MEC promete lan�ar novo Fies e renegociar d�vidas

O ministro da Educa��o (MEC), Camilo Santana, afirmou que vai lan�ar um novo Fundo de Financiamento Estudantil, que chamou de Fies Social. Segundo ele, hoje o programa � visto mais como um instrumento financeiro para cobrir os custos de mensalidades em institui��es privadas de ensino superior, mas � preciso que ele volte ao objetivo inicial, "ao seu papel social".

De acordo com o ministro, a ideia � que os financiamentos possam cobrir at� 100% do valor dos cursos, o que n�o ocorre hoje. O ministro lembrou tamb�m da quest�o da elevada inadimpl�ncia do programa que, conforme disse, precisa de uma reavalia��o geral. "Existem pessoas que n�o pagam porque n�o t�m como pagar, mas tem aquelas que n�o pagam porque n�o querem." A afirma��o foi feita em entrevista � Rede TV.

Santana n�o mencionou o valor das d�vidas com o Fies, mas o total passava de R$ 11 bilh�es, segundo dados do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educa��o (FNDE) do in�cio deste ano. Segundo o ministro, a discuss�o sobre o endividamento dos benefici�rios precisa ser feita com o Minist�rio da Fazenda. "Mas tem dois pontos que s�o fundamentais, e um deles n�s j� estamos querendo incluir em medida provis�ria que est� no Congresso, que � a quest�o da renegocia��o das d�vidas. J� est� acordado com a Fazenda, n�s vamos restabelecer a prorroga��o e a renegocia��o das d�vidas (do Fies)", afirmou.

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"Estamos redesenhando o programa, porque, inclusive, n�o havia nem as informa��es necess�rias. Porque, �s vezes, tem uma pessoa que n�o paga porque n�o pode, mas existem pessoas que n�o pagam porque n�o querem. Ent�o � preciso distinguir isso tamb�m", disse Camilo Santana. "Esse � o fluxo que n�s estamos tentando reconstruir, modernizar o sistema, juntamente com a Caixa Econ�mica Federal", explicou.

Repagina��o

O ministro disse que muitos dos rec�m-formados n�o conseguem pagar nem a primeira parcela do financiamento, devido � escassez de vagas no mercado de trabalho. Por isso, � preciso renegociar as d�vidas. "Ou seja, o novo Fies Social vai contar com a renegocia��o e uma modalidade nova, que permite 100% do financiamento", esclareceu.

Santana ressaltou que outra novidade ser� a garantia de que s� tenha direito ao financiamento quem fez o exame do Enem, "o que hoje n�o est� claro na lei". De acordo com o ministro, com o programa repaginado ser� poss�vel mudar o teto do valor dos cr�ditos. "Na medicina, conseguimos aumentar, porque era uma decis�o do grupo t�cnico do Fies. Ent�o isso j� foi feito, j� foi um benef�cio importante", pontuou.

Inadimpl�ncia impede abertura de mais vagas

Na avalia��o do ministro, � importante reorganizar o programa, porque a inadimpl�ncia est� impedindo que novas vagas sejam abertas. "J� tivemos uma �poca em que t�nhamos 700 mil vagas no Fies; hoje, temos apenas 50 mil", disse. "� claro aumentar as vagas n�o depende s� da Educa��o, mas tamb�m do or�amento, porque tem efeitos financeiros e or�ament�rios. Mas posso garantir, e o presidente Lu�s In�cio Lula da Silva me pediu para reafirmar isso, que todos os alunos e jovens que tiveram o Fies ter�o direito a renegocia��o das d�vidas", ressaltou.

Procurado, o MEC pontuou que em mar�o, foi criado um grupo de trabalho (GT) para avaliar o Fies. A portaria publicada no Di�rio Oficial da Uni�o estabeleceu que a equipe realizasse "diagn�sticos sobre a situa��o atual do Fies" e apresentasse "proposta e cronograma para realiza��o de estudos" sobre o Fundo. O grupo � composto por servidores de secretarias e �rg�os do MEC, incluindo o FNDE e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (Inep). De acordo com o minist�rio, o trabalho do GT segue at� setembro.

Ajustes

Para o economista Vin�cius do Carmo, a quest�o central � que existe uma d�vida apurada que constitui passivo para a Uni�o. "Dentro desse passivo existem devedores de diferentes naturezas, com a possibilidade de renegocia��o, e ser�o distinguido aqueles que ainda desejam quitar o financiamento daqueles que v�o assumir a d�vida sem interesse de quit�-la", observou.

"Al�m disso, a medida provis�ria que renova a possibilidade de renegocia��o pode, conhecendo o perfil dos devedores, instituir mecanismos para a concess�o de novos financiamentos, j� prevendo condi��es e ajustes para o futuro, a fim de reduzir a inadimpl�ncia."

O economista pontuou que o Fies � um excelente programa, cumpre uma fun��o complementar dentro do quadro de pol�ticas de acesso ao ensino superior e tamb�m garante uma fatia do or�amento ao mercado de ensino superior. "A inadimpl�ncia � uma quest�o a ser considerada, mas com ajustes e o acompanhamento da pol�tica � importante sua manuten��o. Por fim, se uma massa de estudantes que contraiu Fies n�o conseguem se colocar no mercado e quitar o financiamento, talvez o problema n�o seja o financiamento, mas a economia brasileira que, estagnada, n�o tem conseguido absorver esses jovens trabalhadores", declarou.