Relator: Lula joga a toalha e d� comando para mudar meta fiscal

A declara��o do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) de que a meta fiscal de 2024 n�o precisa ser de d�ficit zero � vista como um comando para que a mudan�a seja sacramentada no Congresso Nacional, diz o deputado Danilo Forte (Uni�o Brasil-CE), relator do projeto de diretrizes or�ament�rias para o ano que vem.

� reportagem, ele afirma que a fala do chefe do Executivo coloca o ministro Fernando Haddad (Fazenda) "num certo constrangimento" � medida que a autoridade m�xima do pa�s admite que a meta n�o � fact�vel. Por outro lado, significa tamb�m uma oportunidade que coloca o Or�amento do ano que vem em bases mais reais e fact�veis.

"Eu acho que a gente tem a� um choque de realidade. Mas �s vezes � melhor do que permanecer em ambiente de inseguran�a, que pode inclusive trazer falta de credibilidade", afirma o deputado. "Agora � refazer a conta com o que a gente j� tem e fechar a proposta or�ament�ria. � prudente que o governo fa�a a reavalia��o."

Para o relator, a declara��o de Lula n�o s� abre a porteira para a discuss�o da revis�o da meta, mas serve de comando para que ela ocorra.

"Agora, determinou [a mudan�a da meta]. Apesar de todo o esfor�o do ministro, o pr�prio presidente jogou a toalha e admitiu que n�o � fact�vel. Ent�o, vamos para o que � fact�vel", diz.

Para ele, � preciso esperar a posi��o oficial do governo, mas ele lembra que agentes do mercado t�m falado em um d�ficit "em torno de 0,75%" do PIB (Produto Interno Bruto) no ano que vem.

• Haddad: governo estima maior alta de arrecada��o

Forte j� havia defendido a mudan�a da meta fiscal em entrevista � Folha de S.Paulo no in�cio de agosto. Na �poca, as declara��es incomodaram a equipe de Haddad, que pregava a manuten��o de um objetivo mais ambicioso para obter apoio do Congresso � aprova��o de medidas que ampliam a arrecada��o.

Apesar disso, como mostrou a reportagem, a meta de Haddad enfrenta ceticismo dentro do pr�prio governo. Segundo relatos, a pr�pria ministra Simone Tebet (Planejamento e Or�amento) chegou a defender um alvo mais flex�vel, com um d�ficit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto).

Na �poca, Tebet argumentou que havia obst�culos consider�veis para garantir a aprova��o de tantas medidas para ampliar a arrecada��o. O governo enviou a proposta de Or�amento de 2024 contando com R$ 168,5 bilh�es em receitas extras para fechar as contas e cumprir a meta de d�ficit zero.

O pr�prio mercado n�o demonstra acreditar no cumprimento da meta de Haddad e projeta um d�ficit de 0,75% do PIB, segundo o mais recente Boletim Focus, do Banco Central.

Haddad, por�m, vem insistindo na manuten��o da meta zero para 2024. Para isso, tem como aliado o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para quem � importante o governo persistir no objetivo para demonstrar compromisso com o reequil�brio fiscal -algo que poderia influenciar inclusive nas decis�es de juros da institui��o.