Ipea: maioria dos estados ganha com reforma tribut�ria

O Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea) divulgou nesta segunda-feira (28/8), v�spera de um debate no Senado que reunir� governadores para discutir a reforma tribut�ria, estudo indicando que 18 estados e o Distrito Federal v�o ampliar sua participa��o no bolo tribut�rio se as mudan�as j� aprovadas pela C�mara dos Deputados forem ratificadas pelos senadores. Segundo o levantamento, seis unidades da Federa��o perder�o espa�o e duas devem ficar como est�o.

 

De acordo com o Ipea, 82% dos munic�pios v�o arrecadar mais, e o grau de desigualdade cairia 21% entre as cidades, segundo o �ndice de Gini — indicador que mede a concentra��o de renda. O estudo apontou ainda que munic�pios com menor Produto Interno Bruto (PIB) per capita ganhariam com a mudan�a. Por volta de R$ 50 bilh�es, ou 21% das receitas municipais, chegariam aos cofres das prefeituras beneficiadas. Essas cidades correspondem a 67% da popula��o do pa�s.

 

At� o in�cio da noite, 16 estados haviam confirmado presen�a no debate do Senado, com participa��o do pr�prio governador ou do vice. A iniciativa da sess�o foi do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

 

Ainda nesta segunda-feira, em almo�o organizado pelo Grupo de L�deres Empresariais (Lide), em S�o Paulo, Pacheco afirmou que pretende construir consensos sobre quest�es pol�micas do texto aprovado na C�mara, como a distribui��o de recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional e do Conselho Federativo que vai centralizar a arrecada��o do IVA.

 

"Os governadores ou seus vices poder�o fazer sugest�es e contribui��es � reforma tribut�ria. Amanh� (hoje) vamos ter afirma��o de governadores sobre a perda de gest�o de impostos", explicou.

Limite para al�quota do IVA

O senador defendeu, ainda, a fixa��o de limite para al�quota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que vai unificar tributos sobre consumo. Para ele, n�o se pode dar "um cheque em branco" em rela��o ao tema, e o Brasil n�o deve se "contentar em ter o maior IVA do mundo".

 

De acordo com o Ipea, o estudo Impactos Redistributivos da Reforma Tribut�ria: Estimativas Atualizadas simulou quanto cada estado e cada um dos 5.568 munic�pios brasileiros estariam arrecadando se a reforma j� estivesse em vigor no ano passado. O que explica o efeito redistributivo dos estados e munic�pios mais ricos para os mais pobres, segundo os pesquisadores, � que a arrecada��o com o IVA pertenceria ao local de consumo e n�o �quele em que est�o instaladas as empresas, como hoje.

"Se o imposto incide sobre o consumo e � pago pelos consumidores, nada mais justo e natural que esse imposto retorne para o local em que vivem as pessoas que pagaram por ele", afirma Sergio Gobetti, um dos autores do estudo ao lado da economista Priscila Monteiro.

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Segundo Gobetti, o sistema atual de distribui��o de receitas gera desigualdade entre munic�pios de praticamente todas as unidades federadas. Em Goi�s, a diferen�a de receita per capita entre a cidade mais rica (Alto Horizonte) e a mais pobre (Santo Ant�nio do Descoberto) chega a 127 vezes. Com a reforma, cairia para quatro vezes.

Divis�o

O estudo aponta seis unidades da Federa��o (Amazonas, Esp�rito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, S�o Paulo e Rond�nia) como os potenciais "perdedores", mas apresenta simula��es segundo as quais nenhum estado e nenhuma capital ter� queda de arrecada��o em raz�o da regra de transi��o, que vai durar 50 anos.

 

No levantamento, os dados de cada unidade da Federa��o foram representados pela soma das receitas dos estados e dos seus munic�pios. No caso de S�o Paulo, a redu��o ocorre devido, principalmente, � perda de participa��o da capital e de alguns munic�pios. O governo de S�o Paulo teria uma perda relativa de 7%.

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Compensa��o

A queda de arrecada��o � evitada, segundo os pesquisadores, porque, nas primeiras d�cadas, a maior parte das receitas continuaria sendo distribu�da pelas regras atuais. Daqui a 25 anos, por exemplo, no meio da transi��o, metade dos recursos continuaria repartida como hoje e outra metade seria entregue para a localidade de consumo.

 

Al�m disso, o fundo de compensa��o, constitu�do com 3% da receita do novo imposto, refor�aria o caixa dos estados e munic�pios "perdedores". "Na maior parte dos casos, a menor fatia do bolo de alguns entes federados ser� compensada pelo crescimento do pr�prio bolo, mesmo em cen�rios pessimistas de crescimento da economia", diz Gobetti.