Estudantes poder�o renegociar d�vida do Fies a partir de 29 de abril

Estudantes que t�m d�vidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poder�o solicitar a renegocia��o dos valores devidos entre os dias 29 de abril a 29 de julho. O prazo foi divulgado hoje (3), em portaria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE), autarquia do Minist�rio da Educa��o (MEC) respons�vel pel execu��o do programa. 

 

As regras para a renegocia��o foram divulgadas no ano passado. Podem ser renegociados os contratos com atraso no pagamento de pelo menos 90 dias e que ainda estiverem no per�odo de amortiza��o e n�o tenham sido alvo de a��o judicial pelo agente financeiro. A medida vale para os contratos de financiamentos concedidos at� o segundo semestre de 2017.

 

Os contratantes do Fies ter�o duas op��es: o reparcelamento, que permite estender o prazo de pagamento da d�vida para at� 48 parcelas mensais, al�m de incluir os estudantes com contratos mais antigos na campanha de renegocia��o; e o reescalonamento, que possibilita diluir os valores em atraso nas parcelas a vencer.

 

Para isso, dever� ser paga uma parcela de entrada, em esp�cie, correspondente ao maior valor entre 10% do valor consolidado da d�vida vencida e R$ 1 mil. O valor da parcela mensal de amortiza��o resultante da renegocia��o n�o poder� ser inferior a R$ 200, mesmo que implique a redu��o do prazo remanescente contratual.

 

O estudante financiado interessado em renegociar a d�vida com o Fies dever� apresentar-se na ag�ncia banc�ria onde firmou o contrato, com um ou mais fiadores, cuja renda n�o poder� ser menor do que o dobro do valor da nova presta��o calculada, respeitando o tipo de garantia contratada.

 

 

O Fies oferece financiamento para cobrir os custos das mensalidades de institui��es privadas de ensino superior. O programa foi reformulado em 2017 e, a partir de 2018, passou a ofertar financiamentos em duas modalidades. A primeira � financiamento com juro zero para os estudantes que tiverem renda per capita mensal familiar at� tr�s sal�rios m�nimos. Nessa modalidade, o aluno come�ar� a pagar as presta��es respeitando o limite de renda.

 

A segunda � a denominada P-Fies, destinada aos estudantes com renda per capita mensal familiar at� cinco sal�rios m�nimos. A modalidade funciona com recursos dos fundos constitucionais e de Desenvolvimento e com recursos dos bancos privados participantes.

 

Neste ano, o Fies oferece 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na modalidade P-Fies, de acordo com o MEC.