Infra��es em BH aumentam mesmo com a Lei Seca

A Lei Seca ainda n�o foi capaz de enquadrar os motoristas da capital dos botecos. Passados mais de tr�s anos da nova legisla��o, nem mesmo a vers�o mais rigorosa da fiscaliza��o, adotada no ano passado na capital mineira, foi capaz de frear os abusos. � o que prova a escalada de n�meros relacionados ao consumo de �lcool por quem dirige. No intervalo de seis meses, considerando o segundo semestre do ano passado, quando foi lan�ada a campanha “Sou pela vida, dirijo sem bebida”, e o mesmo per�odo de 2010, o n�mero de pris�es de condutores alcoolizados, seja nas blitzes, seja em decorr�ncia de acidentes, disparou, subindo nada menos que 710% (de 10 para 81). Mas a repress�o n�o se traduziu em queda de outros indicadores. Considerando os 1.283 inqu�ritos policiais abertos por embriaguez em todo o ano passado, por exemplo, percebe-se uma alta de 25,4% na compara��o com os 1.023 de 2009, agravando tend�ncia registrada desde 2010. Outros dados mostram quadro ainda pior: no mesmo per�odo, o crescimento foi mais elevado nas ocorr�ncias de embriaguez envolvendo v�timas (28%). Nos casos em que n�o houve feridos ou mortos, o percentual de eleva��o foi de 24,7%.

Os n�meros, de acordo com o chefe da Coordena��o de Opera��es Policiais (COP), delegado Ramon Sandoli, mostram que o belo-horizontino n�o se conscientizou quando o assunto � seguran�a no tr�nsito. “As pessoas continuam se arriscando, mesmo depois de termos intensificado as a��es de fiscaliza��o. Tamb�m se recusam a fazer o teste do baf�metro quando s�o paradas em blitzes ou abordagens de forma geral. Falta consci�ncia”, critica. E ele adverte que o n�mero de inqu�ritos poderia ser ainda maior se todas as ocorr�ncias envolvendo embriaguez ao volante chegassem ao conhecimento da pol�cia. “H� casos em que a v�tima de acidente envolvendo �lcool n�o faz a representa��o, porque quem estava ao volante era uma pessoa conhecida ou um familiar. Mais gente ainda poderia estar sendo punida”, garante.

Sandoli afirma que a legisla��o abre brechas para que as pessoas se recusem a fazer o teste, sob o argumento de que n�o s�o obrigadas a produzir prova contra si mesmas. E nem sequer uma interpreta��o mais repressiva da lei foi suficiente para evitar os abusos. “Mesmo depois que adotamos o entendimento de que n�o soprar o baf�metro era atitude pass�vel de puni��o administrativa, em 5 de agosto, ainda h� quem se recuse”, diz. O �ndice atual de resist�ncia ao teste, conforme a Secretaria de Estado de Defesa Social, gira em torno de 4%. Outra quest�o levantada pelo policial � que, ao recusar o baf�metro, mesmo estando com �ndice acima de 0,34 mg de �lcool por litro de ar expelido, concentra��o considerada crime de tr�nsito, o condutor pode se safar de ser responsabilizado criminalmente. “Nesse caso, ele paga a multa de R$ 957 e responde processo administrativo que pode levar � suspens�o de carteira por at� um ano. Mas n�o responde como autor de crime.”

Blitzes

Balan�o de 200 dias da campanha “Sou pela vida, dirijo sem bebida”, lan�ada em 14 de julho, mostra que 12.142 ve�culos foram abordados at� o �ltimo domingo. Durante as fiscaliza��es, 291 condutores foram flagrados dirigindo com n�veis acima de 0,34mg de �lcool por litro de ar expelido, o que configura crime de tr�nsito. Outros 799 cometeram infra��es de tr�nsito, por apresentarem n�veis de �lcool entre 0,14mg/l e 0,33 mg/l. Se somados, os reprovados pela Lei Seca totalizam 1.090 motoristas, o que representa m�dia de cinco pessoas flagradas a cada 60 ve�culos fiscalizados.
 
Carteiras

A embriaguez tamb�m foi motivo para que muitos condutores perdessem o direito de dirigir em 2011. Dados do Detran revelam que 7.822 pessoas tiveram suas carteiras de habilita��o suspensas no ano passado, aumento de 62% na compara��o com 2010, quando 4.827 habilita��es foram cassadas. Apesar de n�o ter a extratifica��o dos dados, a coordenadora de Infra��es e Controle do Condutor do Detran, delegada In�s Borges Junqueira, afirma que os casos se referem a perda de pontos na carteira e embriaguez, sendo que mais da metade envolvem �lcool ao volante. Prova disso � que, em dois mutir�es feitos pelo Detran, 1,7 mil condutores foram convocados a entregar suas habilita��es, dos quais 1,1 mil foram flagrados pela Lei Seca, m�dia de 65%.