O Todos pela Educa��o, fundado em 2006, definiu cinco metas para que at� 2022, ano do bicenten�rio da independ�ncia do pa�s, o Brasil garanta a todas as crian�as e jovens o direito � educa��o de qualidade. Os dados que est�o sendo divulgados hoje s�o do acompanhamento das metas 1 (toda crian�a e jovem de 4 a 17 anos na escola) e 4 (todo jovem com ensino m�dio conclu�do at� os 19 anos). O levantamento tem como base os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic�lio (Pnad), de 2015.
A taxa de atendimento de crian�as e jovens entre 4 e 17 anos aumentou 4,7 pontos percentuais desde 2005, atingindo 94,2% em 2015, mas de forma ainda insuficiente para alcan�ar a Meta 1 para esse ano, que era de 96,3%, e tampouco a universaliza��o determinada para ser atingida at� 2016. O crescimento na taxa de atendimento foi puxado, especialmente, por um salto no percentual de crian�as de 4 e 5 anos matriculadas, que saiu de 72,5% para 90,5% no per�odo. J� o �ndice de meninos de 6 a 14 anos na escola ficou em 98,5% em 2015, crescimento de apenas 1,8 ponto percentual desde 2005 – embora seja tida como universalizada no Brasil, ainda h� 430 mil crian�as e jovens dessa faixa et�ria fora da sala de aula.
META Minas Gerais tamb�m ficou abaixo da meta (96,2%), com 94,5% de crian�as e adolescentes dentro do sistema de ensino e aprendizagem. De acordo com o levantamento do TPE, entre as unidades da federa��o, aquelas que t�m as maiores popula��es de 4 a 17 anos fora da escola s�o tamb�m as mais populosas: S�o Paulo (338.519), Minas (226.981) e Bahia (211.379). Do total de mineiros que n�o est�o matriculados, 66,2% t�m entre 15 e 17 anos e 17,8% entre 4 e 5 anos. J� o n�mero de meninos de 4 e 5 anos sem matr�cula saiu de 192.425 em 2015 para 40.565, fazendo Minas pular do segundo para o quarto lugar entre os estados com o maior n�mero de crian�as longe dos bancos da escola.
Quando verificada a situa��o da meninada de 6 a 14 anos, faixa para a qual o acesso ao col�gio � tido como universalizado, os estados mais populosos invertem posi��es. Minas ocupa a terceira posi��o no pa�s, 36.075 crian�as e adolescentes fora da escola, atr�s de Bahia (47.130) e S�o Paulo (46.837). No ensino m�dio, as disparidades aumentam. Minas tem a maior taxa de abandono registrada na Regi�o Sudeste, com 6,7%, pouco abaixo da m�dia nacional, de 6,8. A Secretaria de Estado de Educa��o (SEE) foi procurada, mas como n�o recebeu os dados, n�o p�de comentar o levantamento.
De acordo com o TPE, tal quadro impacta diretamente no fluxo escolar, retardando a conclus�o da educa��o b�sica por parte dos alunos que enfrentam dificuldades de aprendizagem e, consequentemente, o cumprimento da meta 4 do movimento, cujo conte�do estabelece que, at� 2022, 95% ou mais dos jovens brasileiros de 16 anos dever�o ter completado o ensino fundamental, e 90% ou mais dos jovens brasileiros de 19 anos dever�o ter completado o ensino m�dio. Apesar de o Brasil estar muito distante das metas parciais estabelecidas pelo Todos pela Educa��o, o fluxo escolar do sistema nacional de ensino vem melhorando desde 2005. Naquele ano, apenas 58,9% conclu�am o ensino fundamental aos 16 anos e somente 41,4% terminavam o ensino m�dio aos 19. Em 2015, essas taxas saltaram para 76% e 58,5%, respectivamente – aumentos de 17,1 pontos percentuais.
Qualidade � ruim, diz especialista
O gerente-geral do Todos pela Educa��o, Olavo Nogueira Filho, ressalta que o pa�s est� muito distante das metas, n�o tendo havido avan�os relevantes em nenhum dos estados. Segundo ele, os dados mostram duas realidades. “A primeira � que precisamos ter cautela com uma percep��o que parece estar fortemente presente no debate educacional, de que o Brasil j� cumpriu uma etapa do desafio da universaliza��o. Ainda n�o conseguimos vencer essa etapa. Houve avan�os importantes na garantia de acesso nos �ltimos anos, mas, ao mesmo tempo, ainda que do ponto de vista percentual os n�meros sejam pequenos, em n�meros absolutos, falamos de um quantitativo significativo”, afirma.
A segunda diz respeito aos avan�os. “Os dados refor�am que, se duas d�cadas atr�s, o acesso tinha a ver com a oferta de vagas, hoje esse problema � diferente. A n�o conclus�o da universaliza��o enfrenta hoje um problema chamado qualidade. N�o conseguir incluir alunos do fundamental no ensino m�dio se relaciona � qualidade ruim da oferta”, destaca. Segundo Olavo Nogueira Filho, o n�mero t�o alto de estudantes longe da sala de aula, principalmente no ensino m�dio, se resume a tr�s pontos.
Um deles � o cen�rio de repet�ncias m�ltiplas. O gerente-geral lembra que pesquisas mostram que pol�ticas de reprova��o do aluno n�o s� n�o surtem efeito na melhoria do aprendizado, como contribuem para a evas�o escolar.
Outro ponto que explica a evas�o � a falta de interesse do jovem pelo modelo em vigor e, assim, o que est� sendo oferecido n�o faz sentido nem conversa com seu projeto de vida, o levando ao mercado de trabalho antecipadamente. O terceiro � a busca por trabalho, caso do adolescente Matheus Fernando Andr� de Jesus, de 17, morador do Bairro Serra, na Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte.
Ele parou de estudar aos 14 anos, quando estava no quinto ano do fundamental. A exemplo de outros tantos brasileiros, ele interrompeu os estudos para, inicialmente, vender picol�. Depois, passou para outro of�cio, o de lavador de carros, e � assim que ajuda a fam�lia. “Gostaria muito de continuar a estudar, mas tenho que correr atr�s do dinheiro”, afirma o jovem. E qual profiss�o seria? Sem titubear, ele responde. “O que der dinheiro”.