Capes corta 5,6 mil bolsas de pesquisa. Veja o tamanho do preju�zo em Minas

Quase uma semana depois de o Minist�rio da Ci�ncia e Tecnologia anunciar que j� n�o tinha dinheiro para honrar os pagamentos dos bolsistas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico (CNPq), ontem foi a vez de o Minist�rio da Educa��o (MEC) anunciar outro baque para pesquisadores no pa�s. Mais de 5,6 mil bolsas que seriam concedidas pela Coordena��o de Aperfei�oamento de Pessoal de N�vel Superior (Capes) at� dezembro est�o suspensas a partir deste m�s. E, para o ano que vem, o or�amento da ag�ncia, que j� andava apertado, ficou ainda pior: o caixa foi reduzido � metade. Associa��o Nacional dos P�s-Graduandos (ANPG) repudiou mais essa medida, temendo o colapso da pesquisa no Brasil. Em Minas Gerais, cerca de 10 mil estudantes dependem de financiamento da ag�ncia.

 

A Capes, que ao lado do CNPq constitui a principal fonte de fomento � pesquisa no Brasil, tem atualmente 211.784 bolsas ativas, tanto na educa��o b�sica quanto na p�s-gradua��o, em todas as suas �reas de atua��o. Dessas, 92.680 est�o apenas no �mbito da p�s-gradua��o. Dados de 2018 mostram Minas Gerais como o quarto estado com o maior n�mero de bolsas (10.037), atr�s de S�o Paulo (24.898), Rio de Janeiro (11.494) e Rio Grande do Sul (10.817). Juntas, essas unidades da federa��o respondem por 56,5% do total de bolsas do pa�s.

“Devido ao contingenciamento j� anunciado para o or�amento da coordena��o, ser� necess�rio congelar 1,94% do total (de bolsas) para este ano, preservando-se parcela principal dos benef�cios”, informou, durante coletiva de imprensa, o presidente da Capes, Anderson Correia. O percentual corresponde a 5.613 bolsas de mestrado, doutorado e p�s-doutorado no pa�s, que n�o mais estar�o dispon�veis nos editais de pesquisa at� dezembro. A maior parte seria disponibilizada este m�s.

 

Segundo ele, a medida representa uma “economia” de R$ 37,8 milh�es para este ano, podendo chegar a R$ 544 milh�es nos pr�ximos quatro anos, considerando o per�odo de vida �til das bolsas. Em Minas, 508 bolsas est�o congeladas – um gasto de R$ 3,7 milh�es a menos nas contas da Capes em 2019 (veja arte). Correia ressaltou que o congelamento visa a garantir o pagamento de todos os bolsistas j� cadastrados no sistema, que n�o ser�o afetados pelos cortes neste ano.

 

O congelamento foi a forma encontrada para fazer frente ao arrocho que se anuncia. Pela Lei Or�ament�ria Anual (LOA), a Capes contaria este ano com R$ 4,25 bilh�es. Para o ano que vem, a previs�o � de pouco mais que a metade, n�o mais que R$ 2,2 bilh�es. “O MEC e a Capes buscam alternativas para recompor o or�amento de 2020. Todas as possibilidades est�o sendo estudadas com objetivo de garantir o funcionamento do servi�o”, disse o representante da ag�ncia.

 

O secret�rio-executivo do MEC, Ant�nio Vogel, n�o revelou quais a alternativas est�o em an�lise, mas afirmou que o objetivo � alcan�ar pelo menos um or�amento igual ao de 2019, para que o preju�zo n�o seja inda maior. “Para o MEC, a Capes � institui��o fundamental. Confiamos no trabalho e sabemos da import�ncia dela para o fomento e desenvolvimento da pesquisa cient�fica em todo o territ�rio nacional”, destacou. Mas uma dessas solu��es pode estar no setor privado, na linha do que prop�e o projeto Future-se.

 

O presidente da Capes afirmou que conta com a recomposi��o or�ament�ria para reverter o quadro e n�o afetar as bolsas voltadas para a forma��o de professores da educa��o b�sica, al�m de estar de olho nas metas do Plano Nacional de Educa��o (PNE) e no desafio da forma��o de doutores. As metas preveem a forma��o da m�dia de 60 mil mestres e de 25 mil doutores anualmente no pa�s. De acordo com Anderson Correia, a forma��o m�dia de mestres j� est� em 65 mil, enquanto a de doutores est� em 23 mil. Por isso, uma das possibilidades � contar com a parceria do setor privado para financiar programas de p�s-gradua��o. “Estamos buscando alternativas al�m do financiamento da Capes, como o da ind�stria para mestrados e doutorados profissionais.”

 

Al�m da perda de or�amento, a Capes teve recursos contingenciados. Ao todo, R$ 819 milh�es do or�amento deste ano ainda est�o bloqueados pela Uni�o. O diretor de gest�o da ag�ncia, Anderson Lozi, conta com a libera��o da maior parte deste montante at� o fim do m�s, o que garantiria o cumprimento dos compromissos da entidade.

Manifesto

Estudantes, pesquisadores e cientistas de todo o pa�s anunciam para s�bado, feriado da Independ�ncia do Brasil, manifesta��es em v�rias cidades contra os cortes na educa��o. A ANPG repudiou a redu��o no or�amento da Capes. “A ci�ncia no Brasil � produzida majoritariamente dentro das universidades e depende diretamente do incentivo p�blico. Um corte de tal ordem coloca em risco toda a ci�ncia nacional, afrontando � nossa pr�pria soberania. O resultado � definitivamente catastr�fico, j� que n�o existe progresso sem ci�ncia. Sem pesquisa n�o h� desenvolvimento”, ressalta o vice-presidente Regional Sudeste da ANPG, Thiago Dias.

 

Por meio de nota, a ANPG informou que a medida afeta diretamente o sistema de p�s-gradua��o, que responde por 90% da produ��o cient�fica do pa�s. “Com os cortes, as bolsas de estudo, que j� t�m valor afetado pela aus�ncia de reajuste h� seis anos, passar�o a atender a menos de um quarto dos pesquisadores vinculados aos mestrados e doutorados stricto sensu”, diz a nota.

 

A entidade lembrou ainda que a bolsa � a remunera��o das atividades desenvolvidas pelos estudantes, que, apesar de se encontrarem em fase de forma��o, exercem fun��o de trabalho. “O esvaziamento dos �rg�os de fomento a ci�ncia e pesquisa como a Capes, o CNPq e a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), apontam para o desmonte da ci�ncia e das possibilidades de recupera��o econ�mica do Brasil em m�dio prazo”, completa. A associa��o dos p�s-graduandos tamb�m se mostrou contr�ria �s solu��es em conjunto com o setor privado.

CNPq

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico (CNPq) s� tem dinheiro para pagar seus bolsistas at� este m�s. Na sexta-feira, quinto dia �til, sai o pagamento referente �s bolsas de agosto. O conselho precisa de R$ 330 milh�es para completar o valor previsto na Lei Or�ament�ria e honrar o compromisso com os bolsistas, terminando o ano no azul. O Minist�rio da Ci�ncia, Tecnologia, Inova��es e Comunica��es tenta resolver o problema junto ao Minist�rio da Economia e a Casa Civil.