O 21º concurso p�blico para procuradores foi lan�ado pelo Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT), no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta ter�a-feira (12/11). Podem concorrer candidatos com forma��o em direito e que comprovem o m�nimo de tr�s anos de exerc�cio de atividade jur�dica, at� a data da inscri��o definitiva.
O concurso destina-se ao preenchimento de quatro cargos vagos nas Procuradorias Regionais do Trabalho da 3ª Regi�o - Belo Horizonte/MG, da 9ª Regi�o - Curitiba/PR, da 10ª Regi�o - Bras�lia/DF e da 18ª Regi�o - Goi�nia/GO e das vagas que surgirem no prazo de validade da sele��o, que � de dois anos, prorrog�vel por igual per�odo.
As inscri��es poder�o ser feitas de 27 de novembro a 26 de dezembro, pelo site dti.pgt.mpt.gov.br/concurso. A taxa custa R$ 250. O concurso reserva 20% das vagas a pessoas com defici�ncia e 20% a pessoas negras.
O concurso contar� com provas objetivas (com aplica��o em 7 de fevereiro de 2020), discursivas, pr�tica, oral e de t�tulos. O edital de abertura n�o informou a remunera��o do cargo.
O conte�do program�tico vai abranger conhecimentos em:
- GRUPO I
Direito constitucional
Direitos humanos
Direito individual do trabalho
Direito coletivo do trabalho
Direito processual do trabalho
Direito civil e de empresa
Regime jur�dico do minist�rio p�blico
- GRUPO II
Direito processual civil
Direito administrativo
- GRUPO III
Direito previdenci�rio da seguridade social
Direito penal
Direito internacional
Direito comunit�rio
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