Em Minas, em 2013 – �ltimo ano com dados dispon�veis –, 82,8% do professorado na educa��o b�sica tinha ensino superior – percentual acima da m�dia nacional, que � de 74,8%. No entanto, quando se avalia se a capacita��o � adequada ao que os profissionais lecionam, os n�meros se distanciam da meta, que � a totalidade dos educadores. Tamb�m em 2013, 44,3% dos professores em atua��o no ensino fundamental mineiro n�o tinham forma��o adequada para a �rea em que lecionavam. O n�mero ficava ainda menor nos anos finais do ensino m�dio: apenas 35,1%. Os dados s�o dos censos escolares, promovidos pelo Minist�rio da Educa��o e organizados pelo Observat�rio do PNE. A coleta de 2015 foi feita, mas os resultados ainda n�o foram tabulados.
O desafio tamb�m se apresenta para Belo Horizonte e para o Brasil como um todo. No ensino fundamental, 32,8% dos docentes dos anos finais no pa�s n�o tinham a qualifica��o adequada � disciplina que lecionavam, percentual que passava a 48,3% no ensino m�dio. A partir deste ano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (Inep) ter� que apresentar estudos para aferir a evolu��o das metas. De acordo com os �ltimos dados, Minas conta com 565 professores da educa��o b�sica ao ensino fundamental que n�o t�m forma��o superior. Cinquenta e tr�s deles lecionam em Belo Horizonte.
Para a superintendente do programa Todos pela Educa��o, Alejandra Meraz Velasco, o Brasil j� deveria ter equalizado a quest�o de forma��o dos professores. “Ainda � um problema, majoritariamente na educa��o infantil”, afirma. Para ela, a situa��o demonstra tamb�m a falta de oferta de capacita��o, principalmente em regi�es mais afastadas dos grandes centros.
TEORIA E PR�TICA Alejandra lembra que, mesmo em licenciaturas, os professores nem sempre s�o preparados para enfrentar os desafios da sala de aula. A especialista ressalta que h� uma carga te�rica sobre educa��o, mas h� lacunas na forma��o pr�tica. � o velho dilema de educador com muito conte�do, mas sem nenhum traquejo para repass�-lo aos estudantes. “Faltam disciplinas que ajudem o profissional a fazer boa gest�o da sala de aula e conhecimento da disciplina que eles v�o lecionar. Isso parece evidente, mas n�o � o que ocorre. Os professores n�o t�m disciplinas sobre did�ticas espec�ficas”, pontua. Para exemplificar, ela ressalta que � bem diferente aprender matem�tica do que aprender a ensinar matem�tica.
A especialista vai al�m, ao apontar o que ainda precisa melhorar. Na forma��o continuada, quando o professor j� exerce a profiss�o, nem sempre os cursos est�o alinhados com os desafios do aprendizado vivenciados no dia a dia. “N�o vemos a quest�o da forma��o continuada como algo planejado. Vira novamente uma quest�o de diploma.” Ela defende que haja uma sintonia mais fina entre o que os cursos prop�em e os problemas que o professor enfrenta no dia a dia. “Ainda estamos distante do cumprimento da meta. E � importante qualificar o alcance da meta. A ideia � que 100% dos professores da educa��o b�sica tenham ensino superior.”
Mudan�a no quadro
At� o ano passado, cerca de 29 mil professores da rede p�blica estadual mineira n�o tinham licenciatura. A Secretaria de Estado da Educa��o informou que esse n�mero mudou, mas afirma ainda n�o ser poss�vel informar os dados atualizados, em decorr�ncia das mudan�as verificadas com a declara��o de inconstitucionalidade da Lei Complementar 100, que levou � exonera��o de milhares de professores que haviam sido efetivados pela legisla��o. A rede estadual conta com 140 mil educadores, apenas um ter�o formado por efetivos. “Temos indicativo de que o perfil dos professores agora � bem diferente, s�o mais bem preparados. Mas ainda n�o temos esses dados”, afirmou a superintendente de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educa��o, S�lvia Andere.
