O prazo para solicitar a isen��o de taxa no Enem 2023 vai come�ar no dia 17 de abril e seguir� at� o dia 28. Os isentos que n�o compareceram aos dois dias de prova em 2022 precisam justificar a aus�ncia, caso desejem participar da edi��o deste ano gratuitamente.
Os interessados devem acessar a P�gina do Participante, com o login �nico da plataforma Gov.br, e realizar os procedimentos entre as datas informadas. O resultado da justificativa de aus�ncia e solicita��o de isen��o da taxa de inscri��o para o Enem 2023 ser�o divulgados no dia 8 de maio.
O processo de justificativa e de solicita��o de isen��o � anterior � fase de inscri��o, que estar� dispon�vel a partir do dia 5 de maio. Ap�s solicita��o e aprova��o da isen��o da taxa, o aluno ainda deve se inscrever no Enem no dia indicado nos editais.
As provas ser�o realizadas nos dias 5 e 12 de novembro.
Isen��o da taxa
Para solicitar a isen��o do pagamento, o aluno deve enviar os documentos que comprovem e justifiquem a solicita��o.
S�o documentos aceitos:
- Declara��o que comprove a realiza��o de todo o ensino m�dio em escola do sistema p�blico de ensino do Brasil (municipal, estadual ou federal) ou hist�rico escolar do ensino m�dio, com assinatura e carimbo da escola; e, no caso de participante bolsista, acrescentar a declara��o da escola que comprove a condi��o de bolsista integral em todo o ensino m�dio.
- Como comprovante da renda declarada, ser� aceito um dos documentos relacionados a seguir, referente ao m�s corrente ou, no m�ximo, a tr�s meses anteriores:
- Comprovante de pagamento, como holerite ou contracheque, recibo de pagamento por servi�os prestados, envelope de pagamento ou declara��o do empregador.
- Declara��o original, assinada pelo pr�prio interessado, para os aut�nomos e trabalhadores em atividades informais, contendo as seguintes informa��es: nome, atividade que desenvolve, local onde a executa, telefone, h� quanto tempo a exerce e renda bruta mensal em reais.
- Extrato de rendimentos fornecido pelo INSS ou por outras fontes, referente � aposentadoria, aux�lio-doen�a, pens�o, pec�lio, aux�lio-reclus�o e previd�ncia privada. Na falta destes, extrato banc�rio identificado, com o valor do cr�dito do benef�cio.
- Recibo de comiss�es, alugu�is, pr�-labores e outros.
- Recibo de seguro-desemprego e do FGTS.
- Rescis�o do �ltimo contrato de trabalho.
- Comprovante do valor da pens�o aliment�cia. Na falta deste, extrato ou declara��o de quem a concede, especificando o valor.
- Comprovantes de benef�cios concedidos por programas sociais, como bolsa-fam�lia.
- Declara��o original da pessoa que concede ajuda financeira ao interessado, pagamento de despesas com escola ou de outras despesas, contendo as seguintes informa��es: nome, endere�o, telefone, valor concedido e finalidade.
- Comprovante de resid�ncia no Brasil (conta de �gua, energia el�trica, g�s, telefone, carn� de IPTU, correspond�ncias oficiais ou banc�rias).
O resultado da solicita��o poder� ser consultado na p�gina oficial do INEP a partir do dia 19 de maio.
Justificativa de aus�ncia em 2022
Para justificar a aus�ncia no exame de 2022, o estudante deve informar o CPF, a data de nascimento e um e-mail para contato na p�gina do participante no site do INEP, no per�odo indicado. Deve tamb�m fornecer os documentos solicitados que justificam a aus�ncia, devidamente assinados. Os documentos n�o podem ser auto declarat�rios ou emitidos por pais, ou respons�veis.
Os documentos aceitos s�o: Boletim de Ocorr�ncia Policial, em casos de assalto, furto ou acidente de tr�nsito, Certid�o de Nascimento, Casamento ou �bito, Mandado de Pris�o, Atestado M�dico ou Odontol�gico, Declara��o de exerc�cio de atividade profissional e outros documentos assinados em �rg�os legais que comprovem a impossibilidade de comparecer no dia do exame.
Caso a justificativa seja negada, o estudante poder� recorrer � decis�o entre os dias 8 e 12 de maio.
*estagi�ria sob supervis�o