Como funciona o Desenrola, programa do governo para negociar d�vidas

 

O governo federal, em colabora��o com os maiores bancos do pa�s, dar� largada ao programa Desenrola, voltado para atender milh�es de brasileiros inadimplentes. O programa ser� dividido em etapas e come�a na segunda-feira. A estimativa � de que 70 milh�es de pessoas sejam beneficiadas com as medidas.

 

Um dos focos do Desenrola s�o os cidad�os com d�vidas banc�rias de at� R$ 100. A partir de segunda-feira, cerca de 1,5 milh�o de pessoas nessa situa��o ter�o o nome retirado da lista dos servi�os de prote��o ao cr�dito de maneira autom�tica.

 

Al�m disso, o Desenrola prev�, neste primeiro momento, a renegocia��o para os devedores da faixa 2, ou seja, aqueles com renda mensal de at� R$ 20 mil. Sem a restri��o no nome, eles poder�o voltar a pegar cr�dito ou fazer contratos b�sicos, como aluguel. Segundo a portaria da Fazenda, os bancos ter�o at� 30 dias para retirar os nomes dos inadimplentes dos servi�os de prote��o ao cr�dito.

 

A d�vida, no entanto, n�o ser� perdoada: ela continuar� a existir, mas n�o dever� mais ser considerada para registrar restri��o no nome do devedor. Na pr�tica, se a pessoa n�o tiver outras d�vidas inscritas no cadastro negativo, fica com o "nome limpo" e pode voltar a comprar a prazo, contrair empr�stimo ou fechar contrato de aluguel, por exemplo. Esse compromisso foi um pr�-requisito estabelecido pelo governo para que os grandes bancos pudessem participar do Desenrola.

 

Em nota, a Federa��o Brasileira de Bancos (Febraban) ressaltou que os bancos limpar�o o nome de quem tem d�vida de at� R$ 100 (o caso de 1,5 milh�o de brasileiros), mas que esses cidad�os, ainda assim, ter�o de pagar os d�bitos ou buscar formas de negocia��o. "A condi��o de suspens�o da negativa��o da d�vida de at� R$ 100 n�o representa um perd�o. A negativa��o da d�vida de at� esse valor ser� suspensa, e o cidad�o precisar� renegociar este valor caso n�o consiga efetuar o pagamento de uma s� vez. No caso de n�o renegociar ou n�o pagar a renegocia��o, a negativa��o ser� feita novamente", avisou a federa��o.

 

O Desenrola deve atender a faixa 1 do programa — devedores com renda de at� R$ 2.640 (dois sal�rios m�nimos) ou inscritos no Cadastro �nico do governo federal (Cad�nico) — a partir de setembro. Nessa faixa, os descontos devem ser ainda mais vantajosos. Em rela��o � "faixa 1", a portaria publicada pelo Minist�rio da Fazenda cita que as institui��es financeiras dever�o se habilitar na plataforma digital do programa para iniciar as renegocia��es. No entanto, a portaria n�o indica datas.

 

Segundo a Fazenda, a expectativa � de que o programa esteja dispon�vel para toda a popula��o at� setembro. Antes disso, em agosto, o governo deve fazer um leil�o para definir quais credores ser�o contemplados — os que oferecerem maiores descontos ter�o vantagem. Fazem parte da faixa 1 do Desenrola pessoas com renda mensal de at� dois sal�rios m�nimos ou inscritas no Cadastro �nico (Cad�nico). Poder�o ser renegociadas d�vidas de at� R$ 5 mil, feitas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.

 

Ao comentar o lan�amento do programa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que se trata do "rescaldo de problemas que o Brasil enfrentou at� dezembro de 2022", em consequ�ncia da pandemia de Covid-19. O ministro disse que o programa � "muito completo" e que o sucesso vai depender do n�vel de ades�o dos credores. "Obviamente s� vamos garantir a d�vida quanto maior for o desconto dado pelo credor para que o devedor, na sequ�ncia, consiga fazer a sua programa��o de parcelamento com garantia do Tesouro Nacional", observou Haddad.

 

Bancos aderem

 

Com o an�ncio de que o Desenrola Brasil come�ar� na pr�xima segunda-feira, cinco dos principais bancos anunciaram a participa��o do programa de renegocia��o de d�vidas. Banco do Brasil, Santander, Bradesco, Ita� e a Caixa Econ�mica est�o na lista. Al�m deles, Inter, Pan e C6 tamb�m haviam anunciado que entrar�o no programa.

 

Em nota, a Febraban (Federa��o Brasileira dos Bancos) afirmou que participou de reuni�es para a elabora��o do Desenrola e que a proposta "est� alinhada" com o setor financeiro. "Ainda que sejam necess�rios detalhamentos para construir e implementar o programa, o texto trazido pela referida portaria aponta para a dire��o correta", ressaltou a entidade.

 

O prazo para que as institui��es terminem de dar baixa em seus sistemas, limpando os nomes dos endividados, � o pr�ximo dia 28. Os bancos que aderirem ao programa ter�o a seguran�a de que o Tesouro Nacional arcar� com parte do pagamento, caso o devedor tenha dificuldades em honrar as parcelas. Por meio do Fundo Garantidor de Opera��es (FGO) - Desenrola Brasil, o governo vai disponibilizar R$ 8 bilh�es para esta finalidade. Tamb�m ser� oferecido o cr�dito tribut�rio para as institui��es financeiras, em que cada R$ 1 de d�vida renegociada ser� equivalente a R$ 1 de cr�dito tribut�rio.

Cuidado ao negociar

O Desenrola � boa alternativa para aqueles que querem quitar d�vidas, mas � preciso aten��o. Especialistas alertam que o devedor deve estar ciente de que, ap�s a renegocia��o, cumprir� as parcelas at� o final.

 

O economista Rica Mello analisou as condi��es do programa. "Para aqueles que se encontram na faixa 1 — com dividas at� R$ 5 mil, que come�ar� em setembro —, as taxas de juros s�o muito subsidiadas, com 2% ao m�s. S�o taxas que geralmente quem obt�m no mercado s�o os bons pagadores, as empresas, em geral aqueles que pagam suas d�vidas em dia. Ent�o os devedores que aderirem ao programa v�o ter acesso a uma taxa de juros que dificilmente elas teriam, at� porque, elas est�o negativadas", explicou.

 

Aos endividados, ele aconselha rever h�bitos financeiros e buscar a disciplina para cumprir as condi��es acordadas com a institui��o financeira. "Se voc� vai refinanciar uma d�vida, � importante garantir que ter� recurso suficiente para pagar a renegocia��o", adverte. "Porque n�o adianta ter uma d�vida para renegociar essa d�vida l� em 10, 20, 30 parcelas e depois voc� acaba no meio do caminho, n�o pagando alguma daquelas parcelas", disse.

 

Segundo Mello, com a renegocia��o das d�vidas, os bancos come�aram a liberar um cr�dito para aqueles que conseguiram limpar o nome atrav�s do programa. "Na faixa 1, o governo garante o valor que foi renegociado, ou seja, caso um banco fa�a a renegocia��o de uma d�vida, e n�o recebe esse valor l� na frente, o governo acaba intervindo e livra a institui��o financeira dessa d�vida. A d�vida continua para o devedor, mas a institui��o financeira que fez o empr�stimo para aquela pessoa n�o tem nenhum �nus em rela��o a isso", descreveu o economista.