O Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF4) derrubou segunda liminar que liberava o acesso antecipado � corre��o da reda��o do Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem) e suspendia a divulga��o dos resultados e o prazo de inscri��es no Sistema de Sele��o Unificada (Sisu), que foi concedida pela Justi�a Federal de Bag� (RS) ao estudante Lucas Almeida Figueiredo. Com a decis�o, est� mantido o cronograma do Sisu.
A decis�o do juiz federal Nicolau Konkel J�nior, convocado para atuar no TRF4, atende pedido da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (INEP), ligado ao Minist�rio da Educa��o (MEC). “[O] Edital Enem 2012 estabeleceu rigoroso procedimento de revis�o das provas dissertativas elaboradas pelos participantes do Exame Nacional, compreendendo, inicialmente, avalia��o por dois examinadores distintos e, num segundo momento, caso necess�rio, reavalia��o por um terceiro expert”, argumentou o magistrado, segundo nota divulgada pelo TRF4.
Uma outra decis�o expedida ontem permite o acesso antecipado � corre��o da reda��o do Enem para a estudante ga�cha Thanisa Ferraz de Borba. O MEC estipulou o dia 6 de fevereiro para a divulga��o dos espelhos de corre��o. O juiz federal Jo�o Pedro Gebran Neto, relator da a��o no TRF4, rejeitou nessa quinta-feira parte da liminar concedida � estudante que suspendia as inscri��es no Sisu, mas assegurou � jovem o acesso � corre��o da reda��o e o direito de recorrer caso n�o concorde com a nota obtida. A decis�o � restrita � aluna e n�o pode influenciar a situa��o dos estudantes em geral.
Ainda ontem, o ministro da Educa��o, Aloizio Mercadante, voltou a reiterar que foi aprimorado o processo de corre��o das reda��es do exame para aumentar a transpar�ncia e seguran�a aos candidatos. Os alunos poder�o ter acesso aos espelhos de corre��o da reda��o para fins pedag�gicos, sem direito de recorrer da nota.
As inscri��es no Sisu se encerram �s 23h59 de hoje. De acordo com o �ltimo balan�o MEC, divulgado �s 10h, o n�mero de inscritos na primeira edi��o de 2013 superou o total do ano passado, com 1.762.890. No ano passado, o Sisu registrou 1.757.399 inscritos.
Os convocados na primeira chamada, que acontece no dia 14 de janeiro, devem providenciar a matr�cula nos dias 18, 21 e 22. A segunda chamada ser� divulgada no dia 28 deste m�s, com matr�cula em 1°, 4 e 5 de fevereiro. Os estudantes que n�o forem selecionados nas duas primeiras convoca��es podem aderir � lista de espera para concorrer a vagas remanescentes. O prazo de ades�o vai de 28 deste m�s a 8 de fevereiro.
As inscri��es ainda podem ser feitas na p�gina do Sisu. No mesmo site, h� informa��es detalhadas sobre o processo de inscri��o, notas de corte, vagas oferecidas e sobre como recuperar o n�mero de inscri��o e senha no Enem 2012.
A decis�o do juiz federal Nicolau Konkel J�nior, convocado para atuar no TRF4, atende pedido da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (INEP), ligado ao Minist�rio da Educa��o (MEC). “[O] Edital Enem 2012 estabeleceu rigoroso procedimento de revis�o das provas dissertativas elaboradas pelos participantes do Exame Nacional, compreendendo, inicialmente, avalia��o por dois examinadores distintos e, num segundo momento, caso necess�rio, reavalia��o por um terceiro expert”, argumentou o magistrado, segundo nota divulgada pelo TRF4.
Uma outra decis�o expedida ontem permite o acesso antecipado � corre��o da reda��o do Enem para a estudante ga�cha Thanisa Ferraz de Borba. O MEC estipulou o dia 6 de fevereiro para a divulga��o dos espelhos de corre��o. O juiz federal Jo�o Pedro Gebran Neto, relator da a��o no TRF4, rejeitou nessa quinta-feira parte da liminar concedida � estudante que suspendia as inscri��es no Sisu, mas assegurou � jovem o acesso � corre��o da reda��o e o direito de recorrer caso n�o concorde com a nota obtida. A decis�o � restrita � aluna e n�o pode influenciar a situa��o dos estudantes em geral.
Ainda ontem, o ministro da Educa��o, Aloizio Mercadante, voltou a reiterar que foi aprimorado o processo de corre��o das reda��es do exame para aumentar a transpar�ncia e seguran�a aos candidatos. Os alunos poder�o ter acesso aos espelhos de corre��o da reda��o para fins pedag�gicos, sem direito de recorrer da nota.
As inscri��es no Sisu se encerram �s 23h59 de hoje. De acordo com o �ltimo balan�o MEC, divulgado �s 10h, o n�mero de inscritos na primeira edi��o de 2013 superou o total do ano passado, com 1.762.890. No ano passado, o Sisu registrou 1.757.399 inscritos.
Os convocados na primeira chamada, que acontece no dia 14 de janeiro, devem providenciar a matr�cula nos dias 18, 21 e 22. A segunda chamada ser� divulgada no dia 28 deste m�s, com matr�cula em 1°, 4 e 5 de fevereiro. Os estudantes que n�o forem selecionados nas duas primeiras convoca��es podem aderir � lista de espera para concorrer a vagas remanescentes. O prazo de ades�o vai de 28 deste m�s a 8 de fevereiro.
As inscri��es ainda podem ser feitas na p�gina do Sisu. No mesmo site, h� informa��es detalhadas sobre o processo de inscri��o, notas de corte, vagas oferecidas e sobre como recuperar o n�mero de inscri��o e senha no Enem 2012.