Associa��es de moradores querem fim da 'barulhada' em BH

Shows ao ar livre e em locais fechados, barulho de casas noturnas e restaurantes, m�sica alta em todo lugar. A polui��o sonora em Belo Horizonte mexe com os nervos dos moradores e motiva uma reuni�o para buscar medidas que garantam melhor qualidade de vida, com menos decib�is.

 

 

 

Na manh� deste s�bado (20/8), representantes de v�rias associa��es comunit�rias se reuniram para discutir o assunto, sensibilizar a popula��o e cobrar provid�ncias. “� fundamental que seja aplicada a lei do sil�ncio”, diz o presidente da Associa��o Comunit�ria do Bairro Ouro Preto, na Pampulha, M�rcio Saldanha.

Conforme os representantes da associa��o comunit�ria, Belo Horizonte n�o tolera mais o barulho. “Viemos de um  per�odo em que os bares e restaurantes ficaram prejudicados, mas nada justifica a falta de respeito e descumprimento da legisla��o, principalmente dos limites de decib�is. H� um desordem de sonoriza��o em toda a cidade, e n�o apenas na regi�o da Pampulha”, afirmou Saldanha.

 

Citando a Esplanada do est�dio do Mineir�o, onde ocorrem shows, como uma das maiores fontes de polui��o, o presidente da associa��o disse que esteve reunido com representantes do cons�rcio Minas Arena, concession�ria que administra o est�dio: “Ficou acertado que na segunda-feira (22), v�o me enviar um question�rio para respondermos sobre a polui��o sonora na regi�o. O pessoal do Bairro S�o Jos�, mais perto, sofre muito com o barulho”.

A reuni�o teve a presen�a de um representantes de associa��es dos bairros Bandeirantes, Ouro Preto, S�o Lu�s, S�o Jos� e Paquet�, na Regi�o da Pampulha, Mangabeiras e Belvedere, Santa Tereza, na Regi�o Leste, e outros. O encontro foi na 17ª Companhia da Pol�cia Militar, na Rua Jord�nia, no Bairro Ouro Preto.

“Estamos cientes que a quest�o � geral, ocorrem abusos em toda a capital e a qualquer hora. Queremos provid�ncias do poder p�blico municipal, pois os impactos s�o enormes”, ressaltou o vice-presidente da Associa��o Comunit�ria do Bairro Bandeirantes, na Regi�o da Pampulha, Jos� Am�rico Mendicino.

 

“A situa��o est� sem controle, pois virou um ‘liberou geral’. Qualquer um consegue alvar� para shows e n�o h� fiscaliza��o da prefeitura de Belo Horizonte (PBH)”, acrescentou.

Mendicino citou dois exemplos da situa��o, os est�dios Mineir�o e Mineirinho. “No primeiro, se os shows fossem l� dentro, n�o haveria problemas, mas, na Esplanada, o som alto incomoda todo mundo. J� no Mineirinho, h� sempre shows ao vivo”.

De imediato, os representantes das associa��es v�o fazer novas reuni�es, procurar o Minist�rio P�blico de Minas Gerais e a C�mara Municipal de Belo Horizonte e fazer manifesta��es p�blicas para conscientizar a popula��o.

 

“Sabemos que o setor emprega muita gente, mas n�o � poss�vel com desrespeito �s leis e �s pessoas. H� direitos, mas tamb�m deveres a serem cumpridos”, destacou Mendicino. J� M�rcio Saldanha destaca que, se nada for resolvido, s� restar� recorrer � Justi�a para acabar com os abusos.

Em nota, a PBH esclarece que a fiscaliza��o a respeito de reclama��es sobre polui��o sonora, causada por atividades na cidade, � executada rotineiramente, com equipes de plant�es, atendendo as reclama��es dos cidad�os.

 

“Somente em 2022, foram efetuadas  6.113 vistorias, com a emiss�o de 555 Autos de Notifica��o e 119 Autos de Fiscaliza��o, intimando os respons�veis pelas empresas que desrespeitam as normas a regularizarem-se, foram emitidas 339 Autos de Infra��o, com multas pecuni�rias e 13 Autos de Interdi��o (determinando a suspens�o das atividades causadoras de polui��o sonora)”.

Al�m disso, “A PBH, via Fiscaliza��o de Controle Urban�stico e Ambiental, tem realizado v�rias reuni�es com propriet�rios e representantes de bares e associa��es, buscando conscientizar os respons�veis a respeito da legisla��o e da necessidade de preservar a qualidade de vida e sossego p�blico”.

Conforme a PBH, os bairros com maior quantidade de reclama��es s�o Centro, Santa Tereza, Uni�o, Savassi, Santa Am�lia  e Castelo. As Regionais  Centro-Sul, Pampulha e Leste concentram cerca de 50% das reclama��es. 

Em rela��o �s penalidades, conforme Lei 9.505/2008, a PBH esclarece que s�o aplicadas conforme o n�vel de ru�do acima do limite permitido e hor�rio da ocorr�ncia da infra��o.

 

De acordo com as normas  poder�o ser aplicadas multas de at� R$ 11.171,56, interdi��o da fonte sonora ou do estabelecimento e cessa��o do Alvar� de Localiza��o e Funcionamento, caso as irregularidades persistam.