60 sal�rios m�nimos (hoje em R$ 79,2 mil), em 84.091 processos com 109.403 benefici�rios. Para receber, o segurado precisa ter ganhado a a��o sem que haja possibilidade de recurso, e a ordem de pagamento do juiz deve ter sido emitida em junho.

O valor total liberado pelo CJF em julho chega a R$ 2,1 bilh�es, e inclui, al�m das d�vidas previdenci�rias, outras RPVs aliment�cias, como diferen�as salariais de servidores, por exemplo. Ao todo, ser�o pagos valores a 185,9 mil benefici�rios que venceram 148,7 mil processos.

O dinheiro � liberado ao TRF (Tribunal Regional Federal) respons�vel pelo processo na regi�o onde o segurado acionou a Justi�a contra o INSS. Para saber se vai receber, o aposentado deve fazer a consulta no site do TRF de sua regi�o.

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Em S�o Paulo e Mato Grosso do Sul, o cidad�o pode consultar o site do TRF-3 (Tribunal Regional da 3ª Regi�o): trf3.jus.br. Tamb�m � poss�vel acionar o advogado da causa, que ir� fazer a confer�ncia para saber se os valores ser�o liberados neste lote. Segundo o tribunal, os valores j� foram repassados e o processamento das informa��es come�ou. O procedimento deve ser finalizado no in�cio da pr�xima semana, com a abertura das contas, atualiza��o do sistema e comunica��o aos ju�zos.

Na consulta, o aposentado deve informar seu CPF ou o n�mero da OAB de seu advogado. O segurado consegue ver o valor que ser� depositado pela Justi�a. Basta ir em um campo onde se l� "Valor inscrito na proposta". Esse montante, no entanto, poder� ter corre��es conforme a data do pagamento.

O dinheiro cai na conta conforme a libera��o do TRF, ap�s uma etapa chamada de processamento, onde h� a abertura de contas no Banco do Brasil ou na Caixa Econ�mica Federal em nome do aposentado ou de seu advogado.

Para saber se vai receber neste lote, � preciso observar o m�s que aparece no campo "Data protocolo TRF". Recebem em julho os segurados que tiveram o atrasado liberado pelo juiz em algum dia do m�s de junho. Ap�s o pagamento, aparecer� a informa��o "pago total ao ju�zo".

 

RPV OU precat�rio?

 

Ao fazer a consulta do seu atrasado no site do tribunal de sua regi�o, � poss�vel saber se ir� receber por RPV, que � paga em at� dois meses ap�s a libera��o dos valores pelo juiz, ou por precat�rio, liberado apenas uma vez por ano pelo CJF.

Para quem receber� um atrasado de at� 60 sal�rios m�nimos, no campo "Procedimento" estar� escrito "RPV". J� se o valor for maior, no mesmo campo estar� escrito "PRC".

 

Quem tem direito de receber os atrasados do INSS? 

 

T�m direito aos atrasados os segurados que processaram o INSS e ganharam a a��o, sem possibilidade de recurso. Al�m disso, o dinheiro s� sai ap�s a ordem do juiz para que se pague o valor. � preciso que o processo seja de at� 60 sal�rios m�nimos, pois atrasados com valores maiores viram precat�rios, que t�m um outro sistema de pagamento, com libera��o em apenas um lote por ano.

 

As RPVS s�o referentes � concess�o ou revis�o de:

 

 

• Aposentadoria
• Pens�o por morte
• Aux�lio-doen�a
• BPC (Benef�cio de Presta��o Continuada)
• VEJA QUANTO SER� PAGO EM ATRASADOS DO INSS POR REGI�O
• **TRF da 1ª Regi�o (Sede no DF, com jurisdi��o no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)**
• Geral: R$ 903.676.348,12
• Previdenci�rias/Assistenciais: R$ 734.979.908,50 (37.781 processos, com 44.138 benefici�rios)
• **TRF da 2ª Regi�o (sede no RJ, com jurisdi��o no RJ e ES)**
• Geral: R$ 180.292.001,68
• Previdenci�rias/Assistenciais: R$ 153.142.895,31 (6.780 processos, com 9.119 benefici�rios)
• **TRF da 3ª Regi�o (sede em SP, com jurisdi��o em SP e MS)**
• Geral: R$ 324.577.815,50
• Previdenci�rias/Assistenciais: R$ 253.385.814,70 (8.599 processos, com 10.929 benefici�rios)
• **TRF da 4ª Regi�o (sede no RS, com jurisdi��o no RS, PR e SC)**
• Geral: R$ 393.986.497,26
• Previdenci�rias/Assistenciais: R$ 334.090.731,40 (17.164 processos, com 22.297 benefici�rios)
• **TRF da 5ª Regi�o (sede em PE, com jurisdi��o em PE, CE, AL, SE, RN e PB)**
• Geral: R$ 300.188.756,97
• Previdenci�rias/Assistenciais: R$ 246.396.137,36 (13.767 processos, com 22.920 benefici�rios)