A BNCC, que � obrigat�ria a todas as escolas, dever� ocupar o m�ximo de 60% da carga hor�ria total do ensino m�dio, sendo o tempo restante preenchido por disciplinas de interesse do aluno, que poder� eleger prioridades de acordo com a �rea de forma��o desejada em uma das cinco de interesse: linguagens, matem�tica, ci�ncias da natureza, ci�ncias humanas e forma��o t�cnica e profissional. A ideia � que cada estado e o Distrito Federal organizem seus curr�culos a partir da BNCC e das demandas dos jovens, dando a eles melhores chances de fazer escolhas. A base � um suporte em n�vel nacional pensado para deixar claros os conhecimentos essenciais aos quais todos os estudantes brasileiros t�m direito de ter acesso e se apropriar durante sua trajet�ria ano a ano, desde o ensino infantil at� o m�dio. N�o se trata de uma lista de conte�dos, mas algo que a embasa. Ela est� sendo discutida desde 2015. No fim do m�s passado, o Minist�rio da Educa��o (MEC) apresentou a terceira vers�o.
Portugu�s e matem�tica ser�o disciplinas obrigat�rias ao longo dos tr�s anos. L�ngua inglesa, que n�o era obrigat�ria segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o (LDB), passar� a ser j� a partir do sexto ano do ensino fundamental. Mas, no ensino m�dio, ele ser� estudado de acordo com o curr�culo do aluno. Assim, se ele escolher uma �rea que n�o demanda l�ngua estrangeira, n�o a ter� em sua grade curricular a partir do momento que houver a segmenta��o dos estudos. Se a escola oferecer apenas um idioma, este dever� ser obrigatoriamente o ingl�s, mas, havendo outro, em car�ter optativo, a prefer�ncia � para o espanhol. O texto que vai para a san��o do presidente da Rep�blica incluiu ainda como obrigat�rio “estudos e pr�ticas” de educa��o f�sica, arte, sociologia e filosofia dentro da BNCC.
‘NOT�RIO SABER’ A reforma recai tamb�m sobre o ensino profissionalizante. Atualmente, o estudante que almeja uma forma��o t�cnica de n�vel m�dio precisa cursar 2.400 horas do ensino m�dio regular e mais 1.200 horas do t�cnico. Com a mudan�a, o jovem poder� optar por uma forma��o t�cnica profissional dentro da carga hor�ria do ensino m�dio regular e, no fim dos tr�s anos, ser certificado tanto no ensino m�dio quanto no curso t�cnico. Esta parte da MP inclui um ponto controverso, pois o texto aprovado permite que as redes de ensino autorizem profissionais “com not�rio saber” para ministrar aulas exclusivamente em disciplinas dos cursos t�cnicos e profissionalizantes, desde que tenham experi�ncia pr�tica e acad�mica.
Mas as mudan�as n�o ser�o imediatas. Aprovada em pouco mais de quatro meses depois de editada, a MP passou por cima do ponto crucial para que a reforma entre em vigor e, agora, ter� de esperar. As secretarias de estado de educa��o dever�o estabelecer cronograma de implementa��o no primeiro ano letivo subsequente � data de publica��o da Base Nacional e come�ar o processo de implementa��o a partir do segundo ano letivo subsequente � data de homologa��o da BNCC. A base do ensino m�dio est� prevista para ser finalizada em mar�o do ano que vem, segundo o MEC. Ent�o, nesse cen�rio, na pr�tica, a reforma do n�vel m�dio s� sai do papel em 2020.
“O que preocupa n�o � s� a lentid�o, mas tamb�m a alta vincula��o que existe no pa�s entre as pol�ticas educacionais e os partidos e mandatos pol�ticos. Uma troca de governo federal ou estadual costuma colocar em risco muitas das a��es realizadas e � sempre uma amea�a – independentemente de quem esteja no poder”, afirma a doutora em educa��o pela PUC-Rio, Andrea Ramal.
