Governo quer criar �rg�o para fiscalizar pre�o dos combust�veis nos postos

O governo federal planeja criar um �rg�o para fiscalizar o pre�o dos combust�veis nos postos. O an�ncio foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na manh� desta segunda-feira (30/10), ao lado do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. De acordo com o ministro, a ideia � criar o "Operador Nacional do Sistema de Distribui��o de Combust�veis", para ser complementar � Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP). 

"N�s queremos que o operador que n�s vamos criar, que � o 'Operador Nacional do Sistema de Distribui��o de Combust�veis no Brasil', n�s queremos que ele seja complementar com a ANP, assim como a ONS (Operador Nacional do Sistema El�trico) � complementar com � Aneel, a fim de que a gente possa ter seguran�a de que, toda vez que a Petrobras, ou outra fornecedora, importadora ou qualquer outra refinaria no Brasil abaixe o pre�o, que esse pre�o chegue no consumidor", explicou o ministro Alexandre Silveira. 

"Ele vai ter uma vis�o global, como tem ONS de direito privado com a participa��o do governo ou seja com gest�o compartilhada", detalhou. 

De acordo com Silveira, o projeto est� sendo finalizado para ser encaminhado ao Congresso Nacional. Na ocasi�o, Silveira tamb�m ressaltou que j� � previsto no C�digo Penal brasileiro uma puni��o para os postos que combinam pre�o. 

Na ocasi�o, o presidente Jean Paul Prates foi questionado a raz�o pela qual, �s vezes, o valor do combust�vel � reduzido, mas n�o chega para o consumidor. "N�o posso ter essa autoridade de acusar esse ou aquele, mas o processo � um processo de uma cadeia produtiva e comercial dos combust�veis. N�o tem s� a Petrobras, h� muito tempo que a gente deixou de ser o monop�lio operacional total do Brasil", disse.