Os dados s�o do suplemento “Cuidados das crian�as de menos de 4 anos de idade”, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic�lios (Pnad) de 2015, feita em parceria com o ent�o Minist�rio do Desenvolvimento Social e Combate � Fome. Segundo os dados, Minas Gerais tem 733 mil meninos e meninas nessa faixa et�ria fora da sala de aula, o que representa 73,6% do total (995 mil crian�as). E se destaca como o segundo estado do pa�s com o maior n�mero de pequenos sem acesso � educa��o formal, atr�s apenas de S�o Paulo (1,2 milh�o).
O recorte � in�dito e tem o objetivo de abastecer o poder p�blico com informa��es para o desenho e a implanta��o de pol�ticas de desenvolvimento social mais efetivas na �rea. A Pnad j� coletava informa��es sobre crian�as, mas voltadas para os aspectos do trabalho infantil (5 a 9 anos de idade) e da frequ�ncia � escola ou creche (acima de 4 anos).
O suplemento, pela primeira vez, investigou crian�as sob uma perspectiva diferente, concentrando-se naquelas com menos de 4 anos e indo al�m da frequ�ncia � escola ou creche para identificar quest�es relacionadas aos seguintes aspectos: em que local e com quem a crian�a fica durante o dia (per�odos da manh� e da tarde); redes de prote��o e cuidados dessas crian�as (familiares e institui��es comunit�rias, p�blicas e mistas); se h� diferen�as na organiza��o dos cuidados, conforme a idade da crian�a e do respons�vel; se h� diferen�as na organiza��o dos cuidados, conforme a inclus�o do respons�vel pela crian�a no mercado de trabalho; e interesse das fam�lias por vaga em creche ou escola para as crian�as dessa faixa et�ria, al�m das dificuldades encontradas para acessar esses servi�os.
A Pnad estimou em cerca de 10,3 milh�es o contingente de crian�as de menos de 4 anos no Brasil, o que representava 5,1% da popula��o residente em 2015. Em Minas, 13% dos domic�lios t�m um morador nessa faixa de idade. O levantamento aponta que, no estado, 60% dos respons�veis pelo total de pequenos fora da escola tinham interesse em conseguir uma vaga em estabelecimentos de ensino. Desses, pouco mais da metade (51,2%) havia tomado alguma atitude para efetivar a matr�cula. O percentual de mineiros ficou acima da propor��o nacional – 43,2% dos brasileiros interessados em vagas em creches ou escolas adotaram alguma a��o em busca de matricular as crian�as.
Quem tentou matricular os filhos usou diversos artif�cios: contato com creche, prefeitura ou secretaria para informa��es sobre exist�ncia de vagas, inscri��o em fila de espera, contato com parentes, conhecidos ou amigos que poderiam ajudar a conseguir um lugar ou at� a��o judicial para conseguir vaga compuls�ria.
ATITUDE Em busca de solu��o para a demanda, a auxiliar administrativa Camila Eduarda Damasceno Campos, de 31 anos, acabou por tomar uma atitude radical. H� um ano, precisando trabalhar, a moradora do Bairro Nova Cintra, na Regi�o Oeste de Belo Horizonte, procurou uma Unidade Municipal de Educa��o Infantil (Umei) para matricular a filha Laura, de 2. Como n�o foi contemplada com vaga no sorteio, a solu��o foi levar a menina para morar com o pai, com quem ela mant�m relacionamento, em Nova Lima, na Regi�o Metropolitana de BH, e deix�-la aos cuidados da sogra. “Vejo minha filha toda quarta-feira e ela fica em minha casa de sexta a domingo. Fico com o cora��o na m�o, mas foi a �nica solu��o que encontrei”, diz.
O ensino � obrigat�rio para crian�as a partir de 4 anos de idade. De acordo com o Plano Nacional de Educa��o, as prefeituras, respons�veis pela educa��o infantil e ensino fundamental, tinham at� o fim do ano passado para universalizar o acesso para estudantes de 4 e 5 anos. Em Belo Horizonte, quase 20 mil crian�as est�o � espera de uma vaga nas Umeis. No in�cio do ano letivo, o prefeito Alexandre Kalil criou 1.296 vagas para a faixa at� 3 anos.
Custos e capacita��o viram desafio
Com base na Constitui��o Federal de 1988, que garante o direito de acesso � escola a todos os cidad�os brasileiros, a Meta 1 do Plano Nacional de Educa��o (PNE) estabelece que, at� 2024, 50% das crian�as de at� 3 anos devem ter acesso a creches e escolas. Diretora-executiva da Uni�o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa��o em Minas Gerais (Undime/MG), Suely Duque Rodarte explica que a situa��o � complexa em rela��o a essa faixa et�ria. “N�o � s� arrumar uma sala de aula e lotar de carteira. Precisamos de uma estrutura e de espa�os muito mais adequados e, por isso, �s vezes custa muito mais caro”, diz. Ela afirma que � necess�ria ainda a forma��o diferenciada dos profissionais que trabalham com esse p�blico. “O atendimento envolve cuidar e educar. Sen�o, continuaremos a ter assistencialismo.”
Segundo ela, outro problema � que, segundo a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), o ensino fundamental � atribui��o das prefeituras. “Em mat�ria de arrecada��o, quem menos tem � a administra��o municipal e a ela � dada a maior parte das atribui��es. As crian�as t�m que ser atendidas, mas vesivemos um momento socioecon�mico e de impacto econ�mico diferenciado. As mulheres saem para trabalhar e contribuem com a renda da fam�lia e n�o t�m com quem deixar os filhos. Essa corresponsabilidade dos entes federados tem que ser aprimorada”, ressalta. “Precisamos fazer valer o regime de colabora��o previsto em lei e os direitos sociais das fam�lias. Mas, sem essa colabora��o n�o chegaremos a lugar algum e continuaremos com esses �ndices alt�ssimos, n�o tendo como atribuir a responsabilidade a ningu�m espec�ificamente.”
A Secretaria de Estado de Educa��o (SEE) informou, por meio de nota, que ajuda os munic�pios na organiza��o e amplia��o de suas redes de ensino para atendimento da educa��o infantil, para o planejamento e desenvolvimento das a��es dessa etapa escolar, por meio da Diretoria de Apoio � Educa��o Infantil, em conformidade com o PNE. Foram feitas capacita��es e encontros com coordenadores regionais de ensino da educa��o infantil das 47 superintend�ncias regionais para atuar junto �s secretarias municipais de Educa��o.
Outra frente de atua��o � a forma��o de profissionais da educa��o infantil por meio da oferta do curso normal em n�vel m�dio, de acordo com as Diretrizes Curriculares para a Educa��o Infantil, que foram implantadas em 2010 pelo Minist�rio da Educa��o (MEC). Na grade, est�o disciplinas que abordam no��es b�sicas de alimenta��o e nutri��o infantil, jogos, brinquedos e brincadeiras, literatura infantil, fundamenta��o em l�ngua brasileira de sinais (Libras) e em arte-educa��o na primeira inf�ncia.