Ao todo, s�o 30 vagas para o cargo, sendo 21 destinadas a ampla concorr�ncia, 3 reservadas a candidatas e candidatos com defici�ncia e 6 vagas para candidatas negras e a candidatos negros.
A inscri��o ser� efetuada apenas pela internet, por meio do gest�o de concursos, das 9h, do dia 25 de setembro, �s 17h, do dia 31 de outubro.
A primeira etapa est� prevista para ser realizada no dia 10 de dezembro, em Belo Horizonte, em local e hor�rio a serem divulgados no Di�rio Oficial da DPMG e Minas Gerais e disponibilizados nos site da defensoria e gest�o de concursos.