Para relator, reforma tribut�ria p�e freio no poder da Uni�o de onerar

Guaruj� (SP) — Em palestra, ontem, no F�rum Esfera 2023, o relator da reforma tribut�ria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi incisivo ao dizer que o texto ter� um freio � capacidade da Uni�o de tributar. E caminhar� no sentido de que, se os recursos n�o forem suficientes para realizar tudo o que pa�s precisa, ser� necess�rio cortar gastos.

"O fundamental � que a carga n�o seja ampliada. Ningu�m aguenta pagar mais imposto neste pa�s. O poder limitador de tributar tem que estar estabelecido nesta emenda constitucional", afirmou Braga.

O senador considera que, no imposto seletivo, que incidir� sobre os produtos prejudiciais � sa�de e ao meio ambiente, a al�quota tem que estar estabelecida "porque, a�, estaremos assegurando que a reforma n�o representar� aumento de carga para o povo brasileiro" — defendeu.

A proposta de Braga p�e o governo em xeque. O secret�rio extraordin�rio da Reforma Tribut�ria, Bernard Appy, considera teto de al�quota dentro da reforma um problema. "Carga � uma coisa, al�quota � outra. N�o podemos deixar risco fiscal na reforma", adverte.

Por�m, a tend�ncia � colocar tudo na Constitui��o. L�der do Uni�o no Senado, Efraim Morais (Uni�o-PB), foi incisivo: "Equil�brio (nas contas p�blicas) n�o � feito s� pelo lado da Receita, � tamb�m pelo lado da despesa. Se quiser investir mais, tem que reduzir custo", sugeriu.

O painel teve ainda a participa��o do ministro da Secretaria de Comunica��o da Presid�ncia da Republica, Paulo Pimenta, e do advogado Luiz Gustavo Bichara — que considera n�o ser preciso ficar com a "neurose" da al�quota �nica. J� Pimenta destacou que a discuss�o da reforma � um jogo de ganha-ganha. "Quanto mais forte for a base parlamentar a favor, mais seguran�a jur�dica vamos ter", disse.

* A jornalista viajou a convite do F�rum Esfera 2023