O texto prev� aumento para at� 80 decib�is (dB) no volume de atividades escolares, religiosas, de bares e restaurantes at� as 22h, de domingo a quinta-feira. J� na sexta-feira, s�bados e feriados, a permiss�o vai at� as 23h. O projeto j� recebeu in�meras emendas, uma delas com permiss�o, inclusive, para o limite de 85dB.
Na �ltima sexta-feira, a proposta chegou a ser levada a plen�rio, mas n�o foi votada, diante da pol�mica que despertou. Por isso, a Casa decidiu que, antes de retornar � pauta, o projeto fosse objeto de audi�ncia p�blica reunindo l�deres comunit�rios, especialistas em sa�de, entidades e parlamentares municipais.
Se aprovada, a medida implica aumento de 10dB no limite permitido atualmente, que � de 70dB no per�odo diurno (das 7h01 �s 19h). Entre as 19h01 e as 22h, o limite � de 60dB, n�vel que baixa para 50dB entre as 22h01 e as 23h59, e para 45dB, da meia-noite �s 7h. A �nica brecha da legisla��o � para sextas, s�bados e v�speras de feriados, quando � admitido o n�vel de 60dB at� as 23h. Mas, de acordo com o l�der do Executivo na C�mara, vereador Wagner Messias (DEM), o Preto, ainda que a proposta seja aprovada na C�mara, ser� vetada pelo prefeito Marcio Lacerda. “E, caso o Legislativo derrube o veto, vamos entrar com a��o direta de inconstitucionalidade (Adin) e temos certeza de que o Judici�rio n�o permitir� que uma lei dessa natureza entre em vigor”, afirmou o vereador.
Um dos autores do texto, o vereador Autair Gomes (PSC), diz que a cidade j� apresenta n�veis de ru�do de 80 decib�is ou at� mesmo superiores. “Atualmente, o n�vel de barulho em ruas e avenidas, produzido pelo transporte p�blico e outras atividades resultantes da ocupa��o urbana, j� supera os limites da lei existente”, disse. Ele afirmou que a legisla��o precisa se atualizar para n�o punir bares, restaurantes, igrejas e outros estabelecimentos que s�o alvo da fiscaliza��o, com base em um texto que, afirma, est� em desacordo com a realidade.
Por outro lado, o vereador Leonardo Matos (PV) defende que discuss�o tenha como base a Lei de Uso e Ocupa��o do Solo. “� preciso determinar melhor as �reas para cada tipo de atividade, para garantir maior conforto e tranquilidade � popula��o. Atualmente, as localidades com grande com�rcio est�o em meio a espa�os residenciais e isso � um grande problema”, afirmou.
Atualmente, a prefeitura conta com cerca de 360 fiscais lotados nas nove regionais e na pr�pria Secretaria Municipal Adjunta de Fiscaliza��o com atribui��es gerenciais e de campo. Cada um desses profissionais est� habilitado a atuar nas �reas de obras, posturas, vias urbanas, limpeza urbana e controle ambiental.
MULTAS As estat�sticas que revelam a quantidade de multas neste ano tamb�m est�o em escala crescente. De janeiro a junho foram 138 puni��es, m�dia de 23 por m�s, �ndice maior que a m�dia mensal de 20,8 do ano passado. Em todo o ano de 2015 foram aplicadas 250 penalidades. Os valores das multas, de acordo com a gravidade, variam de R$ 131,67 a R$ 16.491,50. Em caso de reincid�ncia, a taxa pode ser aplicada em dobro e, havendo nova reincid�ncia, a multa poder� ser de at� o triplo do valor inicial.
De acordo com a Secretaria Municipal Adjunta de Fiscaliza��o, os infratores da Lei do Sil�ncio est�o sujeitos a advert�ncia, multa, cassa��o do alvar� de localiza��o e funcionamento de atividades ou de licen�a, interdi��o parcial ou total da atividade at� a corre��o das irregularidades, al�m da obriga��o de cessar o barulho. A fiscaliza��o ocorre em plant�es noturnos para o pronto-atendimento, das 19h � 1h �s quintas-feiras e domingos, e das 20h �s 2h nas sextas e s�bados. Nesse per�odo, a reclama��o deve ser registrada pelo 156.
Nos hor�rios diurno e noturno, o trabalho se d� por a��es programadas e, al�m do telefone 156, a popula��o pode entrar em contato com a prefeitura diretamente no BH Resolve ou pelo servi�o de atendimento dispon�vel no www.pbh.gov.br/sac. A PBH esclarece ainda que, durante a vistoria, o fiscal integrado verifica se o estabelecimento tem alvar� de localiza��o e funcionamento e, em caso de execu��o de m�sica em ambiente externo, confere se s�o cumpridas as exig�ncias do hor�rio.
O que diz a Lei 9.505/2008
Trata da emiss�o de ru�dos, sons e vibra��es em Belo Horizonte e estabelece os seguintes limites:
- Em per�odo diurno (das 7h01 �s 19h): 70 decib�is
- Em per�odo vespertino (das 19h01 �s 22h): 60 decib�is
- Em per�odo noturno (das 22h01 �s 23h59): 50 decib�is
- Nas madrugadas (da 0h �s 7h): 45 decib�is
- �s sextas-feiras, s�bados e v�speras de feriados, admite-se, at� as 23h, n�vel correspondente ao per�odo vespertino (60dB)