A iniciativa, proposta pelo Minist�rio da Gest�o e Inova��o em Servi�os P�blicos, pretende agilizar a contrata��o de servidores, reconstruindo a capacidade dos �rg�os p�blicos federais ap�s a perda de 73 mil servidores ao longo dos �ltimos seis anos.
Descentraliza��o
Com inspira��o no modelo do Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem), o Concurso Nacional Unificado ser� realizado simultaneamente em 179 cidades de todo o pa�s. O objetivo � ampliar e democratizar o acesso da popula��o brasileira �s vagas do servi�o p�blico federal, al�m de aumentar a diversidade sociodemogr�fica e territorial dos servidores p�blicos.
“Quanto mais o perfil do servidor estiver alinhado com o perfil da popula��o, melhor para o governo. Quanto mais essa burocracia for representativa do coletivo da na��o, as pol�ticas p�blicas tamb�m ser�o mais representativas, dando melhores entregas em servi�os para a popula��o”, explica o secret�rio de Gest�o de Pessoas do Minist�rio da Gest�o, Jos� Celso Cardoso Jr.
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Por�m, essa descentraliza��o das provas n�o tem rela��o com a lota��o dos servidores ap�s a aprova��o no concurso. Segundo o Minist�rio da Gest�o, a maioria das vagas ser� destinada a Bras�lia, onde ficam as sedes dos �rg�os p�blicos federais, mas existe a possibilidade de atua��o fora da capital federal, dependendo da demanda de cada �rg�o. Entretanto, isso s� ser� definido depois da aprova��o.
Cronograma
- Os minist�rios e �rg�os interessados em participar do concurso unificado ter�o at� o dia 29 de setembro para fazer a ades�o, que � volunt�ria.
- A publica��o do edital est� prevista para o dia 20 de dezembro e a aplica��o da prova, para 25 de fevereiro de 2024.
- Os resultados gerais da primeira fase devem ser divulgados at� abril de 2024 e os cursos de forma��o devem come�ar entre junho e julho.
- O in�cio dos processos de aloca��o e ambienta��o dos servidores est� previsto para acontecer entre julho e agosto de 2024.
Sele��o
No momento da inscri��o, os candidatos dever�o optar por um dos blocos das �reas de atua��o governamental dispon�veis. Depois disso, eles dever�o indicar seu cargo ou carreira por ordem de prefer�ncia entre as vagas dispon�veis no bloco de sua escolha.
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A primeira etapa do concurso unificado ser� em um �nico dia, dividida em dois momentos: primeiro ser� aplicada uma prova objetiva, com conte�do comum a todos os candidatos. Depois, no mesmo dia, ser�o aplicadas provas dissertativas e com conte�dos espec�ficos e de acordo com cada bloco tem�tico.
Al�m das provas, cada �rg�o vai poder colocar no edital suas exig�ncias em rela��o � titula��o acad�mica e experi�ncia profissional. “A sele��o vai combinar tanto a voca��o do candidato para uma determinada �rea como as especificidades de cada carreira”, diz Cardoso.
Conte�dos
Os conte�dos que ser�o cobrados nas provas ser�o definidos em conjunto com os �rg�os e divulgados no edital.
As �reas de atua��o a serem escolhidas s�o: administra��o e finan�as (580 vagas); setores econ�micos, infraestrutura e regula��o (1.015 vagas); agricultura, meio ambiente e desenvolvimento agr�rio (1.040 vagas); educa��o, ci�ncia, tecnologia e inova��o (1.194 vagas); pol�ticas sociais, justi�a e sa�de (1.470 vagas); trabalho e previd�ncia (940 vagas); dados, tecnologia e informa��o p�blica (895 vagas), al�m do n�vel intermedi�rio (692 vagas).
Uma dica para quem quiser se candidatar a uma vaga no servi�o p�blico federal � se dedicar �s disciplinas do conte�do comum a todos os candidatos, segundo o professor de direito constitucional do Gran Cursos Aragon� Fernandes.
“Desde agora, j� se sabe que algumas disciplinas est�o previstas para entrar na parte b�sica e transversal, como � o caso de portugu�s, racioc�nio l�gico, conhecimentos sobre a realidade brasileira, trabalho em equipe ou mentalidade digital. Se o candidato busca a aprova��o num concurso para o Executivo federal, mas ainda n�o definiu algum �rg�o ou autarquia, pode largar na frente dos demais, dedicando-se �s disciplinas j� anunciadas”, diz.
Segundo o Guia Referencial para Concursos P�blicos, as provas dos processos de sele��o de �rg�os p�blicos devem contemplar conte�dos que fortale�am a voca��o para a administra��o p�blica, como ethos p�blico, diversidade, inclus�o, direitos humanos, realidade brasileira, pol�ticas p�blicas e desenvolvimento nacional.
“S�o temas que podem avaliar a motiva��o e o compromisso com o interesse p�blico daquelas pessoas que v�o passar boa parte de sua vida laboral servindo � sociedade”, diz o guia.
Seguran�a
Para o professor Aragon� Fernandes, o an�ncio da aplica��o das provas em cerca de 180 cidades � extremamente ben�fica, pois possibilita a participa��o de pessoas que est�o fora dos grandes centros e n�o contam com recursos financeiros para se deslocar a Bras�lia. Por outro lado, ele aponta a preocupa��o com a seguran�a do concurso para que n�o haja vazamentos, mantendo a lisura da competi��o.
“H� vagas com remunera��o elevada, superando a casa de R$ 30 mil, o que aumenta a preocupa��o. Sei que anualmente s�o aplicadas as provas do Enem, que � a segunda maior prova do mundo, atr�s apenas do vestibular na China. Por�m, a magnitude da disputa envolvendo um cargo p�blico com remunera��o elevada � maior”, diz o professor.
Organiza��o
O concurso ser� organizado a partir de uma coordena��o-geral composta pelo Minist�rio da Gest�o e da Inova��o, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (Inep), o Instituto de Pesquisa Econ�mico Aplicada (Ipea), a Escola Nacional de Administra��o P�blica (Enap) e a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU). Tamb�m haver� participa��o ativa das comiss�es setoriais de cada um dos �rg�os envolvidos, cujos representantes formam o Comit� Consultivo/Deliberativo.
At� meados de setembro deste ano, deve ser publicado pelo Minist�rio da Gest�o e da Inova��o o ato oficial que ir� definir a estrutura de governan�a do Concurso Unificado.
Para o professor Francisco Antonio Coelho Junior, do Departamento de Administra��o da Universidade de Bras�lia, os minist�rios e ag�ncias reguladoras dever�o aperfei�oar suas pol�ticas de capacita��o e treinamento dos servidores que ingressarem no servi�o p�blico.
“Os �rg�os v�o precisar desenvolver a��es de capacita��o, desenvolvimento de compet�ncias, trilhas de aprendizagem, visando mais bem qualificar esse servidor em rela��o �s expectativas de desempenho que ser�o atribu�das a ele", diz.