Cotas raciais e sociais provocam disc�rdia nas Universidades Federais

A decis�o do Congresso Nacional de aprovar reserva de metade das vagas nas universidades federais para estudantes que cursaram todo o ensino m�dio em escolas p�blicas ainda ser� enviada � san��o da presidente Dilma Rousseff, mas j� divide opini�es e sinaliza com uma modifica��o muito clara: o acirramento na briga pelas vagas de livre concorr�ncia, que tendem a tornar-se duas vezes mais disputadas. O vestibular ainda mais afunilado dobra as exig�ncias para alunos que n�o se enquadram no perfil beneficiado. Do outro lado da conta est�o os alunos de baixa renda e da cota racial, com expectativa de ver facilitado o at� ent�o distante sonho de ingressar em uma universidade p�blica.

A expectativa � de que o Projeto de Lei 180/2008 ganhe a assinatura presidencial sem muitas ressalvas, j� que � defendido pelo Executivo. As universidades ter�o quatro anos para se adequar depois que as novas regras forem publicadas. Em 10 anos o sistema deve ser reavaliado. A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) informou que n�o pretende mudar seu processo de sele��o no vestibular deste ano, cujas inscri��es come�am dia 13.

Em Minas, o projeto atinge 11 universidades federais, que oferecem 606 cursos com 30.003 vagas, de acordo com o Censo da Educa��o Superior de 2011, do Minist�rio da Educa��o (MEC). A medida tamb�m se aplica aos cinco Institutos Federais de Educa��o, Ci�ncia e Tecnologia do estado e ao Centro Federal de Educa��o Tecnol�gica (Cefet/MG). O projeto garante metade das vagas para os candidatos que cursaram integralmente o ensino m�dio na rede p�blica, o que, em territ�rio mineiro, representaria 15 mil cadeiras. O segundo crit�rio define 50% dessas vagas, em cada curso e turno, para quem vem de fam�lia cuja renda seja de at� um sal�rio m�nimo e meio por pessoa. A outra metade desse universo se destina a candidatos vindos de escolas p�blicas, com qualquer renda. As institui��es tamb�m ter�o o desafio de fazer com que essa parcela retrate as propor��es raciais da popula��o. Para isso, a propor��o de estudantes que se autodeclaram pretos, pardos ou ind�genas deve ser no m�nimo igual � porcentagem desses grupos verificada no Censo de cada estado. No caso de Minas, o m�nimo � de 53,6%, dado observado para a popula��o mineira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) em 2010.

O presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), Emiro Barbini, prev� aumento em 100% na dificuldade para alunos de escolas particulares serem aprovados nas universidades p�blicas, o que vai exigir ainda mais preparo dos estudantes. Embora reconhe�a o cunho social da medida, Barbini a considera paliativa. “O problema de candidatos da rede p�blica ingressarem no ensino superior em institui��es federais deveria ser atacado na melhoria da qualidade de ensino das escolas. As cotas ocultam a defasagem que tem que ser sanada na base. Os alunos deveriam concorrer de igual para igual”, afirma. Barbini ressalta que os b�nus, ao contr�rio da reserva de vagas, seriam uma medida menos injusta. “Voc� melhora a nota de um aluno, mas n�o fecha as portas para outro”, avalia.

Professor da Faculdade de Educa��o da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Julvan Moreira de Oliveira, do grupo Antropologia e Imagin�rio da Educa��o, afirma que o pa�s tem uma conta hist�rica para acertar com camadas mais desfavorecidas. “Pensando apenas nos negros, com o fim da aboli��o descendentes foram jogados �s margens da sociedade. As cotas s�o uma forma de o pa�s corrigir distor��es hist�ricas”, afirma o professor, que n�o concorda com a redu��o do n�vel dos profissionais formados. “Universidades que j� adotaram o sistema observaram que esses alunos t�m rendimento igual ou superior aos demais”, ressalta.

De lados opostos

A divis�o que as cotas registram entre especialistas se estende a vestibulandos. Aluno de uma escola p�blica de Sabin�polis, no Vale do Rio Doce, Rubens Serafim, de 22 anos, faz a quinta tentativa de ingressar no curso de medicina e � a favor da medida. Para melhorar sua chance e conquistar o sonho, faz pr�-vestibular intensivo na capital. A rotina de estudo passa de 13 horas por dia. Aos domingos, Rubens concilia os livros e a monitoria em um buf� de festas infantis. “Para quem veio de escola p�blica, � um desafio passar no vestibular. Quando pisei no pr�-vestibular, vi mat�rias que nunca tinha visto dentro de sala. No ingl�s do meu col�gio, s� aprendi as cores e os dias da semana. Lembro-me at� hoje da professora, que falava do verbo ‘t�bi’ (verbo to be). Custei a entender o que era”, conta ele. “Essa lei vai trazer mais igualdade para o vestibular da UFMG, que, apesar de p�blica, � a universidade mais elitizada de Minas. Este ano, vou tentar para farm�cia, porque j� tenho pontos para isso, mas n�o vou desistir da medicina e continuarei no cursinho.”

Tamb�m candidata a medicina, F�bia Ciociola, de 19, se mudou de Lavras para a capital para fazer pr�-vestibular. Ela � contra a mudan�a no sistema de cotas aprovada pelo Congresso e diz que o governo federal deveria voltar os olhos para a educa��o b�sica, para elevar a qualidade do ensino. “Na minha opini�o, o governo deveria melhorar o n�vel da escola p�blica desde a base, em vez de privilegiar os estudantes da rede p�blica, que j� entram com 50% de vantagem. Sinceramente, para quem estudou em escola particular e n�o tem direito a nenhuma cota est� ficando dif�cil demais passar em medicina. � um preconceito �s avessas”, afirma a jovem, que se dedica aos estudos de oito a nove horas por dia. “J� prestei o exame no Rio, em S�o Paulo e no Paran�, mas ainda n�o consegui a vaga. Vou tentar nas particulares, porque o acesso � UFMG ficou imposs�vel.”