Empresa portuguesa cancela parceria com BRB para explora��o de loteria

A Santa Casa da Miseric�rdia de Lisboa, organiza��o secular que explora jogos e apostas no territ�rio portugu�s, cancelou a parceria com o Banco de Bras�lia (BRB) para implantar uma loteria no Distrito Federal. A informa��o � do blog CB.Poder, de Ana Maria Campos, no Correio Braziliense. O projeto foi anunciado em abril pelo BRB, mas rescindido pela nova dire��o da Santa Casa, que assumiu em maio. O fim do contrato foi revelado por reportagem publicada nesta semana na manchete do jornal portugu�s P�blico.

Segundo a publica��o, a decis�o foi tomada com base em auditoria externa a cargo da consultora internacional BDO na Santa Casa Global (SCG), empresa criada h� tr�s anos para viabilizar o projeto de internacionaliza��o da explora��o das loterias e que descobriu que, no Brasil, a institui��o tem uma rede complexa de mais de uma dezena de sociedades e s�cios.

A atual presidente da Santa Casa de Miseric�rdia de Lisboa, Ana Jorge, afirmou que a “rede de neg�cios no Brasil � confusa” e que a Santa Casa Global s� tinha autoriza��o para aplicar no projeto da internacionaliza��o 5 milh�es de euros (R$ 27,5 milh�es), mas as transfer�ncias realizadas passam de 27 milh�es de euros (R$ 148 milh�es). No Brasil, al�m do DF, h� parcerias em S�o Paulo e Rio de Janeiro.

Para a explora��o da loteria no DF, foi criada a BRB Loterias — empresa que agrega o BRB com 50,1% do capital social e a SCG Holding com 49,9% (a SCG Portugal possui 80,1% do capital social desta holding), de acordo com informa��es do jornal P�blico.

A nova presidente decidiu aproveitar uma decis�o do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) para encerrar o projeto. A Corte determinou a suspens�o da parceria e pediu esclarecimentos ao BRB sobre a compet�ncia para explora��o de jogos sociais e loterias e sobre os procedimentos formais de todo o processo.

O processo corre em segredo de justi�a no TCDF, sob a relatoria do conselheiro In�cio Magalh�es Filho.

Segundo o P�blico, como o processo no TCDF se arrastou, os advogados da nova administra��o da Santa Casa aproveitaram a ocasi�o para cancelar a parceria com o banco sem custos, uma vez que, se o neg�cio avan�asse, a institui��o teria de desembolsar ao BRB 14 milh�es de euros (R$ 77 milh�es).

Ainda em abril de 2023, segundo o P�blico, um relat�rio sobre a Santa Casa Global apontou que o neg�cio n�o era lucrativo. No Rio, a parceria n�o ia bem porque os h�bitos “de jogo alteraram-se, com predomin�ncia no jogo on-line, e, no caso do Brasil, com aumento exponencial da oferta e do consumo de apostas desportivas, num mercado ‘cinza’, onde o pagamento de impostos n�o existe, possibilitando �s empresas que nele operam um forte investimento em comunica��o e marketing que retiram visibilidade ao produto e ao programa da SGG”.

Negocia��o

Procurado pelo Correio, o BRB afirmou, por meio da assessoria, que o banco “conduziu processo competitivo visando � sele��o de parceiro internacional para o desenvolvimento e a implanta��o das loterias do Distrito Federal”.

E acrescentou: “O processo de sele��o resultou na escolha da Santa Casa de Miseric�rdia de Lisboa, cuja validade do contrato est� vinculada � aprova��o pelos �rg�os competentes de controle e supervis�o. Diante da n�o obten��o das mencionadas autoriza��es nos prazos contratuais, BRB e SCML se encontram em fase de negocia��o com vistas a uma solu��o adequada para a parceria”.