UFMG apura casos de alunos brancos entrando nas cotas para negros

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) prepara-se para concluir sindic�ncia, aberta no ano passado, para apurar poss�veis fraudes no sistema de ingresso de estudantes por cotas raciais em v�rios cursos, entre eles a disputada gradua��o em medicina. O levantamento do perfil dos alunos come�ou a ser feito a partir de mat�ria publicada pelo Estado de Minas, em abril de 2016, sobre den�ncias feitas por movimentos negros. A institui��o, que tamb�m recebeu den�ncias em sua ouvidoria, vai come�ar no ano que vem a discutir junto a escolas de ensino m�dio sobre a Lei de Cotas e a exigir uma declara��o por escrito de quem se autodefinir como negro ou pardo.

Na reportagem “Movimentos negros denunciam fraude nas cotas raciais da UFMG”, de abril de 2016, o EM mostrou que os mecanismos da universidade permitem barrar fraudes somente em rela��o � condi��o de estudantes terem cursado escolas p�blicas e declarado baixa renda. N�o h� como controlar as cotas raciais, porque a lei n�o prev� fiscaliza��o para esse crit�rio, estabelecendo apenas a autodeclara��o do candidato. Nem a Lei 12.711, de 29 de Agosto de 2012, que instituiu a a��o afirmativa, nem a Portaria Normativa 18/2012, que a implementou, trazem qualquer previs�o de mecanismo de verifica��o sobre a declara��o eventualmente feita por candidatos que n�o se encaixem no perfil.

A UFMG declarou na �poca ter como checar eventuais fraudes relacionadas ao ensino em escola p�blica e relativo � renda, que d�o direito a condi��es diferenciadas para ingresso na federal. Verificado algum problema com esses crit�rios, o candidato perde automaticamente a vaga, e outra pessoa � convocada para seu lugar. Embora a autodeclara��o em rela��o ao perfil �tnico esteja prevista em lei, a UFMG passar� a exigir, no ano que vem, uma declara��o escrita dos estudantes candidatos, informando por que eles entendem fazer parte de determinado grupo.

Ontem, o jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem informando que alunos brancos est�o ingressando no curso de medicina da UFMG fazendo uso indevido do sistema de cotas da institui��o, criado em 2009. As supostas fraudes envolveriam calouros com caracter�sticas f�sicas que n�o se encaixam no perfil da pol�tica afirmativa.

O pr�-reitor adjunto de Assuntos Estudantis da UFMG, professor Rodrigo Edmilson de Jesus, informa que a sindic�ncia sobre poss�veis fraudes no sistema de cotas raciais, cujos resultados ser�o divulgados ainda este ano, implica coleta de dados e escuta de denunciados, entre outras quest�es. “Como est� em andamento e em sigilo, n�o podemos informar nem quem participa do processo”, disse Rodrigo Edmilson. Segundo ele, den�ncias sobre o assunto foram feitas � Ouvidoria da UFMG. “O objetivo da sindic�ncia � verificar se h� desinforma��o ou m� f�”, disse.

PROCESSO EDUCATIVO Sobre a iniciativa da UFMG de discutir a Lei de Cotas no ensino m�dio, o pr�-reitor da UFMG explicou que se trata de um processo educativo: “Vamos instaurar um debate sobre a declara��o e autodeclara��o irrespons�veis, exatamente para evitar fraudes no ingresso � universidade. Afinal, o principal papel da UFMG � compartilhar com a sociedade o ac�mulo de pesquisa. O di�logo � fundamental para n�o precisar chegar ao ponto de uma sindic�ncia”.

Certo de que a meta � o aprimoramento da pol�tica p�blica, Rodrigo Edmilson conta que a reserva de vagas � uma modalidade de a��o afirmativa, pois a meta � criar condi��es igualit�rias para grupos submetidos a processos hist�ricos de falta de acesso � universidade. “H� tamb�m campanhas para que os cotistas se sintam orgulhosos. A autodeclara��o, portanto, � uma porta de entrada. Essa pol�tica pode mudar a estrutura social, a cor e o rosto das profiss�es, a composi��o da universidade, entre outros aspectos”, disse.