Segundo ela, os professores da rede que querem cursar mestrado e doutorado podem pedir licen�a com vencimento para se dedicar ao curso. A secretaria mant�m conv�nios com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) para a forma��o de educadores. O estado tamb�m oferece bolsas de p�s-gradua��o, com descontos de 50% a 100%. S�lvia destaca ainda o papel do F�rum Permanente de Apoio � Forma��o de Docente do Estado de Minas Gerais (Forprof), que ajuda na defini��o das diretrizes pedag�gicas para aperfei�oamento dos profissionais.
Desafios da inclus�o
Professora do segundo ano do ensino fundamental da Escola Municipal Ulisses Guimar�es, Patr�cia Narduchi Costa, de 28 anos, tem como plano fazer uma p�s-gradua��o em inclus�o. “Recebemos muitos alunos com defici�ncia. Procuro entender melhor o aluno, e uma especializa��o vai me dar mais seguran�a para trabalhar com esse p�blico”, avalia. Patr�cia entra na sala �s 13h e deixa claro para a turma tudo o que ser� desenvolvido no dia. “Eles s�o muito novinhos. Por isso sempre converso. Passo tudo no quadro. Como est�o em processo de alfabetiza��o, se for preciso uso at� desenhos para explicar”, conta.
Na avalia��o do diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educa��o da Rede P�blica Municipal de Belo Horizonte (SindRede) Wanderson Rocha, o sonho de Patr�cia pode esbarrar na falta de incentivo para que o professor possa fazer mestrado ou o doutorado. Segundo ele, quando o profissional � aprovado em um curso de p�s-gradua��o, n�o h� investimento do munic�pio para que o professor possa se licenciar para estudar, mantendo o sal�rio. “O professor tem que pedir uma licen�a sem vencimento, o que faz com que muitos desistam de cursar o mestrado ou doutorado, mesmo tendo sido aprovados. N�o temos uma pol�tica que facilite a forma��o”, argumenta.
Secret�ria municipal de Educa��o de Belo Horizonte, Sueli Baliza informou que h� um centro, o Formare, que oferta forma��o continuada para os professores da rede municipal. At� outubro de 2015, foram 52,8 mil participa��es de profissionais do ensino fundamental e 29,9 mil do ensino infantil. “A qualidade do trabalho feito em sala de aula depende da forma��o dos professores”, afirma. Este ano, 1,3 mil professores participam do Plano Nacional de Alfabetiza��o na Idade Certa (Pnaic). A secret�ria afirma que a licenciatura � uma exig�ncia para os profissionais que chegam � rede municipal. “O professor � a figura central. Ele � que tem dom�nio da sala de aula. Como ator principal, precisa ser bem formado.”
Palavra de especialista - Luzia Maria de Jesus Werneck - Professora do ICH/ICBS da PUC Minas
"O Plano Nacional de Educa��o discute as estrat�gias para a forma��o do professor, joga luz sobre as capacidades do indiv�duo e com tra�os fortes sublinha a import�ncia de "aprendizagens" que possibilitem o exerc�cio pol�tico da cidadania. Garantir uma forma��o de excel�ncia para os professores da educa��o b�sica � caminhar por uma estrada com in�meros entroncamentos. H� compromissos presentes no documento que precisam saltar os muros e ganhar vida: valorizar o of�cio de ser e tornar-se professor, democratizar o acesso e perman�ncia nos espa�os educativos, elevar os padr�es de remunera��o do docente e superar as desigualdades existentes no territ�rio nacional para que o processo seja digno. As ferramentas e instrumentos que podem alavancar e dar leveza e suavidade � forma��o do professor e aprendizagem dos indiv�duos n�o s�o produtos somente de algumas metas e in�meras estrat�gias, mas de toda uma obra. Educar um pa�s com grau de excel�ncia � levar em conta as particularidades de um coletivo que � diverso. � firmar compromissos, programar parcerias inteligentes e implementar pol�ticas educacionais eficientes e eficazes."