Fiscais da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) iniciam, nesta ter�a-feira (18/7), o trabalho de medi��o sonora para elaborar um mapa de ru�dos. O mapeamento ser� usado no controle e fiscaliza��o da polui��o sonora na capital, especialmente � noite.
A expectativa � que o mapa fique pronto no primeiro trimestre de 2024. Segundo a PBH, 17% das reclama��es registradas pelo munic�pio s�o de polui��o sonora.
O diagn�stico, segundo a prefeitura, permite planejar a��es mais efetivas para o bem-estar da popula��o. "Ser� a possibilidade de visualizar as emiss�es sonoras e classific�-las conforme as demandas e particularidades de cada regi�o", disse o executivo municipal.
Polui��o sonora
A polui��o sonora ocorre quando h� uma altera��o na condi��o normal de audi��o em um determinado ambiente. Para a Organiza��o Mundial de Sa�de (OMS), qualquer som que ultrapasse 50 decib�is pode ser considerado nocivo � sa�de f�sica e mental da popula��o.Na pr�tica, polui��o sonora � a produ��o de ru�do, seja som puro ou mistura de sons, capaz de prejudicar a sa�de, seguran�a ou o sossego p�blicos, conforme descrito na Lei do Sil�ncio.
Atualmente, a legisla��o determina que sons n�o extrapolem 60 decib�is (dB) em per�odo vespertino (das 19h01 �s 22h), o que � equivalente ao ru�do de uma m�quina de costura, e 50 dB em per�odo noturno (das 22h01 �s 23h59). �s sextas, s�bados e v�speras de feriado s�o admitidos 60 dB at� as 23h.
Confira os n�veis de ru�dos aceit�veis em BH
A Lei 9.505/2008, que trata da emiss�o de ru�dos, sons e vibra��es em Belo Horizonte estabelece os seguintes limites:De segunda a quinta
07h01 �s 19h: 70 decib�is (barulho de um aspirador de p�)
19h01 �s 22h: 60 decib�is
22h01 e 23h59: 50 decib�is
0h e 7h: 45 decib�is
Sextas-feiras, s�bados e v�speras de feriados, at� �s 23h: 60 decib�is.