Governo s� repassou 39,2% dos R$ 120 milh�es do Pronatec prometidos a prefeituras

O governo pagou, no ano passado, R$ 43 milh�es (39,2%) dos R$ 120 milh�es que deveriam ser repassados a prefeituras de todo o pa�s para que ajudassem benefici�rios do programa Bolsa Fam�lia a frequentar cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino T�cnico (Pronatec). Os documentos constam da execu��o or�ament�ria de 2014 do Minist�rio do Desenvolvimento Social (MDS), respons�vel pelo Bolsa Fam�lia.

A verba de R$ 120 milh�es foi prevista no Or�amento da Uni�o de 2014. Pertence � rubrica do Programa de Promo��o do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas/Trabalho), que, segundo a Secretaria Nacional de Assist�ncia Social (SNAS), "busca a autonomia das fam�lias usu�rias da Pol�tica de Assist�ncia Social, por meio da articula��o e da mobiliza��o � integra��o ao mundo do trabalho".

A SNAS esclareceu que o programa se refere a articula��o, mobiliza��o, encaminhamento e monitoramento dos usu�rios aos cursos de forma��o inicial e continuada em parceria com o Pronatec. A participa��o da Assist�ncia Social no Pronatec limita-se � mobiliza��o de pessoas inscritas no Cadastro �nico (usado para o Bolsa Fam�lia, em conv�nio com prefeituras), pessoas portadoras de necessidades especiais, jovens egressos do servi�o de conviv�ncia para a juventude e dos sistemas socioeducativos.

De acordo com a assessoria do MDS, com o dinheiro previsto no or�amento o minist�rio faz conv�nios com prefeituras para que elas divulguem �s fam�lias do Cadastro �nico e outros casos previstos a exist�ncia de cursos profissionalizantes. Ainda conforme a assessoria do MDS, n�o � poss�vel dizer se o repasse de apenas 39,2% do total da verba prevista para os benefici�rios do Bolsa Fam�lia se deveu a corte de gastos ou � falta de prefeituras interessadas no programa.