Uma escola onde o aprendizado n�o � dividido em aulas de 50 minutos, mas em encontros de uma hora e meia. Onde a aprendizagem ocorre por meio de experimentos, trabalhos em grupo, teatro, debates. Onde os estudantes montam a pr�pria grade hor�ria e t�m uma boa infraestrutura para aprender. O ensino m�dio no Campus Jacarezinho do Instituto Federal do Paran� (IFPR) � reconhecido nacionalmente e internacionalmente. Nesta semana, representantes do instituto estiveram no Congresso Nacional para debater a reforma do ensino m�dio por meio da Medida Provis�ria (MP) 746/2016.
O ensino m�dio ofertado pelo instituto, na vis�o dos participantes da audi�ncia p�blica da comiss�o mista criada para debater a MP, aproxima-se a de uma utopia. Um modelo que � dif�cil de ser replicado em todo o pa�s pelo alto grau de investimento, que garante a oferta de laborat�rios e boa infraestrutura aos estudantes e a possibilidade de dedica��o exclusiva dos professores, em tempo integral. Al�m das aulas, os professores t�m tempo para planejar as aulas e desenvolver projetos de extens�o.
Os estudantes s�o acompanhados por tutores, que os ajudam a escolher as disciplinas. Os alunos devem cumprir uma mesma carga hor�ria para os temas ligados �s ci�ncias da natureza e matem�tica, ci�ncias humanas e linguagens. As disciplinas podem ser regulares, como matem�tica b�sica, qu�mica org�nica, primeiras civiliza��es; t�cnicas, como resist�ncia dos materiais, desenvolvimento de software; ou interdisciplinares, como rob�tica, que envolve matem�tica, f�sica, programa��o, ou desenhos animados e suas ideologias (ci�ncia pol�tica, an�lise do discurso, artes, educa��o, etc.).
Segundo o reitor do instituto, Odacir Ant�nio Zanatta, e o diretor-geral do Campus Jacarezinho, Rodolfo Fiorucci, o ensino no instituto est� de acordo com a atual legisla��o. O curr�culo segue a Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o Nacional (LDB), o tempo extra para os professores planejarem as aulas est� previsto na Lei do Piso (Lei 11.738/2008), e a estrutura necess�ria para um bom ensino, no Plano Nacional de Educa��o (PNE).
“N�s mesmo teremos que nos adaptar. Algumas quest�es que colocamos no nosso ensino m�dio v�o de encontro ao colocado na MP”, diz Zanatta. Pela MP, parte da carga hor�ria do ensino m�dio � voltada a um aprendizado comum, definido pela Base Nacional Comum Curricular, que ainda est� em discuss�o; e, na outra parte, o estudante poder� escolher entre cinco itiner�rios formativos: linguagens; matem�tica; ci�ncias da natureza; ci�ncias humanas; e forma��o t�cnica e profissional. “Nosso projeto foi feito ainda baseado na LDB, que nos permite. � bastante ampla e permite que os sistemas de ensino fa�am a suas flexibiliza��es”, acrescenta.
A MP � defendida pelo governo como um a��o urgente diante de um ensino m�dio desinteressante e que concentra os piores indicadores do ensino b�sico, as maiores taxas de desist�ncia e repet�ncia.
Educa��o precisa de investimento
Para Fiorucci, a educa��o no Brasil precisa de uma reforma estrutural, e as mudan�as necess�rias v�o desde a infraestrutura e o curr�culo � qualidade da forma��o dos professores. Ele lembra que isso demanda investimento.
“Trouxemos um modelo que funciona e d� resultados. Esse resultado � acess�vel a todos [cerca de 80% das vagas s�o voltadas � cotas sociais]”, diz e acrescenta: “V�rias vezes ouvi dizer que n�o � refer�ncia, n�o pelo ensino, mas pelo custo do ensino de qualidade. Isso me incomoda. Deveria ser refer�ncia. O que se investe no instituto deveria ser em toda a educa��o. Se h� problema de financiamento, deveria ir a todas as casas discutir que pa�s queremos”, diz.
O Campus Jacarezinho � um das mais de 600 unidades de institutos, que s�o financiadas pelo governo federal. A maior parte do ensino m�dio, no entanto, � de responsabilidade dos estados. Atualmente, o ensino m�dio concentra 8 milh�es de alunos. O custo anual de um estudante do ensino m�dio �, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (Inep), R$ 6.021.
“Todos os pa�ses referenciados pela MP, Coreia, Fran�a, passaram por um investimento brutal em educa��o p�blica durante d�cadas”, diz. “Pela MP, estamos fazendo uma reforma do ensino sem mudar nada mais que o curr�culo. Houve v�rias mudan�as de curr�culo e elas n�o causaram revolu��o na educa��o brasileira. N�o adianta mudar o curr�culo, tem que mudar a estrutura”, defende.
Plano Nacional de Educa��o
Pelo Plano Nacional de Educa��o (PNE), o pa�s ter� que investir pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o Minist�rio da Educa��o (MEC), o investimento, que em 2014 chegou ao equivalente a 6% do PIB, caiu em 2015 para 5,3%.
Na divulga��o do balan�o bienal do PNE, a secret�ria executiva do MEC, Maria Helena Guimar�es de Castro, disse que a crise fiscal atrapalhou o cumprimento do plano. "Sem recursos, n�o � poss�vel melhorar a educa��o, mas dinheiro tamb�m n�o cai do c�u, todos sabemos disso", disse. De acordo com a pasta, no Projeto de Lei Or�ament�ria Anual (PLOA) 2017, R$ 138,97 bilh�es s�o destinados � educa��o, um crescimento de 7%, “o que mostra a prioridade com a �rea”.