Os cap�tulos da saga em que se transformou o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) nos �ltimos tr�s anos ganharam um elemento intrigante no fim da temporada de 2018. Numa derrocada crescente, foi elevado ao t�tulo de “pior Fies da hist�ria”, com direito a mist�rio para apimentar o enredo. As institui��es privadas de ensino superior querem saber por que o governo federal mant�m em caixa cerca de R$ 8 bilh�es do fundo que deveria cobrir os rombos da inadimpl�ncia, estimada em R$ 10 bilh�es. Com um saldo de devedores nas alturas, foram criadas no primeiro e segundo semestres regras r�gidas para firmar contratos. O resultado foi ainda mais desastroso: pouco mais de um quarto das 310 mil vagas dispon�veis foi preenchida, sendo a maioria delas no modelo bancado pela Uni�o. Na modalidade privada, a ociosidade � ainda maior, com somente 500 contratos assinados ao longo do ano inteiro. Diante dos resultados, os estabelecimentos privados prop�em um pacto entre alunos, institui��es e governos para salvar o Fies e recuperar o f�lego de matr�culas, al�m de estend�-lo para a gradua��o a dist�ncia.
O Fundo de Garantia de Opera��es de Cr�dito Educativo (FGeduc) � uma entidade de natureza privada, que tem por finalidade garantir parte do risco em opera��es de cr�dito educativo, no �mbito do Fies, concedidas pelos agentes financeiros mandat�rios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE) a estudantes que atendam aos requisitos do programa. Ele � administrado, gerido e representado judicial e extrajudicialmente pelo Banco do Brasil. Documento do banco com as demonstra��es cont�beis de 31 de dezembro de 2016 do FGeduc, ao qual o Estado de Minas teve acesso, mostra saldo de R$ 6.140.234 naquela data.
O fundo foi criado em 2010 como garantia contra a inadimpl�ncia. Ele � constitu�do por recursos que s�o descontados no cr�dito mensal pago pela Uni�o �s institui��es de ensino (6,25%) e cobre 90% da inadimpl�ncia. O restante fica por conta e risco da Uni�o. Com a arrecada��o de 2017 e 2018, a estimativa � de que o montante atual bata na casa dos R$ 8 bilh�es – suficiente para cobrir boa parte dos R$ 10 bilh�es, correspondentes a 43% dos contratos do Fies. Atualmente, segundo o FNDE, cerca de 500 mil contratos em fase de amortiza��o registram atraso superior a 90 dias na mensalidade. “N�o � recurso do governo, mas das institui��es, e o governo n�o usou um centavo sequer para cobrir essa eventual inadimpl�ncia que est� alegando, que teria tornado o programa insustent�vel. N�o recorre ao fundo e acabou penalizando os estudantes com a extin��o do programa”, afirma o diretor-executivo da Associa��o Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), S�lon Caldas.
No in�cio de novembro, o Minist�rio da Educa��o (MEC) lan�ou um programa de renegocia��o para tirar alunos do Fies da inadimpl�ncia. As faculdades acreditam que, na pr�tica, a iniciativa n�o vai funcionar, uma vez que o governo condiciona o reparcelamento ao pagamento de uma parcela de entrada, em esp�cie, no valor de R$ 1 mil. Al�m disso, as parcelas m�nimas n�o poder�o ser inferior a R$ 200 e o aluno deve apresentar fiador com renda duas vezes maior que o valor da presta��o renegociada. “Abriram a possibilidade de renegociar, mas o aluno n�o vai cumprir, por causa das restri��es. Em qualquer recibo tribut�rio para grandes contribuintes, tiram-se juros e multa. Aqui, criou-se mais multa”, diz S�lon Caldas. “O fundo nunca foi mexido, � um absurdo isso. � um exemplo da displic�ncia, descaso com o dinheiro p�blico por parte de quem faz a gest�o.”
GOTA D’�GUA As a��es equivocadas, na opini�o das institui��es de ensino, foram a gota d’�gua para elevar a edi��o 2018 do financiamento estudantil ao patamar de pior Fies da hist�ria. Reformulado com a promessa de incluir 310 mil novos alunos, o programa amarga um fiasco. Em meio a regras r�gidas, crise econ�mica e cen�rio de desemprego que atinge 12,7 milh�es de brasileiros, o governo federal conseguiu firmar 80,3 mil contratos. Do total de vagas dispon�veis, pouco mais de um quarto (26%) foi preenchida. A maioria delas foi no modelo bancado pela Uni�o. Na modalidade privada, a ociosidade � ainda maior – somente 500 contratos foram assinados ao longo do ano inteiro.
O levantamento � da Abmes junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE). Nem as 100 mil vagas na modalidade governamental, com juro zero, foram preenchidas devido ao alto grau de exig�ncias das atuais regras. Na modalidade denominada P-Fies, que funciona com recursos dos fundos constitucionais e de desenvolvimento e de bancos privados, o preenchimento de 0,24% das vagas mostra o desempenho p�fio, ante uma oferta prevista e anunciada de 210 mil vagas. O curioso � que n�o foi por falta de interessados. Os dados mostram que 120 mil estudantes procuraram esse modelo de financiamento, mas a maioria absoluta foi barrada ao n�o se enquadrar nos requisitos dos bancos para empr�stimo – desde julho, apenas 256 tiveram sucesso.
SONHO Estudante do 7º per�odo de direito da Faculdade Arnaldo, na Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte, Kelly Cristina F�lix da Silva, de 28 anos, foi uma das milhares que ficaram de fora do programa estudantil este ano. Para ela, que tenta o financiamento desde que entrou no ensino superior, foi mais uma decep��o. Desde o 1º per�odo, ela enfrenta uma batalha mensal para conseguir pagar o valor do curso. “Estava com pressa de estudar, pois n�o tive como entrar antes. Consegui uma bolsa num site voltado a esse tipo de benef�cio, mas n�o me atenderia o suficiente, pois a cada seis meses teria que pagar a mensalidade integral, e eu n�o tinha o dinheiro”, relata. No in�cio da faculdade, ela estudava numa institui��o que come�ou a ter problemas financeiros e ela e outros alunos acharam melhor mudar de escola. Ela deixou para tr�s o Prouni, que n�o podia ser transferido. "O Arnaldo concedeu desconto para todo mundo que tinha algum tipo de bolsa."
Mas a situa��o se complicou ainda mais. “Est�gio n�o � emprego, mas preciso dele para me formar. Minha m�e, meu irm�o e eu perdemos nossos empregos num per�odo de tr�s meses”, relata. “Sempre quis fazer direito e trabalhar na �rea de fam�lia. N�o queria desistir. Paguei at� onde consegui, mas chegou um ponto em que tive que pedir ajuda � faculdade, que me deu uma porcentagem a mais de desconto”, conta. A mensalidade de R$ 1,4 mil caiu para R$ 699 com os benef�cios. “Com o Fies, eu poderia pagar depois. N�o entendo como n�o fui contemplada, uma vez que todos na minha casa est�o desempregados. Vou enfrentando a vida e lutando para seguir em frente.”