Campos Neto se diz a favor de tributar super-ricos e offshores

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta quarta-feira (27) em audi�ncia p�blica na C�mara dos Deputados ser favor�vel � taxa��o de super-ricos e de offshores, defendendo uma al�quota de 10%.

Em agosto, o presidente Luiz In�cio Lula da Silva assinou uma medida provis�ria para taxar rendimentos de fundos exclusivos dos chamados super-ricos e enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei para tributar offshores.

Essas medidas fazem parte do plano do Minist�rio da Fazenda para aumentar a arrecada��o de receitas para cumprir a meta de d�ficit prim�rio zero em 2024.

"Sobre arrecada��o de super-ricos, sou a favor de arrecada��o de fundos exclusivos, sou a favor de arrecada��o de offshores", afirmou Campos Neto na Comiss�o de Finan�as e Tributa��o da C�mara dos Deputados.

O presidente do BC disse ter apoiado uma proposta discutida pelos parlamentares durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

"No governo anterior, tinha um projeto de offshore, a gente queria fazer a taxa��o das offshores, eu achava que a al�quota para taxa��o tinha de ser mais alta, eu pedi que fosse 10%, achei que 10% era razo�vel, voltou com 6%, eu inclusive acho 6% baixo, acho que tem que taxar mais", disse.

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"Tinha uma preocupa��o com eros�o de base, taxar uma coisa e depois a base ser evaporada, preocupa��o que mencionei. Tanto na parte de fundos exclusivos quanto na parte de offshore, tenho essa preocupa��o, mas fui a favor nos dois casos de ter al�quota mais alta", acrescentou.

Fundos exclusivos s�o investimentos milion�rios em aplica��es como a��es ou renda fixa. Eles exigem investimento m�nimo de R$ 10 milh�es, com custo de manuten��o de at� R$ 150 mil por ano.

Offshores s�o empresas abertas fora do pa�s de resid�ncia, geralmente em para�sos fiscais, onde a tributa��o � reduzida ou nula, como as Ilhas Cayman. Ambos podem ser usados para evitar pagamentos de impostos.

Questionado pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) sobre seus investimentos pessoais, Campos Neto afirmou que seus investimentos em fundos offshore foram declarados desde o primeiro dia em que assumiu o cargo no BC.

"Minhas offshores estavam declaradas no site do Senado no primeiro dia que vim para o governo. Tenho offshore h� 15, 20 anos, tenho tr�s irm�os que s�o americanos, que moram l�, n�o sabia se em algum momento eu iria morar l� ou morar aqui", disse.

"O que a regra diz � que ou voc� nunca mexe na offshore ou faz um trust. Quando faz um trust, voc� terceiriza a gest�o. Mostrei todos os certificados mostrando que nunca movimentei, que tudo estava certinho, j� foi resolvido no STF [Supremo Tribunal Federal], isso j� foi resolvido em todas as inst�ncias", continuou.

"Estou aqui, tentando fazer um trabalho pelo pa�s, junto com o Banco Central, sou um voto de nove da diretoria, sou uma pessoa que veio porque acredito nesse projeto da autonomia, acredito em um Brasil melhor, acredito que a gente tem que sair dessa briga da polariza��o e falar do que realmente importa para as pessoas, como vamos crescer e gerar e emprego."

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Sobre os fundos exclusivos, repetiu que defendia uma al�quota maior na taxa��o dos super-ricos. Pressionado pelo petista, que declarou que sua pergunta continuava no ar, Campos Neto n�o se manifestou.

Antes de responder aos questionamentos do parlamentar, Campos Neto ponderou que compareceu no Congresso Nacional para falar sobre "as coisas boas que o Banco Central est� fazendo para a popula��o", para "comemorar" junto com os deputados o que est� acontecendo.

"A gente est� com um pa�s que est� com crescimento sendo revisado para cima, desemprego sendo revisado para baixo, com uma das melhores performances da infla��o na regi�o, v�rios dados positivos e men��es positivas, a gente deveria estar aqui comemorando, e n�o falando sobre esse tipo de tema", disse.

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ENTENDA O QUE H� EM CADA MEDIDA

Medida provis�ria sobre fundos exclusivos

- Taxa��o de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos

- Cobran�a ser� realizada duas vezes ao ano (mecanismo chamado de "come-cotas") —diferentemente do que ocorre atualmente, em que a tributa��o � realizada apenas no resgate.

- Al�m disso, cobran�a de 15% a 22,5 (de acordo com o prazo de aplica��o) no momento da amortiza��o, resgate ou aliena��o de cotas, ou de distribui��o de rendimentos, se ocorrerem antes da data de incid�ncia da tributa��o peri�dica

- Ser� tributado com al�quota de 10% quem optar por iniciar a arrecada��o em 2023; � necess�rio fazer o pagamento integral do imposto para ter direito ao benef�cio

- Regras da MP t�m efeito imediato de lei, mas precisam ter aprova��o do Congresso em quatro meses para continuarem valendo. Arrecada��o estimada � de R$ 3,21 bilh�es em 2023 (valor usado para compensar a perda de receitas decorrente da maior isen��o na tabela do IR). Em 2024, receita � de R$ 13,28 bilh�es; em 2025, R$ 3,51 bilh�es; em 2026, R$ 3,86 bilh�es.

 

Projeto de lei sobre offshores

- Prev� tributa��o anual de rendimentos de capital aplicado no exterior, com al�quotas progressivas de 0% a 22,5%. Hoje, tributa��o � aplicada apenas quando dinheiro � resgatado e remetido ao Brasil

- Texto introduz conceito de tributa��o de trusts, algo n�o tratado na legisla��o brasileira. Essa modalidade refere-se a uma rela��o jur�dica em que o dono do patrim�nio passa os seus bens para uma terceira pessoa administrar

- Possibilidade de contribuinte atualizar o valor de seus bens no exterior para o valor de mercado em 31 de dezembro de 2023 e tributar o ganho de capital pela al�quota de 10%, em lugar dos 15% previstos na legisla��o vigente

- Projeto foi enviado com urg�ncia constitucional para a C�mara dos Deputados e tem potencial de arrecada��o de R$ 7,05 bilh�es em 2024, R$ 6,75 bilh�es em 2025 e R$ 7,13 bilh�es em 2026