Nova fase do Desenrola vai negociar at� R$ 161,3 bi em d�vidas de at� R$ 20 mil

A nova fase do programa Desenrola Brasil vai renegociar at� R$ 161,3 bilh�es em d�vidas de brasileiros com renda at� dois sal�rios m�nimos (R$ 2.640) cujo saldo devedor n�o ultrapasse os R$ 20 mil.

A prioridade do governo � promover a repactua��o de d�vidas de at� R$ 5.000, que somam R$ 78,9 bilh�es e est�o distribu�das em 65,9 milh�es de contratos, mas todos os d�bitos habilitados na plataforma poder�o ser pagos em condi��es diferenciadas, � vista ou mediante financiamento com juros de at� 1,99% ao m�s e garantia da Uni�o.

Na pr�xima segunda-feira (25), o governo dar� in�cio ao chamado leil�o de descontos, em que as 709 empresas credoras habilitadas poder�o informar, na plataforma do Desenrola Brasil, quanto est�o dispostas a abater das d�vidas para facilitar a renegocia��o.

Ao todo, segundo o governo, 32,5 milh�es de pessoas endividadas poder�o ser beneficiadas pelas negocia��es, das quais 29,9 milh�es possuem d�bitos de at� R$ 5.000 e 16,1 milh�es est�o inscritas no Cadastro �nico de programas sociais.

"Temos um problema cr�nico de superendividamento no Brasil, que ficou ainda mais agudo com a pandemia", diz o secret�rio de Reformas Econ�micas do Minist�rio da Fazenda, Marcos Pinto.

• Desenrola Brasil: vale a pena renegociar d�vidas no programa do governo?

 

Segundo ele, o programa deve trazer al�vio financeiro �s empresas e �s fam�lias na reta final do ano, abrindo espa�o para amplia��o do consumo e da atividade econ�mica, al�m de "limpar" o balan�o dos bancos para que eles voltem a emprestar.

Para a realiza��o do leil�o de descontos, os contratos foram divididos em lotes, separados por nove segmentos e por antiguidade do d�bito.

Ser�o inclu�das d�vidas de setores como varejo, concession�rias de energia el�trica ou de �gua e saneamento, telecomunica��es, educa��o, servi�os financeiros, entre outros. Haver� ainda subdivis�es por ano do d�bito: 2019, 2020, 2021 e 2022.

O Minist�rio da Fazenda estipulou um desconto m�nimo em cada lote. Na m�dia, esse piso fica em 58% --percentual que leva em considera��o os abatimentos habitualmente praticados em feir�es de renegocia��o organizados pelas pr�prias empresas nos �ltimos anos.

O al�vio efetivo pode ser ainda mais significativo, j� que a l�gica � promover a competi��o: quanto maior � o desconto, maior � a chance de a d�vida ser paga ou refinanciada. Por outro lado, � poss�vel que alguns credores n�o considerem atrativo o desconto m�nimo de sua categoria e se abstenham de fazer propostas.

O leil�o deve durar tr�s dias, at� quarta (27). As propostas devem ser disponibilizadas aos consumidores na primeira semana de outubro, em data ainda a ser anunciada.

A partir da abertura da plataforma, todas as d�vidas de at� R$ 20 mil poder�o ser pagas � vista pelo valor ap�s o desconto, caso o devedor tenha recursos suficientes para isso.

• Veja: D�vida com cart�o de loja pode ser negociada no Desenrola; veja condi��es

 

No entanto, por se tratar de um p�blico j� endividado, o mais prov�vel � que eles demandem a op��o de refinanciamento com garantia da Uni�o.

O governo separou R$ 8 bilh�es do FGO (Fundo Garantidor de Opera��es) para servir de fiador das negocia��es. Os bancos v�o conceder cr�dito novo para os devedores pagarem os acordos firmados por meio do Desenrola, e a Uni�o, por meio do FGO, garante os pagamentos em caso de inadimpl�ncia.

As opera��es poder�o ser divididas em at� 60 presta��es mensais, com juros de at� 1,99% ao m�s.

Repactuar os R$ 78,9 bilh�es identificados em d�vidas de at� R$ 5.000 exigiria um desconto de 90% em todos os contratos. � poss�vel que esse percentual seja atingido em alguns casos, como nos d�bitos mais antigos ligados ao rotativo de cart�o de cr�dito, mas n�o � algo garantido. D�vidas com concession�rias de energia, por exemplo, podem ter abatimentos menores.

Como os recursos s�o limitados, o governo vai criar uma esp�cie de fila de prioridades, centrada inicialmente nas d�vidas de at� R$ 5.000. Nesta etapa, o tamanho efetivo dos descontos ser� uma baliza importante, pois quanto maior o abatimento, maior a chance de ser contemplado. Para estimular a concorr�ncia, apenas uma propor��o de contratos em cada lote poder� ser contemplada com a garantia da FGO.

O governo vai fazer uma primeira sele��o de contratos cujos devedores poder�o acessar o refinanciamento com a garantia federal. Eles ter�o 20 dias para entrar na plataforma e fechar neg�cio. Para isso, elas precisar�o ter uma conta n�vel prata ou ouro na plataforma gov.br.

O cadastro oficial ser� a �nica forma de acesso, justamente para coibir fraudes e tentativas de golpe. Al�m disso, nenhum representante do governo entrar� em contato com as fam�lias para propor negocia��es. Eventual busca ativa ficar� a cargo das pr�prias empresas credoras, ap�s serem notificadas do resultado do leil�o.

� poss�vel que as companhias ou os devedores n�o manifestem interesse na negocia��o de parte dos contratos. Se isso ocorrer e ainda restarem recursos no FGO, o governo parte para uma nova leva de fam�lias com d�bitos at� R$ 5.000, que ter�o mais 20 dias para concluir os acordos.

Se ainda assim sobrar dinheiro no fundo garantidor, o governo vai abrir a op��o de refinanciamento dos R$ 82,4 bilh�es em d�vidas entre R$ 5.000 e R$ 20 mil, em mais duas janelas de 20 dias cada. A inten��o � concluir todo o processo at� o fim de 2023.

O governo planeja colocar na rua uma campanha publicit�ria para informar os devedores sobre a possibilidade de negocia��o.