
Criado para ampliar acesso ao ensino superior, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) agora fecha portas da universidade para muitos estudantes. � o que defendem representantes de entidades ligadas � educa��o, que avaliam as recentes mudan�as nos crit�rios para obten��o do benef�cio como restritivas ao “empr�stimo financeiro de juros reduzidos” feito pelo governo federal desde 1999. Pelos c�lculos de institui��es de ensino, altera��es no programa feitas desde dezembro podem afetar mais de 70% dos estudantes aptos a obter financiamento em Minas. As novas regras imp�em crit�rios mais r�gidos a alunos e faculdades particulares. A mais recente passou a valer ontem, quando o Minist�rio da Educa��o (MEC) publicou portaria no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) confirmando que o Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem) ser� obrigat�rio para todos os interessados em aderir ao Fies, inclusive professores de escolas p�blicas e alunos formados at� 2010, antes isentos. A norma passa a vigorar em janeiro de 2016.
Desde dezembro, o governo federal promoveu v�rias mudan�as no programa. Proibiu ac�mulo do Fies e do sistema de bolsas Pro-Uni por parte dos estudantes, criou regras para o sistema de cadastro eletr�nico, com exig�ncia de mais documentos para estudantes e institui��es e anunciou a redu��o das parcelas de pagamentos feitos �s universidades – de 12 para oito presta��es. Ap�s as medidas, o sistema de inscri��o no programa travou e candidatos viveram um per�odo de espera e ansiedade sem ter a certeza de que conseguiriam o financiamento. As inscri��es, que geralmente come�am no ano anterior, s� foram abertas em 23 de fevereiro – o prazo foi encerrado em 30 de abril. Em meio ao processo de cadastro, o MEC alterou as regras para acesso, impondo o limite m�nimo de 450 pontos no Enem ao candidato ao Fies, que tamb�m n�o pode ter zerado a reda��o. As novas exig�ncias foram anunciadas em 30 de mar�o, mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff refor�ou a necessidade das altera��es e ressaltou que o governo n�o admitir� reajustes superiores a 6,41% pelas institui��es de ensino que adotarem a iniciativa.
Para o presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep/MG), Emiro Barbini, as novas regras seguem na contram�o da fun��o social a que o Fies se prop�e. “Para uma parcela muito grande da popula��o, o financiamento � a oportunidade de acesso ao curso superior. Quem concorre a esse benef�cio s�o, em sua maioria, jovens em busca de mudan�a de vida e melhoria profissional e salarial”, diz. “Mudar os crit�rios, restringindo o acesso, � fechar todas essas portas para os candidatos”, acrescenta. Tamb�m � frente da Federa��o das Escolas Particulares de Minas Gerais (Fenen/MG), Barbini acredita que a portaria publicada ontem, sobre a obrigatoriedade do Enem para professores da rede p�blica e para alunos formados no ensino m�dio at� 2010, vai implicar na redu��o da demanda desse p�blico pelo financiamento. “Hoje estimado em 30%, deve ser reduzido a 5%”, calcula. Segundo ele, todas as exig�ncias e altera��es de crit�rios anunciados desde dezembro ter�o impacto sobre at� 75% do p�blico que poderia acessar o Fies. Ele critica ainda a exig�ncia m�nima de 450 pontos no Enem. “Para a rede p�blica, essa � uma pontua��o muito alta”, opina.
A presidente da Associa��o de Professores P�blicos de Minas Gerais, Joana D’Arc Gontijo, tamb�m critica as mudan�as no Fies. Para ela, a s�rie de restri��es que v�m sendo anunciadas � resultado de falta de planejamento. “O programa deveria ter sido lan�ado aos poucos, para depois ser ampliado. O que o governo est� fazendo � um movimento contr�rio”, reclama. Segundo ela, a obrigatoriedade de fazer o Enem para professores da rede p�blica ter� como resultado a desmotiva��o dos docentes para tentar um curso superior por meio do Fies.
Sem financiamento
Com tantas mudan�as e com a demora na abertura do prazo para inscri��es de novos candidatos, muita gente ficou de fora do Fies este ano. Segundo o MEC, cerca de 180 mil alunos n�o contrataram o financiamento por ter perdido o tempo do cadastro. Nesse grupo est�o tr�s estudantes do primeiro ano do curso de medicina veterin�ria da PUC Minas. Isabel Cristina de Oliveira Campos, Hanna Ferreira Costa e B�rbara Karolina Silva, todas de 18 anos, afirmam ter tentando se inscrever, mas por diverg�ncias entre os sistemas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE) e da universidade, n�o conseguiram. A advogada S�nia Patr�cia Campos, m�e de Isabel, entrou com uma a��o na Justi�a e, apesar de todas terem conseguido no sistema eletr�nico 100% de financiamento, s� Hanna teve aprova��o do cadastro. Ainda assim, o total financiado foi de apenas 25%. O FNDE e a PUC informaram precisariam de mais tempo para averiguar o que ocorreu com o cadastro das estudantes.
Segundo a assessoria de imprensa do FNDE, n�o h� informa��es sobre a abertura do Fies para contratos no segundo semestre. Ainda segundo o �rg�o, 1,9 milh�o de estudantes, no Brasil, contrataram financiamento entre 1999 e 2014. Em Minas Gerais, no per�odo, foram 231 mil estudantes. A assessoria de imprensa do MEC informou que as mudan�as no Fies s�o aprimoramentos e est�o em conson�ncia com outras a��es do minist�rio. A pasta prorrogou ontem para 30 de junho o prazo para renova��o de contratos do Fies, uma vez que 100 mil alunos ainda n�o conclu�ram o processo.
