Enem: ju�za define que barrados no 1� dia podem fazer prova em fevereiro

A ju�za federal Marisa Cl�udia Gon�alves Cucio, da 12ª Vara C�vel Federal de S�o Paulo, determinou que os candidatos do Enem que n�o conseguiram fazer as provas porque foram barrados, no domingo passado (17/1), devido � lota��o de salas, t�m direito � reaplica��o, marcada para 23 e 24 de fevereiro.

 

 

A magistrada, no entanto, negou o pedido de adiamento, feito pela Defensoria P�blica da Uni�o, para o segundo dia de provas, marcado para domingo (24/1).

Apesar de o primeiro dia de exame ter apresentado taxa de absten��o recorde de inscritos (51,5%), o Enem teve salas lotadas em algumas partes do pa�s, e os candidatos foram impedidos de fazer as provas.

"Esse infeliz planejamento (casos de lota��o nas salas) pode ter prejudicado in�meros alunos, os quais devem ter garantido o direito de realizar as provas, e o Inep, a obriga��o de reaplic�-las nos dias 23 e 24 de fevereiro, data j� prevista no edital para reaplica��o de provas e para realiza��o das provas no Amazonas e em cidades onde n�o houve aplica��oem raz�o de situa��es regionais decorrentes da pandemia", disse a ju�za na decis�o.

A reaplica��o, em 23 e 24 de fevereiro, tamb�m vai atender:

Quanto � decis�o de negar o adiamento do exame, marcado para domingo, a magistrada afirma que n�o h� provas cabais de que os protocolos sanit�rios n�o foram cumpridos no momento da realiza��o da prova.

"A juntada de duas not�cias publicadas na imprensa n�o pode ser suficiente para o acolhimento do pedido para suspens�o. Por�m, "se, efetivamente, for comprovado que o Inep mentiu ao ju�zo, como alega a autora, em especial, quanto � exist�ncia de plano de ocupa��o de 80% da capacidade das salas ao inv�s dos 50%, (...), o Inep dever� sofrer as penalidades legais por eventual viola��o ao dever de lealdade processual, que podem ser apuradas at� o final do processo judicial".

 

*Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Kelen Cristina