Reforma tribut�ria: relator apresenta texto nesta quarta-feira

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresenta nesta quarta-feira (25/10), � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), o relat�rio final da proposta de reforma tribut�ria. A previs�o � que haja pedido coletivo de vistas e o texto s� seja votado em 7 de novembro na comiss�o.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estimou que o relat�rio ser� aprovado at� o fim de novembro no plen�rio da Casa. "Estamos muito alinhados nesse compromisso de evoluir a pauta econ�mica do Brasil. Considero essa a maior prioridade nacional neste instante", disse Pacheco, ao salientar que o pa�s precisa garantir crescimento econ�mico, com gera��o de emprego e controle da infla��o. "Isso envolve reforma tribut�ria e diversos projetos em tramita��o", comentou.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que bateu o martelo com o presidente Luiz In�cio Lula da Silva e com o senador Braga sobre o novo valor do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), sem querer antecipar os n�meros. O fundo, destinado a compensar os estados por eventuais perdas com as mudan�as tribut�rias, virou ponto chave nas negocia��es em torno da aprova��o da reforma.

"Boa surpresa"

Ap�s reuni�o com governadores, no Minist�rio da Fazenda, Haddad disse que o fundo ter� "a robustez necess�ria" para contemplar os estados e obter a aprova��o deles � reforma. "Acredito que eles (os governadores) ter�o uma boa surpresa. J� fechamos com o senador Eduardo Braga. Ele incorporou a proposta da Fazenda e, na minha opini�o, ficou positivamente surpreso com a disposi��o do minist�rio em negociar", destacou o ministro. "Acho que o relat�rio poder� ser aprovado daqui a 15 dias, e, quem sabe, a C�mara sacramente a reforma e o presidente Pacheco possa, finalmente, promulg�-la, depois de 40 anos."

A eleva��o do valor do fundo � considerada relevante para assegurar a maioria de 49 votos favor�veis exigidos para a aprova��o de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), como � o caso da reforma tribut�ria. A demanda dos governadores � que o fundo saia dos R$ 40 bilh�es previstos inicialmente no texto aprovado pela C�mara para uma quantia de R$ 75 a R$ 80 bilh�es.

Trava na carga tribut�ria

Al�m da eleva��o do FDR, Braga acredita que h� consenso entre os senadores para a cria��o de uma "trava" que impe�a que os governos, seja o federal, sejam os estaduais, elevem a carga tribut�ria.

Outra novidade a ser acrescentada ao texto � a revis�o, a cada cinco anos, das al�quotas diferenciadas para que se possa avaliar o custo-benef�cio da aplica��o delas em setores da economia. Braga tamb�m pensa em criar outra al�quota diferenciada para profissionais liberais, como advogados e m�dicos, que ter�o sua carga tribut�ria bastante elevada caso o texto permane�a como saiu da C�mara.