Ela ressalta que � a BNCC que dir� que temas essenciais de cada �rea ser�o trabalhados e que compet�ncias o ensino m�dio deve desenvolver. Segundo Andrea, a base ainda � muito disciplinar, enquanto a reforma do ensino m�dio sugere um trabalho mais focado na interdisciplinaridade. Al�m disso, a reforma fala de ensino profissional e esses conte�dos n�o s�o considerados na BNCC ainda. “Por tudo isso, ainda estamos muito longe de um novo ensino m�dio e a gera��o que est� hoje nesse per�odo escolar n�o sentir� os efeitos.”
O QUE MUDA
Confira as altera��es no ensino m�dio aprovadas pelo Congresso Nacional
Carga hor�ria
Hoje: 800 horas
O que muda:
» Subir� para 1.400 horas. As escolas far�o a amplia��o de forma gradual, mas nos primeiros cinco anos j� devem oferecer 1.000 horas de aula anuais.
Disciplinas
Hoje: 13 disciplinas obrigat�rias
O que muda:
» A Base Nacional Comum Curricular, que � obrigat�ria a todas as escolas, dever� ocupar o m�ximo de 60% da carga hor�ria total do ensino m�dio
» O restante do tempo ser� preenchido por disciplinas de interesse do aluno, que poder� eleger prioridades de acordo com a �rea de forma��o desejada em uma das cinco �reas de interesse: linguagens, matem�tica, ci�ncias da natureza, ci�ncias humanas e forma��o t�cnica e profissional
» Portugu�s e matem�tica ser�o obrigat�rias ao longo dos tr�s anos
» Ser� obrigat�rio “estudos e pr�ticas” de educa��o f�sica, arte, sociologia e filosofia dentro da Base Nacional
L�ngua estrangeira
Hoje: N�o � obrigat�ria segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o
O que muda:
» Ser� obrigat�ria a partir do sexto ano do ensino fundamental. No ensino m�dio, ser� estudada de acordo com o curr�culo do aluno e, por isso, n�o necessariamente ao longo dos tr�s anos.
» Se a escola oferecer apenas um idioma, este dever� ser obrigatoriamente o ingl�s, mas, havendo outro, em car�ter optativo, a prefer�ncia � para o espanhol.
Ensino profissionalizante
Hoje: O estudante precisa cursar 2.400 horas do ensino m�dio regular e mais 1.200 horas do t�cnico.
O que muda:
» O aluno poder� optar por uma forma��o t�cnica profissional dentro da carga hor�ria do ensino m�dio regular e, no fim dos tr�s anos, ser certificado tanto no ensino m�dio quanto no curso t�cnico. O texto aprovado permite que as redes de ensino autorizem profissionais “com not�rio saber” para ministrar aulas
TR�S PERGUNTAS PARA
Andrea Ramal, doutora em educa��o pela PUC-Rio
Qual a an�lise geral sobre a medida provis�ria que foi aprovada?
Como o processo de constru��o da medida foi meio atropelado e pouco participativo, vejo que ela � bastante limitada. As teorias que a embasam s�o positivas, como a flexibiliza��o do curr�culo por meio de itiner�rios formativos mais personalizados, ou a amplia��o da jornada escolar. Por�m, as mudan�as na educa��o n�o se fazem por decreto nem tomando conceitos consagrados e transformando em lei. A medida tem lacunas que haver� que suprir com planos de a��o. Sem falar nos pontos problem�ticos, como a escala��o de professores leigos.
A senhora considera que � esse o caminho para atrair o aluno e melhorar o ensino m�dio das escolas brasileiras?
Esse � um dos caminhos. Na sociedade do conhecimento interligado, do hipertexto e da hiperm�dia, das redes cooperativas e da intelig�ncia coletiva constru�da por meio do ciberespa�o, n�o podemos mais ter uma escola com disciplinas t�o fragmentadas e isoladas. Mas � preciso que os conte�dos essenciais de cada �rea n�o sejam deixados de lado.
A reforma do ensino m�dio vai impactar de maneira diferente as redes p�blica e privada?
As medidas s�o as mesmas, mas por raz�es �bvias, as escolas privadas podem ter mais facilidade e rapidez para implement�-las. Isso pode acentuar as desigualdades educacionais, em vez de reduzi-las.