Dados publicados pelo instituto não incluem perícias médicas realizadas por candidatos ao BPC nem pedidos de revisão

Dados publicados pelo instituto n�o incluem per�cias m�dicas realizadas por candidatos ao BPC nem pedidos de revis�o

(Marcello Casal Jr/Ag�ncia Brasil)

A fila de espera de benef�cios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser muito maior do que a divulgada pelo Minist�rio da Previd�ncia no Portal de Transpar�ncia Previdenci�ria , chegando a quase 2,3 milh�es de pessoas, bem acima do 1,8 milh�o admitido pela pasta.

 

De acordo com o portal, h� 1.197.750 processos que esperam an�lise administrativa para concess�o de benef�cios, al�m de 596.699 pedidos de per�cia m�dica. No entanto, dados obtidos por meio da Lei de Acesso � Informa��o (LAI), mostram que o n�mero de segurados na espera da per�cia m�dica soma 1.076.172 — muito maior do que o informado pelo INSS. Portanto, somados os processos administrativos e a per�cia m�dia, de acordo com a LAI, a fila totalizaria 2.273.922 pessoas.

 

Segundo o minist�rio, isso acontece em fun��o da per�cia m�dica federal tamb�m atender o Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC) — gerenciado pelo Minist�rio do Desenvolvimento Social —, que soma 263 mil pedidos. Esses pedidos de BPC n�o foram inclu�dos nas estat�sticas do INSS. Tamb�m n�o aparecem nos dados do Instituto 216 mil requisi��es referentes a recursos de benef�cios do pr�prio INSS ou pedidos de revis�o depois de uma per�cia negativa.

 

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Apesar de n�o considerados pelo INSS, esses pedidos t�m impacto na fila, j� que s�o os mesmos servidores que atuam no atendimento dessas demandas.

Em nota enviada ao Correio Braziliense, o diretor de Tecnologia da Informa��o do INSS, Ailton Nunes, respons�vel pelos dados do Portal de Transpar�ncia, afirma que “os dados relativos � per�cia m�dica referem-se ao benef�cio do Aux�lio Incapacidade Tempor�ria, isto �, a per�cia inicial. J� os dados obtidos pela LAI incluem benef�cios assistenciais que aguardam per�cia m�dica (263.306)”.

 

“Os demais servi�os, que de acordo com os dados obtidos na LAI, representavam 216.167, s�o referentes a outros benef�cios previdenci�rios, nos quais uma parte da an�lise depende da per�cia m�dica”, completou Nunes.

 

O minist�rio disse ainda que os dados estariam em duplicidade, mas os n�meros obtidos pela LAI confirmam que a fila da per�cia m�dica � bem maior do que a divulgada pelo INSS, ultrapassando 1 milh�o de pessoas � espera desse atendimento.

 

Al�m do atraso na atualiza��o das informa��es no Portal de Transpar�ncia Previdenci�ria, como o Correio revelou na ter�a-feira, as informa��es da LAI indicam que os n�meros foram atenuados, apresentando somente os novos pedidos sem an�lise, desconsiderando, assim, solicita��es de revis�o ligados a um setor em que o governo vem enfrentando grande resist�ncia, a per�cia m�dica federal.

Sem m�dicos

Enquanto o ministro da Previd�ncia, Carlos Lupi, aposta todas as fichas no programa de enfrentamento da fila que concede o pagamento de um b�nus para que os servidores ampliarem a an�lise dos processos pendentes, a Associa��o Nacional dos M�dicos Peritos da Previd�ncia Social (ANMP), vem fazendo campanha na categoria para que os profissionais n�o participem do programa.

 

Segundo o vice-presidente da associa��o, Francisco Cardoso, a ades�o ao programa pelos m�dicos peritos n�o chegou a 10% da categoria. Informa��o que foi endossada ao Correio por fontes do instituto, de forma reservada.

 

Cardoso disse ao Correio que o programa faz parte de uma estrat�gia de Lupi para desrespeitar um acordo coletivo da categoria que estabeleceu limites de atendimento di�rio para os peritos. Isso acontece porque o programa, diferente dos realizados nos governos dos presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), estabelece que os servidores, ao manifestar o interesse no b�nus, tem um acr�scimo de 25% no volume de trabalho, s� recebendo a bonifica��o pelas tarefas al�m da nova meta.

 

“Esse programa n�o vai reduzir a fila, n�o vai atender � popula��o, ele (o ministro Carlos Lupi) criou uma demanda artificial por benef�cios previdenci�rios. Em junho, foram 600 mil requerimentos e, depois que o ministro saiu anunciando que ia ser poss�vel ganhar benef�cios sem fazer per�cia, n�s terminamos julho com quase 1 milh�o de requerimentos” disse Cardoso.

 

O INSS respondeu, tamb�m por meio de nota, que n�o comentaria a ades�o dos servidores ao programa at� o levantamento completo dos dados. “Informamos que os n�meros ainda est�o sendo levantados, e ser�o tornados p�blicos em momento espec�fico”, disse o instituto.

 

Volume total dos requerimentos aguardando per�cia m�dica no Brasil por estado regi�o*:

UF Estoque Total   - 06/2023
Per�cia Inicial BCP/LOAS Demais Servi�os TOTAL
596 699 263 306 216 167 1 076 172
AC      453 295 115 863
AL 19 394 12 454 8 568 40 416
AM 10 757 9 748 3 429 23 934
AP 1 061 1 921 314 3 296
BA 51 437 26 120 18 457 96 014
CE 35 526 39 981 13 423 88 930
DF 13 476 5 017 5 069 23 562
ES 13 238 4 578 4 157 21 973
GO 16 825 5 416 4 714 26 955
MA 26 516 13 850 7 134 47 500
MG 59 777 15 567 18 891 94 235
MS 8 967 3 046 3 098 15 111
MT 20 845 6 141 4 998 31 984
PA 15 453 13 664 5 557 34 674
PB 10 578 7 972 4 763 23 313
PE 27 037 18 870 11 201 57 108
PI 25 879 10 152 9 731 45 762
PR 37 943 8 317 11 787 58 047
RJ 27 671 10 839 12 651 51 161
RN 9 507 6 048 4 696 20 251
RO 12 043 3 851 5 231 21 125
RR 179 146 87 412
RS 20 510 4 020 11 884 36 414
SC 24 907 2 842 12 229 39 978
SE 10 128 6 772 4 432 21 332
SP 89 441 21 426 27 070 137 937
TO 7 151 4 253 2 481 13 885

 

* Dados recebidos via Lei de Acesso � Informa��o (LAI)