Com nova pol�tica, piso salarial pode ir a R$ 1.421 em 2024

O sal�rio m�nimo poder� ser reajustado para R$ 1.421 em janeiro de 2024, segundo c�lculos de t�cnicos do governo. O valor exato s� ser� conhecido no fim deste ano, mas a f�rmula de reajuste foi definida nesta quinta-feira (24/8), quando o Senado aprovou a medida provis�ria (MP) que estabeleceu o atual montante de R$ 1.320, definido em maio passado, e implementou uma pol�tica de permanente de valoriza��o do piso salarial. A MP j� havia sido aprovada pela C�mara na noite de quarta-feira e, agora, vai para a san��o presidencial.

 

A partir de 1º de janeiro de 2024 o reajuste do m�nimo seguir� os mesmos par�metros que vigoraram at� 2015: reajuste pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC) mais a varia��o positiva do PIB de dois anos antes. O objetivo � preservar o poder aquisitivo e at� aument�-lo, caso haja crescimento da economia.

 

Como o PIB de 2020 cresceu 2,9% e a proje��o do INPC para este ano gira ao redor de 4,5%, o piso poder� ter reajuste de 7,4%. O valor previsto para o sal�rio m�nimo ter� que constar na proposta de Or�amento para 2024 que o governo tem que encaminhar ao Congresso at� o fim deste m�s.

 

O aumento do real do sal�rio m�nimo � uma bandeira importante para o atual governo. "A pol�tica foi aplicada durante v�rios anos e teve consequ�ncias ben�ficas para as fam�lias e a economia brasileira, na medida em que o aumento do sal�rio m�nimo, com o ganho real, implica em um volume maior no bolso do trabalhador e, portanto, movimenta mais o com�rcio, trazendo prosperidade para todas as fam�lias", destacou o relator do texto no Senado e l�der do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA).

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A contrapartida � que boa parte das despesas p�blicas, como as aposentadorias e os benef�cios do Bolsa-Fam�lia, s�o baseadas no sal�rio m�nimo. O l�der da oposi��o, senador Rogerio Marinho (PL-RN), destacou que o aumento do m�nimo implica tamb�m aumento do gasto p�blico. Para ele, o governo n�o tem adotado uma postura adequada quanto � responsabilidade fiscal e o aumento real deveria ser analisado anualmente.

Impacto no Or�amento

"Queremos alertar o governo que esse mecanismo imp�e uma obrigatoriedade que deveria ser observada ano a ano, em vez de uma pol�tica permanente que pode se voltar contra o pr�prio trabalhador, porque pode criar uma bomba fiscal, gerando repercuss�o na quest�o dos juros, do emprego, da infla��o", disse Marinho.

 

Pelos c�lculo do economista Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos, o reajuste do piso salarial teria impacto de R$ 15,8 bilh�es nas despesas p�blicas no pr�ximo ano, valor que poderia subir para R$ 30 bilh�es em 2025.

Imposto de Renda

O texto da MP tamb�m incorporou a corre��o da tabela do Imposto de Renda da Pessoa F�sica (IRPF), para permitir que pessoas que recebem, por m�s, at� R$ 2.640 n�o sejam tributadas. N�o foram alteradas as al�quotas para as demais faixas de rendimentos mensais, que, por�m, tamb�m ser�o beneficiadas com o aumento da faixa de isen��o, j� que pagam o IRPF com base no que excede a esse valor.

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A MP original do governo previa a taxa��o de fundos offshore, que s�o gerenciados por residentes no Brasil e funcionam no exterior, geralmente em para�sos fiscais. Esta era uma das medidas com que o governo contava para suprir a diminui��o de receita com o IR. No entanto, ela encontrou resist�ncias na C�mara e acabou sendo exclu�da do texto, ap�s acordo entre os deputados.

 

Ainda nesta quinta-feira (24/8), o ministro das Rela��es Institucionais, Alexandre Padilha, que foi ao Senado para encontrar l�deres partid�rios, disse que a medida deve ser encaminhada em separado pelo governo. "Vamos enviar ao Congresso um projeto de lei, em regime de urg�ncia, que permite um debate no tempo mais r�pido poss�vel, porque � uma quest�o muito importante", afirmou.

 

"O governo est� colocando o aumento do sal�rio m�nimo, reduzindo imposto para quem ganha at� dois sal�rios m�nimos, para a classe m�dia. E n�s queremos, para compensar isso, cobrar impostos dos multimilion�rios, uma minoria da popula��o", explicou o ministro.