O fot�grafo Robert Serbinenko j� perdeu as contas de quantas vezes acordou no meio da madrugada com o grito da torcida do Flamengo “debaixo do travesseiro”. E ele nem mora ao lado de um est�dio, mas nas imedia��es da Avenida Prudente de Morais, no Bairro Santo Ant�nio, em plena Regi�o Centro-Sul, um dos redutos da boemia da capital. A perturba��o, que nesse caso vem dos bares que re�nem torcedores de times mineiros, paulistas e, em especial, cariocas, parece estar com os dias contados. O Minist�rio P�blico (MP) estadual considerou a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) omissa no controle do barulho e, por meio de recomenda��o, cobra ado��o de medidas para p�r fim ao conflito entre divers�o e sossego nos bares e restaurantes na capital dos botecos.
Ao decretar guerra � polui��o sonora, o promotor de Defesa do Meio Ambiente, Habita��o e Urbanismo Cristovam Joaquim Fernandes Ramos Filho nada mais faz que exigir da PBH o cumprimento de normas que ela mesma criou, seja a Lei do Sil�ncio ou o C�digo de Posturas. Entre as a��es recomendadas, em caso de estabelecimentos que infrinjam os limites da emiss�o de ru�dos, est�o implanta��o de tratamento ac�stico, restri��o do hor�rio de funcionamento e da perman�ncia de mesas e cadeiras nas cal�adas. A contrata��o de funcion�rio respons�vel por silenciar os frequentadores � outra medida prevista, al�m de oferecer estacionamento coberto aos clientes.
O promotor explica que as medidas independem de multas ou notifica��es e est�o relacionadas apenas � constata��o pelo poder p�blico de ru�do acima do permitido. Mas, se nenhuma das a��es surtir efeito, a PBH tamb�m pode interditar parcialmente ou totalmente o bar ou restaurante. “Ningu�m quer proibir o funcionamento dos bares, mas que eles funcionem dentro da lei. A prefeitura est� sendo omissa. J� deveria estar adotando essas medidas, pois se trata de uma quest�o de agir e fiscalizar”, afirma Cristovam, explicando, que se n�o a recomenda��o n�o for cumprida a prefeitura pode ser alvo de a��o civil p�blica.
Para se ter ideia do tamanho do inc�modo, a polui��o sonora representa 30% das reclama��es referentes ao controle ambiental at� agosto, segundo a Secretaria Municipal Adjunta de Fiscaliza��o. O barulho somou 311 de um total de 1.034 queixas. Em levantamento feito em janeiro pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ent�o respons�vel pela fiscaliza��o da Lei do Sil�ncio, bares, boates e casas de shows representavam 55% das reclama��es. O Sindicato de Hot�is, Restaurantes, Bares e Similares de Minas (Sindhorb) estima que h� 5 mil bares e restaurantes na cidade.
Guajararas
A recomenda��o do MP se refere a uma resposta da PBH, que alegou n�o ter base legal para restringir o funcionamento de bares. A quest�o surgiu ap�s sete bares da Rua Guajajaras, no Centro de BH, que, em mar�o, foram alvo de liminar que determinava seu fechamento dos estabelecimentos �s 22h, �s quintas e sextas-feiras. A decis�o judicial foi baseada em den�ncia do MP, que apontou problemas como som alto dos carros de frequentadores, consumo de drogas e sexo expl�cito na rua.
“Na �poca do processo da Rua Guajajaras, mandei um of�cio � prefeitura solicitando que restringisse o hor�rio de funcionamento dos bares. Eles me responderam que n�o havia embasamento legal para tal. Fiquei perplexo, pois a cidade tem uma lei que estabelece medidas que podem ser tomadas nesses casos”, explica Cristovam. Quem sofreu restri��es por vias judiciais n�o v� com bons olhos a exig�ncia de mais rigor no combate ao barulho e fala com ironia da recomenda��o do MP. “Acho que todos os bares da cidade deveriam ser fechados e que botassem todo mundo para dormir cedo em BH.”
A fala, carregada de m�goa, � de Jos� Eust�quio de Jesus, dono de um dos bares da Guajajaras. At� hoje ele sofre as restri��es de funcionamento e diz amargar preju�zo de 80% no faturamento. “Estou quebrado e o problema � que, com essa medida, s� transferiram o barulho de lugar, mas os bares que realmente causavam o inc�modo e atraiam at� traficantes continuam funcionando”, afirma. Mas na opini�o de quem j� perdeu incont�veis noites de sono, a recomenda��o � sinal de esperan�a. “O disque-sossego da prefeitura s� existe na teoria. Falta tamb�m consci�ncia da comunidade. Se proibiram fumar dentro do bar, porque n�o pro�bem o barulho fora dele?”, questiona o fot�grafo Robert Serbinenko.