Reforma tribut�ria prev� criar imposto seletivo para bebidas alco�licas

No Brasil, a carga tribut�ria � conhecida por ser uma das mais altas do mundo, e tem um peso signficativo sobre as bebidas destiladas. A discuss�o em torno do tema � complexa, e a reforma tribut�ria, que, agora, tramita no Senado Federal, prev� a cria��o de um imposto seletivo sobre bens e servi�os que sejam prejudiciais � sa�de e ao meio ambiente.

Esse novo tributo ganhou o apelido de "imposto do pecado", porque deve incidir sobre itens como cigarros, bebidas alco�licas e pesticidas. O termo � uma express�o utilizada para se referir aos impostos aplicados sobre produtos considerados prejudiciais � sa�de, como refrigerantes a�ucarados e alimentos com alto teor de gordura e a��car, ou que possam gerar comportamentos indesej�veis na sociedade.

Conforme dados do setor, a carga tribut�ria incidente sobre destilados no Brasil pode ultrapassar 80% do valor final do produto. Essa taxa � composta por diferentes tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), o Programa de Integra��o Social (PIS) e a Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Diante desse cen�rio, especialistas e representantes do setor t�m defendido a necessidade de uma revis�o na carga tribut�ria sobre as bebidas alco�licas.

Com o tema "�lcool e Tributa��o: uma discuss�o consciente", o Correio Debate, um evento realizado pelo Correio Braziliense, em parceria com a Associa��o Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD), vai entrar novamente na discuss�o da Reforma Tribut�ria, em 17 de outubro. O encontro reunir� autoridades e especialistas para propor uma discuss�o consciente sobre a isonomia tribut�ria para o segmento.

Devido ao alto custo dos impostos, v�rias associa��es defendem que o mercado ilegal acaba sendo beneficiado. Contudo, a pr�tica do com�rcio clandestino dentro do mercado de bebidas destiladas ainda � um tema que merece ser amplamente discutido no pa�s.

Estimativas feitas pela ABBD indicam que cerca de 36% dos destilados vendidos em 2021 eram provenientes do mercado ilegal — aumento de 6,5 pontos percentuais em rela��o a 2019, quando essa participa��o era de 29,5%. Para a entidade, um dos motivos da expans�o da ilegalidade � a tributa��o excessiva.